DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIACOMGEP Nº 1.238/1SC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCO R/1 ANIZIO CARLOS TEIXEIRA BRUNELLI
(Nr Ord 2022303), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), no Colégio Estadual Vinícius de Moraes, em Colombo-PR, pelo
prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIACOMGEP Nº 1.239/1SC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET Refm PAULO CELIO DE AMORIM PIRES
(Nr Ord 0140775), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), no Colégio Estadual Vinícius de Moraes, em Colombo-PR, pelo
prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIACOMGEP Nº 1.240/1SC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO BCT R/1 MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA SILVA (Nr Ord
2219786), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal
Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze
meses, a contar de 13 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIACOMGEP Nº 1.241/1SC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO BEV R/1 EVANDRO DA COSTA CORDEIRO (Nr Ord 2480166),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de Ensino
Fundamental Tancredo Neves Presidente", em Maracanaú-CE, pelo prazo de doze
meses, a contar de 13 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
à Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIACOMGEP Nº 1.242/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67241.003972/2022-16, resolve:
Designar o SO TCO Refm CLÁUDIO MOISÉS GOMES (Nr Ord 0224308), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DOS AFONSOS, como Encarregado da Cozinha,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIACOMGEP Nº 1.243/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67281.002729/2022-04, resolve:
Designar o 2S SLB R/1 ANTONIO MAURO OLIVEIRA BEZERRA (Nr Ord
1669222), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Hospedagem e
Encargos Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIACOMGEP Nº 1.244/1SC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67246.002511/2022-78, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm JOSÉ NATAL COLDIBELI (Nr Ord 0860913),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Auxiliar
da Subseção de Identificação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIACOMGEP Nº 1.245/1SC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67281.002728/2022-51, resolve:
Designar o 1S BMA R/1 VALERIANO PINTO LEITE DE SÁ (Nr Ord 0116017),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Serviços
Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIACOMGEP Nº 1.246/1SC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67750.002319/2022-81, resolve:
Designar o SO SEM R/1 PAULO CESAR HOFER GONÇALVES (Nr Ord 2017261),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
AERONÁUTICA, como Encarregado da
Seção de
Manutenção e Zeladoria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.266/1SC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67289.004006/2022-61, resolve:
Designar o SO BET R/1 JOSÉ EDUARDO QUEIROZ MOTA (Nr Ord 1434870),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como
Encarregado da Seção de Informática, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.995/3PC2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67273.001989/2022-53, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a AMAURI JOSÉ VENTURINI (Nr Ord 4506286),
SIAPE nº 0196910, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079,
classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 84784.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.010/1PC, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.002436/2022-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a servidora SUSANE RIBEIRO GOMES (Nr Ord 4959779), SIAPE Nº
2096474, do cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Código 705001,
Código de Vaga nº 0086021, a contar de 4 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.023/1PC, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.002478/2022-62, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO COSTA FERREIRA GOMES (Nr Ord 4959728), SIAPE nº
2093687, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Química da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 30 de junho de 2022.
Art. 2º Designar LUIS GUSTAVO FERRONI PEREIRA (Nr Ord 4972970), SIAPE nº
1064914, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Química da Divisão de Ciências Fundamentais,
FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 3º Designar LOURENÇO ALVES PEREIRA JUNIOR (Nr Ord 4970411), SIAPE nº
1838147, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Eletrônica e
Computação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica, a contar de 1º de junho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 11-SAP/1.6-SSIP/4, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de
2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
Conceder pensão, em caráter provisório, à Senhora CELIA SUELI CONCEIÇÃO,
na condição de filha inválida, em cumprimento à Sentença Judicial de 24 de janeiro de
2022, proferida nos autos do Processo Judicial Nº 1003905-76.2020.4.01.3800, que se
encontra em tramitação na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas
Gerais.
A beneficiária é filha inválida do ex-servidor LEVINO DA CONCEIÇÃO,
matrícula SIAPE 0071053, falecido em 12 de maio de 1993, aposentado, tendo como
referência atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Artífice de Estruturas de Obras
e Metalurgia (código SIAPE 481057), Classe "B", Padrão II, Nível Intermediário (NI), 10%
de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE e aposentadoria de proporcionalidade
integral.
Conforme a Sentença Judicial supracitada, a pensão ora concedida terá
efeito financeiro a partir da data do requerimento do Processo Administrativo NUP
64316.017459/2019-90 (12 de agosto de 2019).
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA

                            

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