DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2971

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL,
inscrito
no
CNPJ
sob
nº
14.799.042/000149.
CONTRATADA: VICENTE VALTER VIDAL, inscrita no CPF nº
012.315.908-31. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua
Nossa Senhora de Fátima n° 90 Centro – JATI - CEARÁ,
destinado
à
um
contrato
social
JUNTO
AO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
900,00
(novecentos
reais).
DATA
DO
CONTRATO: 06 de Abril de 2022. VIGENCIA DO CONTRATO: 06
de Abril de 2022 a 31 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Pelo
Contratante: ANDERSON FELIPE DA SILVA. Pela Contratada:
VICENTE VALTER VIDAL.

Jati, 06 de Abril de 2022.

ANDERSON FELIPE DA SILVA
Secretario de Assistência Social
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:8B309C00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO 2022.05.18-002

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.18-002
EXTRATO DO CONTRATO 2022.05.18-002
Processo Administrativo: 2022.05.18-002. Contrato nº 2022.05.18-
002. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado:
HILBERLANDIO
BEZERRA
DE
ANDRADE.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE HOTIFRUTIGRANGEIROS, DESTINADO AO
CRAS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Vigência: Contado a partir de 23/05/2022 até o dia
23/08/2022, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art.
107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor ESTIMADO: 1.319,00 (Mil
trezentos e dezenove reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Proj/Atividade:
IMPLANTAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DO CRAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Fonte: 1102-082440024.2.072
Ficha: 546
Fundamentação legal: Lei nºArt. 75 É Dispensável a Licitação.
Letra “e‖.

JATI- CE, 23 de Maio de 2022.

ANDERSON FELIPE DA SILVA
Secretário Municipal de Assistencia Social
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:96162F05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2022.04.25-002

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25-002
EXTRATO DO CONTRATO 2022.04.25-002
Processo
Administrativo:
2022.04.25-002.
Contrato
nº
2022.04.25.002-02. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Contratado: São João Construções. Objeto: Aquisição de
Matérias de Obras Para Manutenções, Construções Destinado A
Secretaria de Educação de JATI-CE. Vigência: Contado a partir de
28/04/2022 até o dia 28/04/2023, podendo ser prorrogado nos termos
do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado:
23.440,25 (vinte e três mil quatrcentos e quarenta reais e vinte e cinco
centavos).
Dotação Orçamentária:
Órgão:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA.
Proj/Atividade:
MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA DE EDUCACAO.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Fonte: 0801-121220035.2.022
Ficha: 220.
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 28 de Abril de 2022.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretária Municipal de finanças e Tributos

Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:A179E081

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇO Nº 0305.01/2022 – OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos
interessados AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº
0305.01/2022 – OBRAS, critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, NO
MUNICÍPIO
DE
MADALENA/CE
-
EMPRESAS
INABILITADAS POR DESCUMPRIR OS ITENS DO EDITAL
ABAIXO CITADOS - 1 - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ sob o N° 07.615.710/0001-75
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. Qualificação
Econômico-Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e
demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e
apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados das notas
explicativas e que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios,
podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há
mais de três meses da data de apresentação da proposta, na forma do
artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU
DE APRESENTAR AS NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU
BALANÇO
PATRIMONIAL
CONFORME
PREVISÃO
EDITALÍCIA).
2
-
N3
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES - CNPJ sob o N° 37.408.191/0001-35
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. Qualificação
Econômico-Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e
demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e
apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados das notas
explicativas e que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios,
podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há
mais de três meses da data de apresentação da proposta, na forma do
artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU
DE APRESENTAR AS NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU
BALANÇO
PATRIMONIAL
CONFORME
PREVISÃO
EDITALÍCIA). 3 - JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ
sob o N° 07.182.452/0001-80 INABILITADA POR DESCUMPRIR
O ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente
acompanhados das notas explicativas e que comprovem a boa situação
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou
balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais
quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da
proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores:
(DEIXOU
DE
APRESENTAR
AS
NOTAS
EXPLICATIVAS
EM
SEU
BALANÇO
PATRIMONIAL