DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
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determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:38803974 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -JOÃO 
BATISTA NASCIMENTO DE MELO CPF: 391.370.313-68 
 
JOÃO BATISTA NASCIMENTO DE MELO 
CPF: 391.370.313-68 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Rua Prof. Ester 
Lessa - Sede, Distrito do Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:2E14ED86 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DO NASCIMENTO CPF: 
088.113.003-63 
 
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DO NASCIMENTO 
CPF: 088.113.003-63 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
OVINOCAPRINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio 
Tamanduá, Distrito do Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:4E019C14 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -JOSÉ 
DE ARIMATEIA MOREIRA RUGINO CPF: 020.305.263-39 
 
JOSÉ DE ARIMATEIA MOREIRA RUGINO 
CPF: 020.305.263-39 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CONSTRUÇÃO CIVIL, CÓD. 07.23, localizada na 
Faz. Vencedor, Distrito do Custódio, no município de Quixadá-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:2AE5E409 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -MARIA 
AIRES DE QUEIROZ VIANA CPF: 799.803.333-91 
 
MARIA AIRES DE QUEIROZ VIANA 
CPF: 799.803.333-91 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Cipó de Baixo, 
Distrito de São João dos Queiroz, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:839E8232 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
VILANIA DE SOUSA OLIVEIRA SILVA CPF: 935.101.523-87 
 
VILANIA DE SOUSA OLIVEIRA SILVA 
CPF: 935.101.523-87 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Rua Prof. Ester 
Lessa - Sede, Distrito do Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:F757BB59 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -MARIA 
NEILIANE RIBEIRO CPF: 062.274.103-90 
 
MARIA NEILIANE RIBEIRO 
CPF: 062.274.103-90 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Croatá, 
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:1AB5FCDE 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -MARIA 
ROSELENE DO NASCIMENTO FERREIRA CPF: 963.372.573-
91 
 
MARIA ROSELENE DO NASCIMENTO FERREIRA 
CPF: 963.372.573-91 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Lagoa Nova, 
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:EF511C51 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
FRANCISCO RAFAEL RABELO DE OLIVEIRA CPF: 
056.180.383-82 
 
FRANCISCO RAFAEL RABELO DE OLIVEIRA