DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
Titular: Guilherme Brito da Silva 
Suplente: Cicera Antonia Sinara da Silva 
  
VI - Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santana 
do Cariri 
Titular: Antonia Silvana Correia da Silva 
Suplente: Maria das Dores Batista 
  
VII – Pastoral da Criança do Sítio Mamãos 
Titular: Osmar Gomes do Nascimento 
Suplente: Josiane Pereira da Silva 
  
VIII – Sindicato dos Servidores Municipais de Santana do Cariri  
Titular: Francisco Gonçalves Maia 
Suplente: Fabiana Gonçalves da Silva 
  
IX – Associação dos Universitários de Santana do Cariri  
Titular: Anna Hellem Freire de Oliveira 
Suplente: Erick Lima de Melo 
  
Art. 2°. As funções dos Membros do Conselho, não serão 
remuneradas, sendo considerada atividade de relevante interesse 
social. 
  
Art. 3°. O mandato dos Membros do Conselho será até dia 07 de 
Junho de 2024; 
  
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada às disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do 
mês de junho de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:3BDBAA05 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2021-
SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO:AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, 
com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 
8.666/93, conforme planilha abaixo: 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA DO EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE:ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
CONTRATADO:NAYANE PINHEIRO MERCADINHO; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO:NAYANE PINHEIRO; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 02 de junho de 2022. 
 
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria do Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CA3883BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do Quarto Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2021: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, §2º inciso II, da Lei 
Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta da 
supressão para as rotas: A alteração contratual consta da supressão 
para as rotas: 1.13 - 59,75%; 1.28 - 8,57%. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR 
QUILOMETRO 
RODADO, 
MOTORISTA, 
COMBUSTÍVEL, 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA 
CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR 
(ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 30 de Junho de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Anderson da Silva – 
Representante Legal. 
  
Senador Pompeu/CE, 03 de Maio de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CD21BE9B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 06-SAUDE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-Ce, 
torna público o Extrato do contrato nº GM-PE012/2021-06-SAÚDE, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE012/2021. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.