DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2971

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

CLÁUDIO
RODRIGUES
BEZERRA
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Novarrussense ao Sr.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, nos termos do art. 18 das
disposições transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova
Russas.

Art. 2º O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo presidente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 06 de junho de 2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A1ED424A

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.395, DE 06 DE JUNHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO
DE
ATENDIMENTO
ANTONIO
FARIAS
TORRES, NA LOCALIDADE DE CACIMBA
NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de Posto de Atendimento Antônio Farias
Torres, o prédio público situado na localidade de Cacimba Nova,
Município de Nova Russas/CE.

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal, através do setor
administrativo competente autorizado, no prazo de 90 (noventa) dias,
a instalar placa ou letreiro no prédio público denominado no artigo 1º
desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 06 de junho de 2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:13CFCA21

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
RESULTADO DAS PROPOSTAS - SI-TP001/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase
de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE
PREÇOS
Nº
SI-TP001/2022,
cujo
objeto
versa
sobre
a
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
SEM
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME
CONVÊNIO Nº. 118/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP. EMPRESA VENCEDORA: RSM
PESSOA EIRELI, (CNPJ: 33.159.254/0001-89), tendo apresentado
menor preço na importância de R$ 699.670,64 (seiscentos e noventa e
nove mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). A
íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site
www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas/CE, 06 de junho de 2022

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:A45A4C02

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-TP027/20

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP027/20

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
QUINTO
ADITIVO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP027/20:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE MIGUEL ANTÔNIO
EM NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0047.1.015;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99.

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 26 de
maio de 2022 a 23 de setembro de 2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: R S M PESSOA EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTA SARAH MONTE
PESSOA – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 25 de maio de 2022.

FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
Francisco Jefferson do Carmo de Castro
Código Identificador:C83F35F4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-TP011/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
SEGUNDO
ADITIVO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP011/2021:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA RUA
LEONARDO ARAÚJO EM NOVA RUSSAS – CEARÁ

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0011.1.014;