DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS, 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
ÓRGÃ
O 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁ
RIA 
PROJETO-
ATIVIDADE 
ELEMEN
TO 
DE 
DESPESA
S 
SUBELEMEN
TO 
FONTES 
DE 
RECURS
OS 
SECRETAR
IA 
09 
01 
10.301.0009.2.
097 
33.90.39.00 33.90.39.99 
160000000
0 
SAÚDE 
  
CONTRATADA: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e 
duzentos reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses á partir da data da 
assinatura da ordem de serviço. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Wedson Martins de 
Sousa - CPF nº 011.692.153-60. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. MARIA FERNANDETE 
GOMES. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE 
2022. 
  
SENADOR POMPEU (CE), 05 de Maio de 2022. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Secretaria De Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:37122E3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2022-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 08 de 
Junho de 2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas 
de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE004/2022-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL 
(COM 
O 
MODODATO 
DOS 
CILINDROS) 
E 
LOCAÇÃO 
MENSAL 
DE 
CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER 
PACIENTES 
DOMICILIARES 
COM 
NECESSIDADES 
ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE. 
DATA 
DA 
DISPUTA DE PREÇOS: 22 de Junho de 2022 às 14:00 HORAS 
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos 
sites: 
www.bll.org.br. 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Pregoeiro do Município. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B18E2F81 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SS-PE002/2021-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAIS UTILIZADOS NO 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS AGENTES DE 
ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, 
com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 
8.666/93, conforme planilha abaixo: 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE:MARIA 
FERNANDETE 
GOMES; 
  
CONTRATADO:E P BARBOSA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E 
FERRAMENTAS EIRELI; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO PEDRO MEDEIROS 
BARBOSA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 06 de Junho de 2022. 
 
MARIA FERNANDETE GOMES 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:585234CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
LEI MUNICIPAL Nº 2.153, DE 23 DE MAIO DE 2022 
 
Autoria: Ver. Clenilda Chaves Aprígio 
  
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma 
que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, 
  
Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e 
eu sanciono e promulgo a presente Lei: 
  
Art. 1º - Fica concedido à senhora MARIA MARDENIZE DIAS 
SOUSA, o título de Cidadã Tabuleirense. 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 23 de maio de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6C0A90BB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 207/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022