DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
009/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE V: R$ 9.006,00; DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 45.330,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 
54.336,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E 
TRINTA E SEIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 
74 122 0037 2059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAD; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS/ LEANDRO JOSÉ 
VIEIRA SOARES.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7093E48D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE. 
CONTRATADA MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS 
LTA EPP, COM SEDE À RUA HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 
1007, SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
08458.279/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
009/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DO INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE V: R$ 6.978,00; DO VALOR DO 
LOTE VI: R$ 28.695,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 35.673,00 
(TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTAS E TRÊS 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 0391 2087 
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA/ 
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5A434B72 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO. 
CONTRATADA MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS 
LTA EPP, COM SEDE À RUA HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 
1007, SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
08458.279/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
009/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE V: R$ 15.766,00; DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 48.390,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 
64.156,00 
(SESSENTA 
E 
QUATRO 
MIL 
E 
CENTO 
E 
CINQUENTA E SEIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1101 26 122 0037 2053 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO TALVANES RAULINO/ LEANDRO JOSÉ VIEIRA 
SOARES.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5787F8CC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº 
11.431.907/0001-21. 
CONTRATADA 
VICTOR 
SIQUEIRA 
NOCRATO EIRELI EPP, COM SEDE A RUA MIRIAN ROCHA, 
Nº 431, PARQUE NOVO MONDUBIM, MARACANAÚ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
09.036.753/0001-21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
009/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DO INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 10.183,00. DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 2.890,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 5.970,00. 
DO VALOR GLOBAL: R$ 26.043,00(VINTE E SEIS MIL E 
QUARENTA E TRÊS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
2101 18 542 0391 2087 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
IMAMN; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: