DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: 318.858,24 (trezentos e dezoito mil, 
oitocentos e cinquenta oito reais e vinte e quatro centavos); 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 76.815,20 (setenta e seis mil, 
oitocentos e quinze reais e vinte centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 24,09% 
  
VALOR FINAL: R$ 395.673,44 (trezentos e noventa e cinco mil, 
seiscentos e setenta e três reais e quareta e quatro centavos); 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAES EIRELI  
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcio Facundo Moraes – 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 12 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:003F980A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-TP011/2021 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP011/21 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP011/21: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA RUA 
LEONARDO ARAÚJO EM NOVA RUSSAS – CEARÁ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0011.1.014; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99. 
  
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 01 de 
junho de 2022 a 29 de setembro de 2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAES EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO FACUNDO MORAES 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 31 de maio de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:816CB9DF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO – SS-CH004/2021 
 
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Terceiro 
Aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Chamamento Público 
Nº SS-CH004/2021, a saber: 
  
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL, 
JÁ 
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE 
ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA 
GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E 
SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL – 
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, 
CAPS 
E 
POLICLÍNICA, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao Contrato de Gestão 
fundamenta-se no artigo 65, inciso II alínea ―d‖ da Lei de Licitações; 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente aditivo tem por 
escopo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de gestão em 
tela, o qual terá uma repercussão negativa sobre o valor estimativo 
mensal, que passará de R$ 2.155.097,19 (Dois Milhões, Cento e 
Cinquenta e Cinco Mil, Noventa e Sete Reais e Dezenove 
centavos), para o valor mensal de R$ 1.555.842,40 (Hum Milhão, 
Quinhentos Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois 
Reais e Quarenta Centavos), implicando em uma redução de R$ 
599.254,79 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e  
Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos). 
  
PERCENTUAL: – 28,71% (vinte e oito inteiros e setenta e um 
centésimos negativos por cento). 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado 
em 02 de maio de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o 
dia 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCA 
MARIA BEZERRA DOS SANTOS; 
  
CONTRATADA: INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO DA 
SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E 
TECNOLÓGICO; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano; 
  
Nova Russas/CE, 02 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:3AA4E4C1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 001/2022/PMNR/SMS DE 07 DE JUNHO DE 
2022. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sra. FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Saúde – a 
importância de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) referente a 
03 (três) diárias, referente aos dias 09, 10 e 11 de Junho do corrente 
ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde 
irá participar de Capacitação em Liderança, Gestão e Mentoria. 
Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 0018 2.039 – 
3.3.90.14.00.