DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 97 de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 73, de 18 de abril de 2022, Seção 2, página 5,
Onde se lê: "Coordenação-Geral de Controle de Demandas Externas da
Assessoria Especial de Controle Interno",
Leia-se: "Assessoria Especial de Controle Interno".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.003508/2022-21,
resolve:
Nomear a servidora SHÉRIDA MARIA DE FREITAS MOREIRA LIMA, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão
Produtiva Urbana, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA SE/MC Nº 82, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.003508/2022-21,
resolve:
Designar a servidora MARIA DEUSDETINA RODRIGUES FARIAS NEPOMUCENO,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Economia Solidária,
Associativismo e Cooperativismo, do
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.029070/2022-10,
resolve:
Nomear a servidora GABRIELA BRAGA
GERIN para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão de Processos de Cadastramento, do Departamento do Cadastro Único, da
Secretaria Nacional do Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIA CTI Nº 9, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
SUBSTITUTO, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI),
nomeado por meio da Portaria nº 3.843, de 7 de outubro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de 2020, seção 2, página 9, em conformidade
com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ILDO PIERRO NETO, CPF 368.***.***-25, para
exercer a função de substituto em seus afastamentos e impedimentos regulamentares do
chefe da Chefe da Divisão de Finanças, código FCPE 101.2, da Coordenação Geral de
Administração, deste Centro.
Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das
atribuições e responsabilidades do titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO ELY
PORTARIA CTI Nº 10, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
SUBSTITUTO, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI),
nomeado por meio da Portaria nº 3.843, de 7 de outubro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de 2020, seção 2, página 9, em conformidade
com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ILDO PIERRO NETO, matrícula SIAPE nº 19***41,
portador do CPF nº 368.***.***-25, para exercer a Função Gratificada, código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO ELY
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 108, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear DAYANE DOS SANTOS FARIA, CPF ***.902.401-**, para exercer o cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos
de Comunicação Social, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº
53115.014413/2022-64).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 109, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, RENATA CARVALHO FONSECA, CPF ***.441.936-**, do
cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Atendimento e Estratégia, código DAS 101.4,
da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.014582/2022-02).
FÁBIO FARIA
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.157, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60320.000057/2022-31, resolve:
EXONERAR o Capitão de Fragata RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA do cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística Operacional da Chefia
de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 25
de maio de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD N° 3.176, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº
1.579/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000233/2022-54, resolve:
ALTERAR a Portaria SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 3059, de 31 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 3 de junho de 2022, Seção
1, página 40, referente à inscrição da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER, junto ao Ministério da Defesa, como Entidade Executante de
Aerolevantamento, conforme o seguinte:
Onde
se lê:
"como entidade
privada
executante de
aerolevantamento,
Categoria "A"";
Leia-se: "como entidade pública executante de aerolevantamento, Categoria "A"".
RICARDO SALES DE OLIVEIRA Contra-Almirante
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.141, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000057/2022-31, resolve:
Dispensar o CF RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 25 de maio de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.170, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60414.000101/2022-64, resolve:
Dispensar o 1º Ten QEM LUIZ FELIPE SOARES E SILVA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 3.177, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-
MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de
20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60414.000451/2022-21, resolve:
Exonerar o 1° Ten QEM LUIZ FELIPE SOARES E SILVA, do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do
Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 14 de
fevereiro 2022.
SERGIO JOSÉ PEREIRA