DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Art. 1º. Concede a Comenda Padre Cristiano Coelho ao deputado 
estadual Fernando Santana em reconhecimento a sua trajetória política 
e benfeitorias realizadas no município de Santana do Cariri. 
  
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao 
homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser 
designada pela Presidência da Casa. 
  
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicidade, revogadas as disposições em contrário. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 de 
junho de 2022. 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:8EA0B6B3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 0706009/2022 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Designar o Sr. FRANCISCO GILDO LOPES ocupante do 
Cargo/Função de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, 
lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) 
diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, 
totalizando R$ 800,00 (oitocentos mil) reais para que possa se 
deslocar a cidade de Fortaleza – CE nos dias 09 e 10 de junho de 2022 
para participar de Sessão Solene em homenagem a ―Serva de Deus‖ 
Benigna Cardoso na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem 
como para tratar de assuntos relacionados ao interesse deste 
município. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 7 
de junho de 2022. 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente  
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:1A9C9BEC 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, torna público o extrato 
do contrato n° 2605230PNAE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 28.02.2022-01/CH. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do 
art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO(A): Antônia Ferreira da Silva 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$24.608,00 (vinte e quatro 
mil e seiscentos e oito reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua 
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma 
apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022.  
 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1E65CB15 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, torna público o extrato 
do contrato n° 2605230PNAE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 28.02.2022-01/CH. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do 
art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO(A): Antônia Ferreira da Silva 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$24.608,00 (vinte e quatro 
mil e seiscentos e oito reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua 
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma 
apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6247D49F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, torna público o extrato 
do contrato n° 2605225PNAE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 28.02.2022-01/CH. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do 
art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO(A): JOAQUIM CRUZ DE LIMA 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.477,00 (Sete mil e 
quatrocentos e setenta e sete reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua 
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma 
apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BCF8A22D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, torna público o extrato 
do contrato n° 2605235PNAE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 28.02.2022-01/CH. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do 
art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO(A): JOSÉ BETO MUNIZ PEREIRA 
  

                            

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