DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E 
RECURSOS HIDRICOS. CONTRATADA MARINHO SOARES 
COMERCIO E SERVIÇOS LTA EPP, COM SEDE À RUA 
HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 1007, SÃO JOÃO DO TAUAPE, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
08458.279/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTES 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA 
E 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 5.436,00; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 203.385,00. DO 
VALOR GLOBAL: R$ 208.821,00 (DUZENTOS E OITO MIL E 
OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1701 
20 
122 
0037 
2065 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
EDMUNDO 
ARAUJO 
OLIVEIRA/ 
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3F596208 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS 
LTA EPP, COM SEDE À RUA HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 
1007, SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
08458.279/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
009/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE V: R$ 36.824,00; DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 118.470,00, DO VALOR GLOBAL: 
R$ 155.294,00 (CENTO E CINQUENTA E CINO MIL E 
DUZENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
QUATRO 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2078 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO/ 
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AA2E7CDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. 
CONTRATADA MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS 
LTA EPP, COM SEDE À RUA HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 
1007, SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
08458.279/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
009/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE V: R$ 4.945,00; DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 15.420,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 
20.365,00 (VINTE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2082 
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ LEANDRO JOSÉ 
VIEIRA SOARES.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6B8AA4D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS 
LTA EPP, COM SEDE À RUA HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 
1007, SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
08458.279/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI