DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.472, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 14022.166222/2022-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora ELSA STEIN MATTOS, na condição de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ MATTOS, matrícula SIAPE nº 0863476, aposentado no cargo de
Agente Administrativo, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento no art.
217, inciso I da Lei n° 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com o
art. 23, caput da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com vigência a contar de 05 de
abril de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 6.481, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL 
DE 
BENEFÍCIOS 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10983.100376/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARLENE PIRES DE LIMA, na condição de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO 
ANJOS 
DE 
LIMA,
matrícula 
SIAPE 
nº 
0862515,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Ministério da Infraestrutura,
com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com vigência a contar de 03 de março de 2022, data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 6.499, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
19975.123311/2020-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a ADRIANA VICTOR MENDES, na qualidade de
filha do ex-Major da Polícia Militar do antigo Distrito Federal ORLANDO MENDES FILHO,
matrícula SIAPE nº 1464903, na cota-parte de 11/25 e fundamento legal no art. 7º da Lei
3.765 de 1960, combinado com o art. 36, inciso I, § 3º, da Lei 10.486, de 2002. A vigência
é a partir de 28/09/2020, data de falecimento do instituidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.538, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto nos Processos
nº 19975.138934/2021-67, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME
nº 3789, de 14 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2022,
seção 2, página 16, que concedeu pensão ao senhor JOSE ROBERTO SOUZA SARMENTO, na
condição de cônjuge da ex-servidora ILKA MORAIS SARMENTO, matrícula SIAPE nº
1039513, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 4.459, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL
NO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial
da União - Seção 2 nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à CILENE BONFIM BARBOSA , na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GERSON FILGUEIRAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0713407, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, pertencente ao ex - Território
Federal de Roraima, cota parte 1/2, com fundamento na Lei nº 8.112/90, Art. 215, 217,
inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "a", com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho
de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003,
regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e com valor
do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir de 09 de
maio de 2021, data do óbito do ex- servidor ( Processo SEI nº 19975.114210/2021-28).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 5.117, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL
NO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial
da União - Seção 2 nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil à VALDENEIDE SOUZA FILGUEIRAS, na
qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor GERSON FILGUEIRAS DE SOUZA ,
Matrícula SIAPE nº 0713407, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao
ex - Território Federal de Roraima, cota parte 1/2, com fundamento na Lei nº
8.112/90, arts. 215, 217, inciso II e art. 222, inciso VII, com redação dada pela Lei
13.135 de 18 de junho de 2015 e art. 1º Portaria ME nº 424/2020, inciso IV,
consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003,
regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e com
valor do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir
de 09
de maio
de 2021, data
do óbito do
ex-servidor (Processo
SEI nº
19975.124312/2021-51).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 6.298, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de
2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 23 de julho de 2020,
consubstanciada pelo art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no inciso
II, do art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, combinado com o art. 60 da Lei nº 13.844, de 18 de junho 2019, e
demais informações que constam no Processo nº 19955.101460/2022-17, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ANDRE MEGALE MELO, matrícula SIAPE
nº 1775724, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de ocupar o cargo de Chefe do
Serviço de Backup, Armazenamento e Sistema Operacionais, FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho
e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
PORTARIA SEDDM/ME Nº 4.891, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 97 do
Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no art.
10 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e na Portaria ME
nº 334, de 2 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LORENA ROMÃ PENNA para exercer o encargo de
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/21/011, celebrado
entre o Ministério da Economia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC, do Ministério das Relações Exteriores
- MRE, com a finalidade de impulsionar ações necessárias para Modernização e
aprimoramento da gestão da propriedade estatal.
Art. 5 º Fica o servidor ANTONIO SIMÕES BRANCO JUNIOR dispensado do
encargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/21/011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 5.026, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de maio de
2019, do Secretário de Coordenação e de Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento no
art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos
do Processo Administrativo SEI nº 03000.001151/2018-19:, resolve:
Art. 1º Autorizar a permanência da servidora LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA
BRANDÃO, no uso do imóvel funcional situado na SQS 203, Bloco C, Apartamento 101 -
Brasília/DF, nomeada para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da
Cidadania, código DAS 101.5, do Ministério da Cidadania- MC, pela Portaria nº 337, de 05
de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 66, em 06/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
PORTARIA Nº 5.029, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de maio de
2019, do Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,
publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento no art. 16,
inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com os elementos do Processo
Administrativo SEI nº 10154.113056/2022-47, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 112,
Bloco I, Apartamento 306 - Brasília/DF, outorgado à servidora ANA PAULA APAR EC I DA
GUIMARÃES DE PAULA, pela Portaria nº 2.476, de 18 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, nº 54, pág.35 de 21/03/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
PORTARIA Nº 5.128, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de maio
de 2019, do Secretário de Coordenação e de Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento
no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos
elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.100855/2022-57:, resolve:
Art. 1º Autorizar a permanência do servidor BRUNO SCHETTINI GONÇALVES,
no uso do imóvel funcional situado na SQS 111, Bloco H, Apartamento 103 -
Brasília/DF, designado para exercer a função de Diretor de Articulação Institucional da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia - ME, código FCPE 101.5, pela Portaria nº 498, de 2 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 81-A, em 02/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA

                            

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