DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
ROSINEUDO GOMES MATINS LIMA/ VICTOR SIQUEIRA 
NOCRATO.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2D2249F5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO. 
CONTRATADA VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP, 
COM SEDE A RUA MIRIAN ROCHA, Nº 431, PARQUE NOVO 
MONDUBIM, MARACANAÚ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 09.036.753/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTES 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES DA AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 39.074,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
17.320,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 13.740,00. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 70.134,00(SETENTA MIL E CENTO E TRINTA E 
QUATRO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 
0037 2053 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO/ 
VICTOR 
SIQUEIRA 
NOCRATO.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:90B4E972 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP, 
COM SEDE A RUA MIRIAN ROCHA, Nº 431, PARQUE NOVO 
MONDUBIM, MARACANAÚ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 09.036.753/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTES 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 272.190,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
17.950,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 5.950,00. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 296.090,00(DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL 
E NOVENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 74 
122 0037 2059 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAD; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS/ VICTOR SIQUEIRA 
NOCRATO.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A415C0B8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. CONTRATADA VICTOR SIQUEIRA NOCRATO 
EIRELI EPP, COM SEDE A RUA MIRIAN ROCHA, Nº 431, 
PARQUE 
NOVO 
MONDUBIM, 
MARACANAÚ, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
09.036.753/0001-21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
009/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 14.672,00. 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 8.760,00. DO VALOR DO LOTE 
III: R$ 8.100,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 31.532,00 (TRINTA E 
UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2062 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANCIO/ VICTOR SIQUEIRA 
NOCRATO.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D325A498