DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2971

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 07 de Junho de
2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:246DD857

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 002/2022/PMNR/SMS DE 07 DE JUNHO DE
2022.

A SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE DE NOVA
RUSSAS/CE, Sra. Francisca Maria Bezerra dos Santos, no uso de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague ao Sra. CECILIA MARIA DE
SOUSA CAVALCANTE - Enfermeira – a importância de R$
240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) referente a 03 (três) diárias,
referente aos dias 09, 10 e 11 de Junho do corrente ano, para fazer
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de
Capacitação em Liderança, Gestão e Mentoria. Despesa correrá
por conta da verba nº 0901. 10 302 0021 2.049 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 07 de Junho de
2022.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A610E974

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO - GM-
TP004/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que
o resultado da SESSÃO INAUGURAL PARA RECEBIMENTO,
ABERTURA
E
JULGAMENTO
DE
ENVELOPES
DE
HABILITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO TOMADA DE
PREÇOS N. º GM-TP004/2022, que objetiva a CONTRATAÇÃO
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
EM
GESTÃO
GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE
ORIENTAÇÃO,
CRIAÇÃO
E
MONITORAMENTO
DE
ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE
MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO
DE
TREINAMENTO
DE
PESSOAL,
ELABORAÇÃO,
ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS
GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E
FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS
CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
NOVA
RUSSAS.
Empresas
habilitadas:
01-
CICLOS
CONTABILIDADE S/S LTDA (CNPJ Nº 12.040.089/0001-07) e
04- R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E
INFORMÁTICA S/S LTDA (CNPJ Nº 13.075.241/0001-41).
Empresas inabilitadas: 02- G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E
EVENTOS – ME (CNPJ Nº 19.599.818/0001-09); 05- EPS
CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ Nº 36.494.183-0001-96); 03-
YZALLON M. LOPES (CNPJ: 41.766.364/0001-64); 06- JP LOPES
DE ALCANTARA – ME (CNPJ Nº 15.294.308/0001-64) e 07- P.A.P
TEIXEIRA – ME (CNPJ Nº 23.585.365/0001-20). Fica aberto prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no
setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário
de atendimento ao público das 07:00 às 12:00h e ainda nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>
e
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.

Nova Russas-CE, 06/06/2022.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:D4635294

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o
resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de
habilitação
referente
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº SAAE-
TP03/2022, que objetiva a IMPLANTAÇÃO DE MURO DE
CONTORNO E REQUALIFICAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS
ELEVADOS DO SAAE DE NOVA RUSSAS E CONSTRUÇÃO
DE RESERVATÓRIO ENTERRADO E RECONSTRUÇÃO DE
MURO E CONTORNO NA ETA DO SAAE DE NOVA RUSSAS.
Empresa habilitada: APOLO SERVIÇOS EIRELI – ME. Empresas
inabilitadas: BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI; M5
CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, e 04. R M
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Fica aberto prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei nº 8.666/93. O
inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 07:00 às 12:00h e ainda nos seguintes
sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.

Nova Russas-CE, 07/06/2022.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
Presidente da CPL.

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:18DFEF94

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ RICARDO JACINTO SOARES

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Ricarte Jacinto Soares, localizado no Sitio Montante, Distrito
Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:22D01CBE

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ETEVÂNIO CORREIA DE LIMA CHAGAS