DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2971

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

LIMA ME, por apresentar procuração sem firma reconhecida do
outorgante em cartório conforme exigido no item 2.2.3 do Edital; 57)
NARJARA MENEZES DE OLIVEIRA ME, por apresentar
procuração sem firma reconhecida do outorgante em cartório
conforme exigido no item 2.2.3 do Edital; 64) FRANCISCO TIAGO
LEMOS OLIVEIRA, por apresentar procuração sem os dados do
outorgado (nome, RG, CPF), conforme exigido no item 2.2.3 do
Edital; 66) JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO ME, por
apresentar procuração sem firma reconhecida do outorgante em
cartório conforme exigido no item 2.2.3 do Edital. Fica marcado para
o dia 09 de junho de 2022 às 09:30 horas na sala da CPL, localizada
na Rua Dr. José leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE,
a sessão para abertura das Propostas de Preços e disputa de lances do
referido Pregão.

Missão Velha-CE, 07 de junho de 2022.

RICARDO MENDES GOMES –
Pregoeiro do Município.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:7A53D930

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.06.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 22 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09H
(NOVE
HORAS),
através
de
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, estará realizando licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.06.01, critério de julgamento
MENOR PREÇO POR LOTE (ÚNICO), com fins REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro,
MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário
de
08:00h
às
14:00h
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.

MISSÃO VELHA, 07 DE JUNHO DE 2022.

Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:F54C8A75

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 047/2022 - ATO DE NOMEAÇÃO - NOMEAR A
SRA. ANTONIA LETÍCIA LIMA DO NASCIMENTO -
ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4

PORTARIA Nº 047/2022

ATO DE NOMEAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da
resolução nº 160/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANTONIA LETÍCIA LIMA DO
NASCIMENTO, inscrita no CPF XXX.805.XXX-52, para o cargo
de provimento em comissão ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS
4, junto a Câmara Municipal de Mombaça

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
JUNHO de 2022

CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR
Vereador Presidente - Biênio 2021/2022

Publicado por:
Fausterlânia Cavalcante Ricardo
Código Identificador:D9B0FC9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 04012241SASS

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
04012241SASS. O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de
direito público interna, estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, 01,
Centro, Mombaça, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-
01
e
CGF
06.920.166-8,
através
da
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representado por MARIA DE
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Assistência Social,
brasileira, solteira, culinarista, residente e domiciliada à Rua Dona
Filomena Alencar Freitas, N° 72, Bairro Antônio Soares, CEP:
63.610-000, Mombaça - CE, Carteira de Identidade N° 272326493
SSP/CE e CPF nº 699.717.573-20, no final assinado, doravante
denominado de CONTRATANTE e de outro lado, a pessoa física
ANTONIA SOCORRO DE SOUZA, Pessoa Física, brasileira
domiciliado(a) na Rua Padre Sarmento, Nº 205, Bairro Centro, CEP:
63.610-000, Mombaça/CE, inscrita no CPF sob n.º 277.512.523-91,
RG: 2008733054-1 SSPDS/CE, neste ato por si representado(a),
operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os
efeitos a seguir fixados:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1.
O presente instrumento objetiva a rescisão unilateral do contrato nº
04012241SASS, firmado em 04 de janeiro de 2022, oriundo de
Processo de Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº
001/2022SASS-IN – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1.
O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira,
item 11.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como, na autorização da autoridade
competente e no parecer do assessor jurídico. CLÁUSULA
TERCEIRA – DO FORO 3.1. Fica eleito o foro desta Cidade de
Mombaça, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas
relacionadas à Rescisão ora assinada, renunciando qualquer outro por
mais privilegiado que seja.

Mombaça-Ceará, 12 de maio de 2022.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Assistência Social.

ANTONIA SOCORRO DE SOUZA -
Contratado(a).

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E1E415E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº 04012247SASS

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
04012247SASS. O município de Mombaça, pessoa jurídica de direito