DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.12.122.0028.2.025 
– 
1301.12.361.0014.2.046 – 1301.12.361.0028.2.050 – natureza da 
despesa 3.3.90.39.00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
PP021/2021-SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 31.050,00(Trinta 
e um mil e cinquenta reais). PRAZOS: 01/04/2022 à 31/12/2022. 
FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane 
de Cássia Jorge Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação – Pedro Alcântara 
Ângelo Matias, portador do CPF nº 954.310.043-87.  
  
PENAFORTE-CE, 01 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1612A422 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/01.04.03 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/01.04.03, 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: PEDRO 
ALCÂNTARA ÂNGELO MATIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 26.460.448/0001-81. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0029.2.031 
– 
1401.10.301.0021.2.067 
– 
1401.10.301.0029.2.068 
– 
natureza 
da 
despesa 
3.3.90.39.00. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PP021/2021-SRP/FG. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – LEI 
FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 11.500,00(Onze mil e 
quinhentos reais). PRAZOS: 01/04/2022 à 31/12/2022. FORO: 
Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Helderson Yuri 
Alves Lopes, portador(a) do CPF nº 059.841.164-05 - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Saúde – Pedro Alcântara Ângelo Matias, 
portador do CPF nº 954.310.043-87.  
  
PENAFORTE-CE, 01 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:96B07CBB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
012/2022 
 
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO “SINE DIE” 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006.2022.0201/0001-0 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Piquet 
Carneiro-CE, 
torna 
público, 
para 
conhecimento 
dos 
interessados, a suspensão ―SINE DIE‖ da sessão pública a ser 
realizada no dia 08 de junho de 2022 às 08:30h na plataforma 
eletrônica WWW.COMPRAS.M2A TECNOLOGIA.COM, referente 
ao Pregão Eletrônico 012/2022, Processo Administrativo nº 
0006.2022.0201/0001-0, em virtude da necessidade de ajustes no 
Termo de Referencia relacionados a descontinuidade de alguns 
medicamentos que serão excluídos dos referidos lotes e demais 
ajustes. Um novo prazo será reaberto e publicado para ciência dos 
interessados. O Edital Readequado estará disponível nos Sites: 
www.tce.gov.br, 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br, 
WWW.COMPRAS.M2A TECNOLOGIA.COM e através do e-mail 
licitacoespiquet@yahoo.com.br a partir da publicação do Aviso de 
nova data.   
Piquet Carneiro/CE, 08 de junho de 2022. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Presidente. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:9486F805 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.05.11.01 
 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.11.01 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro torna público o resultado da habilitação relativo à 
Tomada de Preços nº 2022.05.11.01, cujo objeto é: Contratação de 
empresa para a execução dos serviços de Pavimentação em pedra 
tosca com rejuntamento e iluminação em diversas ruas da localidade 
de Ema dos Marinheiros, zona rural do município de Piquet Carneiro-
CE. 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
A.I.L. 
CONSTRUTORA 
LTDA-ME; REAL SERVIÇOS EIRELI; LEXON SERVICOS & 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; e MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-ME. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
São 
elas: 
START 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES, por não cumprir as exigências do edital referente ao 
item: 5.1.1.4.1 - CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, 
subitem (1) – Não consta na Certidão de Registro da Pessoa Jurídica 
expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – 
CREA, um profissional de nível superior na área de Engenharia 
Elétrica., subitem (12) – A declaração com a indicação do pessoal 
técnico adequado não consta um Engenheiro Eletricista, o qual se faz 
indispensável para a obra/serviço., e subitem (15) – Não anexou 
declaração expressa do responsável técnico na área de engenharia 
elétrica com o mesmo concordando com a inclusão de seu nome na 
participação permanente dos serviços e a declaração do engenheiro 
civil está sem o reconhecimento de firma exigido no edital; C.R.P 
COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS 
EIRELI, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 
5.1.1.4.1 - CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 
(1) – Não consta na Certidão de Registro da Pessoa Jurídica expedida 
pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, um 
profissional de nível superior na área de Engenharia Elétrica., subitem 
(2) – Não anexou Certidão de Registro ou inscrição de pessoa física 
no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA de um(a) 
engenheiro(a) elétrico constando o(a) mesmo (a) como responsável 
técnico da empresa., subitem (3) – Não apresentou atestado/acervo 
técnico expedido pelo CREA com características técnicas similares as 
do objeto licitado no tocante a eletricidade., subitem (12) - A 
declaração com a indicação do pessoal técnico adequado não consta 
um Engenheiro Eletricista, o qual se faz indispensável para a 
obra/serviço., e subitem (15) – Não anexou declaração expressa do 
responsável técnico na área de engenharia elétrica com o mesmo 
concordando com a inclusão de seu nome na participação permanente 
dos serviços; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, por não cumprir as 
exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4.1 - CAPACIDADE 
TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem (1) – Não consta na Certidão 
de Registro da Pessoa Jurídica expedida pelo Conselho Regional de 
Engenharia e Agronomia – CREA, um profissional de nível superior 
na área de Engenharia Elétrica., subitem (2) – Não anexou Certidão de 
Registro ou inscrição de pessoa física no Conselho Regional de 
Engenharia e Agronomia – CREA de um(a) engenheiro(a) elétrico 
constando o(a) mesmo (a) como responsável técnico da empresa., 
subitem (3) – Não apresentou atestado/acervo técnico expedido pelo 
CREA com características técnicas similares as do objeto licitado no 
tocante a eletricidade., subitem (12) - A declaração com a indicação 
do pessoal técnico adequado não consta um Engenheiro Eletricista, o 
qual se faz indispensável para a obra/serviço., subitem (15) – Não 
anexou declaração expressa do responsável técnico na área de 
engenharia elétrica com o mesmo concordando com a inclusão de seu 
nome na participação permanente dos serviços., e item 5.1.1.6 – 
RELATIVO A QUALIFICAÇÃO ECONOMICA-FINANCEIRA,