DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23078.532636/2022-31
Nº 571 - Servidor(a): LUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1183736
Cargo: Mestre em Edificações e Infraestrutura
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 263835
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Mestre em Edificações e Infraestrutura
Código da vaga: 0237127
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23205.011998/2022-91
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.383, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 30 de abril de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à MARIA CÉLIA RAMOS DA SILVA, viúva
do servidor aposentado, JUSELINO MARIANO DA SILVA, do Quadro Permanente desta
Autarquia, 
no 
cargo 
de 
Técnico 
em 
Assuntos 
Educacionais, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação E-I, Padrão de Vencimento 15, matrícula Siape nº 749505.
Processo nº 23040.002905/2022-67
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 1.402, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. DANYELLE LEITE CHAVES, pelo período de 06 de junho de 2022 até 31 de
dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 08/2019, com Graduação, na vaga de Ana Maria Duarte da
Silva por motivo de Aposentadoria.
2. KLEVERSON ALENCASTRE DO NASCIMENTO, pelo período de 07 de junho de
2022 até 14 de agosto de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Geografia, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Arnaldo Barbosa de Melo Filho
por motivo de Licença Médica.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 331, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de
2017, resolve:
Designar ELVIO DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do
Serviço de Provimento de Pessoal, Código DAS 101.1, da Divisão de Legislação de Pessoal
e Provimento da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.055/IFAL, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.018445/2022-89, resolve
Conceder pensão vitalícia, a partir de 03 de março de 2022, em favor de
ZULAIDY MEDEIROS LEAL, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado MANOEL DE
OLIVEIRA LEAL, Matrícula SIAPE nº 46994, cargo de Professor EBTT, Classe D, Padrão 401,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos arts. 74, inciso I e 77, §2º,
alínea "c" item "6" da Lei nº 8.213/1991 e nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90 c/c os arts. 23, § 4º e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.056/IFAL, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.018448/2022-12, resolve
Conceder pensão civil, a partir de 03 de março de 2022, em favor de LUIZA
MEDEIROS LEAL, na condição de filha inválida do ex-servidor aposentado MANOEL DE
OLIVEIRA LEAL, Matrícula SIAPE nº 46994, cargo de Professor EBTT, Classe D, Padrão 401,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos arts. 74, inciso I e 77, §2º,
inciso III da Lei 8.213/1991 e nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III da Lei
8.112/90 c/c o art. 23, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.060/IFAL, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.026102/2022-98, resolve
Exonerar o servidor ROBERVAL SANTOS DA SILVA, SIAPE nº 1896044, SIAPECAD
nº 01679377, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo substituto permanente da Diretoria de Ensino, CD - 03, do Campus Satuba, com
efeitos a partir de 07 de junho de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 875/GR/IFAM, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 75/2022-DG/CSGC, desta data, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 835/GR/FAM, de 26/05/2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 101, de 30/05/2022, Seção 2, pág. 24
I.1 Onde se lê: "I. EXONERAR, a pedido, partir de 31/05/2022, o servidor
REGINALDO SOUSA DA SILVA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº
2226581..."
I.2 Leia-se: "I. EXONERAR, a pedido, a partir de 31/05/2022 o servidor
REGINALDO DOS SANTOS SOUSA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº
2226481..."
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.850, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts 95 e 96 da Lei
nº 8.112/90, no art. 1º do Decreto nº 1387/95 alterado pelo Decreto nº 2.349/97, no
art.4º da Portaria MEC nº 404/2009, art. 56 da Portaria MEC nº 204/2020, e considerando
o processo nº 23280. 000869/2022-74, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) FRANCESCO BONELLI, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1143564, lotado(a) no Campus Valença, para apresentação de
trabalho acadêmico intitulado "3rd International Workshop on Public Policy ( IWPP3)", na
Cidade de Budapeste, na Hungria, no período de 28/06/2022 a 30/06/2022.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.858, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts 95 e 96 da Lei
nº 8.112/90, no art. 1º do Decreto nº 1387/95 alterado pelo Decreto nº 2.349/97, no
art.4º da Portaria MEC nº 404/2009, art. 56 da Portaria MEC nº 204/2020, e considerando
o processo nº 23281. 001933/2022-24, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) JOSE ALBERTO DIAZ AMADO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1837876, lotado(a) no Campus Vitória da Conquista,
para apresentação de trabalho acadêmico intitulado "An Architecture for Social-aware
Navigation based on a Chatbot Interaction", na 1st International Workshop on Ubicomp
Environments and Proxemic Applications e 1st International Workshop on Sentiment
Analysis and Emotion Recognition for Social Robots", na, na Cidade de Biarritz na França,
no período de 18/06/2022 a 26/06/2022.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.860, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts 95 e 96 da Lei
nº 8.112/90, no art. 1º do Decreto nº 1387/95 alterado pelo Decreto nº 2.349/97, no
art.4º da Portaria MEC nº 404/2009, art. 56 da Portaria MEC nº 204/2020, e considerando
o processo nº 23279. 003669/2022-11, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) GUILHERMO ALBERTO LOPEZ, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2777235, lotado(a) no Campus Salvador, para
apresentação de trabalho acadêmico intitulado "XII Congreso Regional de Seguridad
Radiológica y Nuclear-X Congreso Regional IRPA", que acontecerá na Universidad Católica
de Chile, em Santiago, no Chile, no período de 23/10/2022 a 28/10/2022.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 934 - Exonerar o servidor ALENCASTRE HONORIO MOURA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1887952, da substituição do(a) titular do
cargo da
Diretoria Acadêmica,
Código CD
- 03,
Campus Guanambi
(Processo
23330.251717.2022-03).
Nº 935 - Exonerar o servidor ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2219258, do cargo
de Pró-Reitor de Ensino, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.251954.2022-15)
Nº 936 - Dispensar, a partir de 06/05/2022, a servidora ANA ALICE CUPERTINO
SACRAMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1103676, da função de Chefe do Núcleo de Licitações, Código FG-1, Campus Catu.
(Processo nº 23329.251315.2022-30).
Nº 937 - Dispensar o servidor OSCARLINO SOUZA FERREIRA, Vigilante, Matrícula SIAPE nº
51733, da função de Coordenador de Suprimentos e Logística Substituto - CSL, Código FG1,
Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.251406.2022-75).