DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060800023
23
Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 938 - Dispensar, a partir de 06/05/2022 o servidor PEDRO BERNARDO DE MELLO
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 2395886, da função de
Chefe
do
Núcleo 
de
Compras,
Código
FG-02,
Campus 
Catu.
(Processo
nº
23329.251523.2022-39).
Nº 939 - Dispensar o servidor Ronaldo Pedreira dos Santos, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1651919, da função
de Coordenador do curso subsequente em agropecuária, CÓDIGO FCC, Campus Catu.
Nº 940 - Nomear a servidora KÁTIA DE FÁTIMA VILELA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1073449, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Ensino, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.251954.2022-15)
Nº 941 - Nomear a servidora LINDOMAR SANTANA ARANHA PEREIRA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1564805, para a substituição
do(a) titular do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus Guanambi (Processo
23330.251717.2022-03).
Nº 942 - Nomear a servidora TAIS MARCELE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA GALVÃO, ocupante do
Cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1800508, para
substituir o(a) titular da função de Coordenador de Ensino, Código CD-04, nos seus afastamentos
ou impedimentos regulares, Campus Uruçuca. (Processo 23335.251231.2022-17).
Nº 943 - Nomear a servidora KAMILA GONÇALVES RIOS ocupante do cargo de Assistente de
Alunos, Matrícula SIAPE nº 2379830, para substituir a titular da Coordenação de Assuntos
Estudantis, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim. (Processo 23333.251607.2022-11).
Nº 944 - Designar o servidor AIRAM OLIVEIRA SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1448261, para exercer a função de Coordenador de
Pesquisa, Código FG-02, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.250725.2022-02)
Nº 945 - Designar o servidor PEDRO BERNARDO DE MELLO OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 2395886, para a função de Chefe do Núcleo de
Licitações, Código FG-01, Campus Catu. (Processo nº 23329.251315.2022-30).
Nº 946 - Designar o servidor ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1065348, para a função de Chefe do
Núcleo de Compras, Código FG-02, Campus Catu. (Processo nº 23329.251523.2022-39).
Nº 947 - Designar o servidor JURACIR SILVA SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1725620, para exercer a função de Coordenador de
Extensão, Código FG-02, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.250726.2022-49).
Nº 948 - Designar o servidor OSVALDO SANTOS DE BRITO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2194760, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico de Agropecuária Subsequente, Código FCC,
Campus Catu. (Processo nº 23329.250657.2022-32).
Nº 949 - Designar a servidora Caroline Tourinho Matos, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2050186, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Fluxos e Procedimentos de Parcerias, Código FG-02, Reitoria. (Processo n°
23327.251871.2022-26).
Nº 950 - Designar o servidor VALMIR SOARES DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1889075, para exercer a função de Coordenador de Suprimentos e
Logística - CSL, Código FG1, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.251406.2022-75).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 509-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 2 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº
23161.000480.2022-85, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 13/05/2022, o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe "C", Padrão 405, Código de Vaga nº 0336120, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por RAFAEL DE SOUZA DUARTE,
matrícula SIAPE nº 1022282, estável, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º O servidor possui direito ao instituto da recondução, conforme art. 29
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 510-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB),
na forma abaixo indicada:
Nome: José Wagner Marques Raulino
Matrícula SIAPE nº: 1055544
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para: Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da
Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do
Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Código: CCE 1.10.
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº
10.835/2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 23098.000822.2022-78.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação
ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 726, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23489.001034/2022-
03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENIVALDO SODRÉ DE SENA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1974270, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria Técnico
Pedagógica do IFCE do campus Tabuleiro do Norte, FG-02, para a qual fora designado
mediante a Portaria nº 962/GABR/REITORIA, de 17 de agosto de 2021 (DOU de
19/08/2021, Seç.02, Pág. 23).
Art. 2º Designar LÍVIA MARIA DUARTE DE CASTRO, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula Siape nº 1400957, como titular da Coordenadoria Técnico
Pedagógica do IFCE do campus Tabuleiro do Norte, FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.207 - Processo n° 23157.000952/2022-69 - Art. 1º AUTORIZAR, a partir de 08.06.2022
pelo período de 2 (dois) anos, a cessão da servidora Priscila Soares Ferreira, do Ifes -
Campus São Mateus, ocupante do cargo Assistente em Administração, para prestar
Colaboração Técnica , prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005 no
Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - Campus Ouro Preto.
Nº 1.208 - Processo n° 23155.000849/2022-39 - Dispensar, a partir de 01/06/2022, JOCELI
CHIABAI GIUBERTI, matrícula SIAPE 1918564, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes, da Estrutura
Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
1.504, de 13.06.2016, publicada no DOU em 14.06.2022.
Nº 1.209 - Processo n° 23155.000847/2022-40 - Art. 1º Designar JULCIMAR GUERRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1918581, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura
Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
Nº 1.210 - Processo n° 23151.002230/2022-07 - Dispensar, a partir de 08/07/2022, CARLOS
EDUARDO GOMES RIBEIRO, matrícula SIAPE 1983337, da Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso de Engenharia Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.205, de
20.09.2019, publicada no DOU em 23.09.2019.
Nº 1.211 - Processo n° 23151.002444/2022-75 - Art. 1º Designar LEONARDO DALVI PIO, matrícula
SIAPE 2858469, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Engenharia
Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 384 REIT/IFFLU, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:- O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O disposto na Resolução nº 30/2022 - CONSUP/IFFLU, de 06
de junho de 2022, constante no Processo SUAP nº 23317.002584.2022-11, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, entre os dias 12 e 19 de junho de
2022, do servidor Jefferson Manhães de Azevedo, Matrícula SIAPE 1005323, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupante da função de Reitor do Instituto Federal
Fluminense, para que o mesmo represente o CONIF na World Federation of Colleges and
Polytechnics (WFCP), na cidade de Donostia-San Sebastian (País Basco/Espanha), com ônus
limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.314/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000883/2022-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marco Antonio Juliatto,
ocupante do cargo de Assessor Especial, matrícula SIAPE 6278012, para participar da Visita
Técnica à Alemanha - H2V e para o VII CIEEMAT 2022 em Portugal, no período
compreendido entre 25 de junho a 10 de julho de 2022, conforme previsão no art. 1º, inc.
V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO