DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 305 - Designar BARBARA COBO SOARES, CPF nº 070.914.267-62, para substituto de
Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Pós-Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCPE - 101.1, desta Fundação.
N° 306 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
A, Padrão VI, do quadro permanente desta fundação, por motivo de posse de seu ocupante, JORGE
BOANERGES DE ALMEIDA SILVA, CPF nº 078.723.074-05, matrícula nº 2335858, no cargo
inacumulável de Escrivão de Polícia Federal, do Quadro Permanente da Polícia Federal, na forma do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/05/2022.
N° 307 - Dispensar, a pedido, CESAR AUGUSTO MARQUES DA SILVA, CPF nº 334.440.548-90,
da atribuição de substituto do cargo de Coordenador-Geral, do(a) Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, DAS - 101.4, desta Fundação, a partir de 01/06/2022.
N° 308 - Designar GUSTAVO DA SILVA FERREIRA, CPF nº 977.692.820-04, para substituto de
Coordenador-Geral, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, DAS - 101.4, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 309 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do quadro permanente desta fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, ELOISA CRISTINA ALVES SANTOS NOVAES, CPF no 081.610.784-08,
matrícula no 2335784, no cargo inacumulável de Papiloscopista Policial Federal, do Quadro
Permanente da Polícia Federal, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no
8.112/90, a partir de 27/05/2022.
N° 310 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe A, Padrão VI, do quadro permanente desta fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, JUAN ALVES ATAIDES, CPF no 010.371.592-41, matrícula no 2335410, no cargo
inacumulável de Escrivão de Polícia Federal, do Quadro Permanente da Polícia Federal, na
forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 24/05/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
N° 729 - Dispensar, ALEXSANDRO DO AMARAL FARIAS, CPF nº 093.753.287-83, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em São José dos Campos, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 1, desta Fundação.
N° 730 - Dispensar, ELIOENAI WILCESKY TOSINI NEVES, CPF nº 227.260.178-27, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Americana, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 409, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.001722/2019-
17, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CHALANI KINTHIA DE FREITAS, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1807715, LEIDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, Agente
Administrativo, Matrícula Siape nº 1757620, e HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES,
Especialista em Financiamento e Execução, Matrícula SIAPE nº 2622224, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº
00190.113101/2017-14.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 410, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.005918/2021-
97, resolve:
Art.
1º Reconduzir
a Comissão
de
Processo Administrativo
Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 831, de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 199, de 21 de outubro de 2021, Seção 2, p. 17, que teve como
último ato a Portaria MEC nº 122, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 41,
de 2 de março de 2022, Seção 2, p. 21, visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas
constantes no
Processo
nº
23123.006778/2019-50, ante
as
razões
apresentadas 
no 
Ofício 
nº
95/2022/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 6 de junho de
2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 411, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.002546/2019-
22, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 875, de 7 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 210, de 9 de novembro de 2021, Seção 2, p. 25, que teve como último ato a Portaria
MEC nº 172, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 54, de 21
de março de 2022, Seção 2, p. 22, visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas constantes do Processo nº 23123.006686/2016-27, ante as razões apresentadas
no Ofício nº 96/2022/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 6 de
junho de 2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 523 - Servidor(a): LUMIHÁ CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 3040036
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 978327
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente Social
Código da vaga: 0698363
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23422.007372/2022-27
Nº 524 - Servidor(a): DALGLISH FERNANDO VIEIRA
Mat. SIAPE: 2162860
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 324352
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): VANESSA AUGUSTA ERHART
Mat. SIAPE: 1830255
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 262000
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Processo: 23422.010739/2022-07
Nº 525 - Servidor(a): MARDONIO DOS SANTOS AGUIAR DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1142345
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 999426
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0775662
Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo: 23507.002088/2022-26
Nº 526 - Servidor(a): MARIA MONICA GOMES DA ROCHA
Mat. SIAPE: 2047865
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 866028
Da: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0689178
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Processo: 23107.011187/2022-06
Nº 527 - Servidor(a): MINELE ADRIA MARQUES RODRIGUES
Mat. SIAPE: 2089192
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 247339
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0902754
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23105.013470/2022-84
Nº 528 - Servidor(a): PAULO EMILIO BOTURA FERREIRA
Mat. SIAPE: 2304652
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601