DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, torna público o extrato 
do contrato n° 2605221PNAE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 28.02.2022-01/CH. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do 
art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO(A): RAIMUNDO GONÇALVES RODRIGUES 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$10.493,50 (dez mil e 
quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua 
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma 
apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:86CDB578 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, torna público o extrato 
do contrato n° 2605243PNAE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 28.02.2022-01/CH. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do 
art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO(A): RAIMUNDO GONÇALVES RODRIGUES 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$29.307,00(vinte e nove mil 
e trezentos e sete reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua 
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma 
apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BBAD47D7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, torna público o extrato 
do contrato n° 2605243PNAE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 28.02.2022-01/CH. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do 
art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO(A): ROMÃO PEDRO DA SILVA 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.425,00 (Dezenove mil 
quatrocentos e vinte e cinco reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua 
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma 
apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F5CDE81B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0706001/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – 
COMSEA, PARA O BIÊNIO 2022-2024 DE 
SANTANA DO CARIRI. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 662/2011 de 11 de abril de 
2011, onde dispões sobre a criação do conselho de segurança 
alimentar e nutricional do município de Santana do Cariri (CONSEA) 
e do fundo de combate à fome e segurança alimentar do município 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri – 
COMSEA, e seus suplentes, do Município de Santana do Cariri – 
CE; 
  
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: 
  
I - Secretaria Municipal de Agricultura: 
Titular: Matheus Gonçalves 
Suplente: Ana Mirelly Alencar Ferreira 
  
II - Secretaria Municipal de Assistência Social: 
Titular: Adriano Orlando Casado Marques 
Suplente: Maria Santana Brito Sales 
  
III -Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Patrícia Alves Rodrigues do Vale 
Suplente: Ana Eneilde Feitosa Alencar Vieira 
  
IV - Secretaria Municipal de Educação 
Titular: Ana Karoline de Oliveira Bráulio 
Suplente: Janaina Cordeiro Pereira 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 
  
I – Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores familiares 
de Santana do Cariri/CE  
Titular: Maria Aparecida Vieira de Sales 
Suplente: Francisco Cardoso da Silva 
  
II – Sociedade São Vicente de Paula 
Titular: José Macário de Lima 
Suplente: Maria da Penha Eliodoro 
  
III – Associações dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Serra 
do Cajueiro; 
Titular: Luís Elísio Bandeira da Silva 
Suplente: José Veranildo Ângelo da Silva 
  
IV – Associações de Pais e Mestres Semente do Futuro – Distrito 
de Dom Leme 
Titular: Francisco Dionísio Junior 
Suplente: Aucineide Inácio da Silva 
  
V – Instituto Karius