DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E 
LAZER 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
COMUNICADO 
DE 
ABERTURA 
DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2180101/2022 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das 
Propostas de Preços da licitação para Contratação de Empresa 
Especializada na execução de reforma da Estação Ferroviária para 
instalação da Biblioteca Municipal, no Município de Massapê-CE., 
Convênio nº 086/Cidades/2021 (MAPP nº 3422). DATA e HORA 
DA ABERTURA: 09/06/2022, às 09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura 
Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-
1066,  
  
Massapê-CE. 07/06/2022  
  
BRENO MOTA DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:0C378E64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA Nº 20, DE 7 DE JUNHO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
PARA O VEREADOR QUE ABAIXO INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A 
PRESIDENTA 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
na Resolução nº 13/2017, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Vereador Rangel Cartaxo de Melo, CPF nº 
777.416.763-34, para participar de audiência no gabinete da Deputada 
Estadual Augusta Brito, para tratar de assuntos de interesse do Distrito 
de São Miguel, Mauriti, no dia 8 de junho de 2022, na cidade de 
Fortaleza. 
  
Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos 
reais), acrescida de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de 
deslocamento distante acima de 350 km (trezentos e cinquenta 
quilômetros), conforme art. 9º, § 1º, inciso II da Resolução nº 
13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais). 
  
Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no 
prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos 
documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da 
Resolução nº 13/2017. 
  
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 7 de junho de 2022. 
  
MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO 
Presidenta 
  
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:9786BA37 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.02.11.01/TP. Objeto: Construção de Pavimentação 
em Paralelepípedo com Rejuntamento na Rua ―T‖, localizada no 
Distrito de Buritizinho, no Município de Mauriti/CE. Empresa 
vencedora: PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA. - ME. Valor total: (R$ 73.291,88). Homologo o processo na 
forma da Lei. Mauriti/CE, 07 de Junho de 2022. 
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:DDA423DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa 
de Licitação Nº 1205.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: Locação de 
imóvel para servir de depósito para equipamentos e materiais da 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme interesse da 
Prefeitura Municipal de Meruoca-Ce. VALOR GLOBAL: R$ 
3.600,00 (três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de 
Infraestrutura 
e 
Urbanismo. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.36.00. CONTRATADA: Maxilania Sousa Melo. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Maxilania Sousa Melo. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca - CE, 18 de maio de 2022. 
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:6784C02E 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município 
de Meruoca torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 
0605.001/2022, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 
0605.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Turismo, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas 
Comemorativas 
e 
Folclóricas. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação Artística Cultural do cantor 
Chagas Sobrinho e Banda, para apresentação no dia 06 de junho de 
2022, no Dia do Evangélico, no Município de Meruoca-Ce, 
diretamente com seu empresário a Empresa G M CHAGAS – ME. 
PRAZO DE DURAÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2022. CONTRATADA: G M CHAGAS – ME. ASSINA 
PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).  
  
Meruoca - CE, 11 de maio de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Presidente da Comissão de Licitação.