DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTES 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 29.224,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
10.700,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 21.940,00. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 61.864,00(SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS 
E SESSENTA E QUATRO REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1801 
13 
392 
0307 
2078 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO/ 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F8DD6A9F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E 
RECURSOS HIDRICOS. CONTRATADA VICTOR SIQUEIRA 
NOCRATO EIRELI EPP, COM SEDE A RUA MIRIAN ROCHA, 
Nº 431, PARQUE NOVO MONDUBIM, MARACANAÚ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
09.036.753/0001-21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
009/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 60.545,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
20.850,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 18.870,00. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 100.265,00(CEM MIL E DUZENTOS E SESSENTA 
E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 
0037 2065 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSE 
EDMUNDO 
ARAUJO 
OLIVEIRA/ 
VICTOR 
SIQUEIRA 
NOCRATO.  
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9AFDBA9E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP, COM SEDE A RUA 
MIRIAN ROCHA, Nº 431, PARQUE NOVO MONDUBIM, 
MARACANAÚ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
09.036.753/0001-21. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTES 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
44.583,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 29.280,00. DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 23.800,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 
97.663,00(NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA 
E TRÊS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 
0171 2009 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 
0171 2010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSB; 0702 10 302 
0176 2013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 0702 10 304 
0186 2016 – GESTÃO E MNAUTENÇÃO DA VISA; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ VICTOR SIQUEIRA NOCRATO.  
  
MORADA NOVA - CE, 1° DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F2A47FF5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA 
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTA EPP, COM 
SEDE À RUA HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 1007, SÃO JOÃO 
DO TAUAPE, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 08458.279/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTES 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 26.534,00; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 126.030,00. DO 
VALOR GLOBAL: R$ 152.564,00 (CENTO E CINQUENTA E 
DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).