DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2971

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

CONTRATADO: POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA

ASSINA PELO CONTRATADO: THIAGO OSORIO PINHEIRO
PEQUENO.

ASSINAM
PELAS
CONTRATANTES:
JOSÉ
ADAILSON
BARBOSA DE OLIVEIRA (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-CE, 01 de junho de 2022.

JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:2007BAE5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2022

Concede o título de Cidadão Honorário ao Sr.
Dernivaldo Alves de Oliveira.

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação
vigente, promulga o seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Penaforte –
CE, ao Sr. Dernivaldo Alves de Oliveira.

Paragrafo único - A outorga do Título ora concedido será entregue
em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Penaforte - Ceará, em 03 de Junho de 2022.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes dos Santos
Código Identificador:89490B14

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
N.º 2022.01.04.07

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.04.07,
CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADO: PEDRO
ALCÂNTARA ÂNGELO MATIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº
26.460.448/0001-81.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (BOTIJÃO) 13KG, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE
-
CE:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.04.122.00012.006
–
0501.04.122.0001.2.012
–
natureza
da
despesa
3.3.90.39.00.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PP021/2021-SRP/FG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – LEI
FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos
reais). PRAZOS: 01/04/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de
PENAFORTE-CE.
SIGNATÁRIOS:
Diego
Ferreira
Ângelo,
portador(a) do CPF nº 020.189.583-80 - Ordenador de Despesas do
FUNDO GERAL – Pedro Alcântara Ângelo Matias, portador do CPF
nº 954.310.043-87.

PENAFORTE-CE, 01 de abril de 2022.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:C5F84B2C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.04.12.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE – AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE
PREÇOS – TP 2022.04.12.01 – A Comissão Permanente de
Licitação de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições legais, divulga
o resultado do julgamento das propostas de preços sendo constatado
que a licitante: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA;
CNPJ:15.507.933/0001-47, foi vencedora pelo menor valor global
apresentado R$ 871.719,74 (oitocentos e setenta e um mil
setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), conforme
Mapa Comparativo de Preços. Para que surta os efeitos legais,
publique-se o presente resultado, oportunizando aos licitantes o direito
de interpor eventual recurso nos termos do art. 109 inciso I alínea ―b‖
da Lei Federal 8.666/93, não havendo recurso, recomenda-se a
adjudicação do presente certame ao seu respectivo vencedor.

FILIPE TAVEIRA CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação.

Penaforte-CE, 07 de Junho de 2022.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:17B5D6B6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
N.º 2022/01.04.05

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/01.04.05,
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Assistência
Social.
CONTRATADO: PEDRO ALCÂNTARA ÂNGELO MATIAS -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.460.448/0001-81. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (BOTIJÃO)
13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE -
CE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.08.122.0030.2.038 -
1501.08.122.0030.2.072 – 1501.08.244.0021.2.0813 – natureza da
despesa 3.3.90.39.00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
PP021/2021-SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 11.500,00 (Onze
mil e quinhentos reais). PRAZOS: 01/04/2022 à 31/12/2022.
FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Ana Maria
de Queiroz Ferreira Ângelo, portador(a) do CPF nº 698.645.863-00 -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social – Pedro
Alcântara Ângelo Matias - CPF Nº. 954.310.043-87.

PENAFORTE-CE, 01 de abril de 2022.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:A39504A1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
N.º 2022/01.04.02

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/01.04.02,
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO:
PEDRO ALCÂNTARA ÂNGELO MATIAS - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.460.448/0001-81. OBJETO: AQUISIÇÕES DE