DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 207, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA -INMETRO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art 8º da Lei
nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março
de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR o presidente TIAGO NATAN ARDAIA VEIGA, Pesquisador-
Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula SIAPE nº 1797208, pelo servidor
ALEKSANDRO PEIXOTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1829083, na presidência da
Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de entes privados (PAR),
instituída pela Portaria nº 21, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União,
seção nº 2, página nº 22, referente ao processo SEI nº 0052600.017333/2019-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PERICELES JOSÉ VIEIRA VIANNA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995".
Decido, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021,
CANCELAR, a pedido, o afastamento da servidora IAKYRA BORRAKUENS COUCEIRO,
Diretora de Metrologia Científica e Tecnologia (Dimci), matrícula Siape nº 1344467, com
destino a Maryland e Washington D.C., Estados Unidos, no período de 04 a 12 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2022, Seção 02, Página 17.
Processo SEI 0052600.004784/2022-01.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do INMETRO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 96, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15, da Portaria nº 406, de 08 de dezembro
de 2020, e os termos constantes do Processo SEI nº 52710.005072/2021-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR HERLIS GOMES PINTO, para exercer o encargo de Chefe
substituto, código FG-02, do Setor de Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento e
Assistência ao Servidor, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Superintendência
Adjunta Executiva, em razão de impedimento legal ou regulamentar do titular e do
substituto eventual, no período de 20 de junho de 2022 a 1º de julho de 2022.
Art. 2º DISPENSAR THIAGO BALDUÍNO DA SILVA, no período mencionado no art.
1º desta Portaria, do encargo de Chefe substituto, código FG-02, do Setor de Capacitação,
da Coordenação de Desenvolvimento e Assistência ao Servidor, da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
PORTARIA PRESI Nº 44 - BNDES, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 29
do Decreto 10.835/2021, resolve:
I - Colocar à disposição a empregada CRISTINA FERRARI DE SÁ, matrícula nº
108871, pertencente ao Quadro de Pessoal de nível médio do BNDES, para exercer atribuições
na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante, nos termos do
Decreto 10.835/2021.
III - A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao BNDES ao término da
requisição, observado o disposto do art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
IV - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias a contar da publicação desta Portaria.
Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Ct00173.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO
Presidente do Banco
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 14/04/2022, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
VITOR FREIRE FILGUEIRAS, chefe de departamento, para participação no Módulo
Internacional do MBA PPP e Concessões da FESPSP, em Londres/Inglaterra, no período de
18/06/2022 a 25/06/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
78102).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do país autorizado pelo Presidente do BNDES em 06/06/2022, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
SÉRGIO AUGUSTO NOVIS FILHO, gerente, para participar, como representante do
BNDES, das reuniões na OCDE em Paris/França no período de 18/06/2022 a 25/06/2022,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 79511).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO.
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 06/06/2022, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
ADRIANO KATS, economista, para participar, como representante do BNDES, das
reuniões na OCDE, em Paris/França, no período de 18/06/2022 a 25/06/2022, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 79512).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO.
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 12/04/2022, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
DANIELA CRISTINA GRISA, arquiteta, para participação no Módulo Internacional do
MBA PPP e Concessões da FESPSP, em Londres/Inglaterra, no período de 18/06/2022 a
25/06/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 78034).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 12/04/2022, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
DANIEL CAVAS OTERO, analista de sistemas, para participar do treinamento
"Climate Change: Economics and Governance", na London School of Economics and Political
Science (LSE), em Londres/Inglaterra, no período de 11/06/2022 a 18/06/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 202280027). Ct00176.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 12/04/2022, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
LEONARDO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO, chefe de departamento, para
participação 
no 
Módulo 
Executivo 
Internacional, 
integrante 
de 
MBA 
PPP, 
em
Londres/Inglaterra no período de 18/06/2022 a 25/06/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 78035).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art.
12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de
LEONARDO KAZUYOSHI BENASSI UNO, Gerente Executivo e MICHELE ALENCAR TEIXEIRA ,
Gerente Executiva, no período de 08 a 11 de junho de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participarem do evento de premiação - Prêmio "LATAM -mejores organizaciones para
la interaccion com clientes" organizado pela AOLIC, referente a Solução Imediata - SIM
do Banco do Brasil, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O
PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, IVAN CARLOS PEREIRA GOMES da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de
vaga
NS 059,
da Coordenação-Geral
de Execução
de Cursos,
da Diretoria
de
Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 192, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 049, à servidora ALEXANDRA DAS NEVES
AGAPITO DE ARAÚJO para exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 193, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MAÍSA MOURA para exercer o encargo de substituta eventual
de Chefe da Assessoria de Comunicação desta Fundação, código DAS 101.4, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando LETÍCIA LOPES FERREIRA BARBOSA
do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 196, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto
de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e o constante dos
autos do processo nº 04600.003930/2020-69, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR para exercer o
encargo de substituto eventual do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no
âmbito da Enap nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce,
dispensando NATALIA TELES DA MOTA TEIXEIRA do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 303 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe A, Padrão VI, do quadro permanente desta fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, LUCAS VIEIRA DE AGUIAR, CPF nº 054.224.323-71, matrícula nº 2335059, no cargo
inacumulável de Escrivão de Polícia Federal, do Quadro Permanente da Polícia Federal, na
forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/06/2022.
N° 304 - Dispensar, CESAR AUGUSTO MARQUES DA SILVA, CPF nº 334.440.548-90, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Pós-Graduação,
do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCPE - 101.1, desta Fundação.