DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA 
VICTOR 
SIQUEIRA 
NOCRATO EIRELI EPP, COM SEDE A RUA MIRIAN ROCHA, 
Nº 431, PARQUE NOVO MONDUBIM, MARACANAÚ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
09.036.753/0001-21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
009/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
8.258,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 6.800,00. DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 3.180,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 
18.238,00(DEZOITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO MOURA 
DE 
OLIVEIRA LIMA/ VICTOR SIQUEIRA NOCRATO.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F42CB084 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. 
CONTRATADA VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP, 
COM SEDE A RUA MIRIAN ROCHA, Nº 431, PARQUE NOVO 
MONDUBIM, MARACANAÚ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 09.036.753/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTES 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 7.638,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
4.520,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 2.240,00. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 14.398,00(QUATORZE MIL E TREZENTOS E 
NOVENTA E OITO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1901 27 812 0616 2082 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX 
SANDRO SARAIVA/ VICTOR SIQUEIRA NOCRATO.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:71211C6A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP, 
COM SEDE A RUA MIRIAN ROCHA, Nº 431, PARQUE NOVO 
MONDUBIM, MARACANAÚ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 09.036.753/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTES 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 14.040,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
21.100,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 10.460,00. DO VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
45.600,00(QUARENTA 
E 
CINCO 
MIL 
E 
SEISCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 
122 0037 2096 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ VICTOR SIQUEIRA 
NOCRATO.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:59F08702 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP, 
COM SEDE A RUA MIRIAN ROCHA, Nº 431, PARQUE NOVO 
MONDUBIM, MARACANAÚ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 09.036.753/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE