DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021,
da UFDPar, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 200 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LEINYLSON FONTINELE
PEREIRA para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do
Curso de Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (considerando o
Edital nº 4 de 22 de março de 2022, publicado no DOU nº 56, de 23 de março de 2022;
o processo nº 23855.000192/2022-62; a Resolução CONSEPE/UFDPAR nº 16 de 30 de abril
de 2021; e as Leis nº 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93,
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
Nº 201 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SÉRGIO MADEIRA RIBEIRO
JÚNIOR para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do
Curso de Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (considerando o
Edital nº 4, de 22 de março de 2022, publicado no DOU nº 56, de 23 de março de 2022;
o processo nº 23855.000192/2022-62; a Resolução CONSEPE/UFDPAR nº 16 de 30 de abril
de 2021; e as Leis nº 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93,
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 857, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.001546/2022-11; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, ANDRE BARBOSA OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2231981, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Econômicas, da Faculdade de Economia, designado pela Portaria nº. 63.635 de 03/05/2019,
publicada no D.O.U. de 07/05/2019. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 859, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Econômicas, da Faculdade de Economia; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.001546/2022-11. resolve:
Art. 1º - Designar LEONARDO DE MAGALHAES LEITE, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2724234, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.014, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SANDRO ROGERIO RODRIGUES BATISTA, Matrícula nº
2624258/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na a Faculdade de Medicina para exercício junto
à Secretaria Estadual da Saúde, para exercer o cargo de Secretário de Estado, DAS-1. Art.
2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no
prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº 23070.025842/2022-60)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 2.004, publicado no DOU de 17/05/2022, seção 2,
página 24, para onde se lê: "participação na International Conference on Information and
Communication Systems - ICICS2022, nas cidades de Haifa e Beer-Sheva/Israel e
Irbid/Jordânia, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.013729/2022-42."; leia-se:
"participação na International Conference on Information and Communication Systems -
ICICS2022, nas cidades de Haifa e Beer-Sheva/Israel e Irbid/Jordânia, com ônus UNIFEI
(passagens aéreas e 12 diárias) e PROAP/CAPES (inscrição no ICICS 2022 e 5 diárias),
conforme Processo nº 23088.013729/2022-42.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 789, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar, a pedido, a PORTARIA/SEI Nº 472, DE 04 DE ABRIL DE 2022
referente ao afastamento para o exterior da servidora Docente HELADY SANDERS
PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 2204654, lotada na Faculdade de Medicina, nos seguintes
termos: onde se lê: "com ônus limitado para esta IFES", leia-se: " com ônus (inscrição e
diárias) para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.908354/2022- 39.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 791, DE 6 DE JUNHO DE 2022
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ÉRIKA SAVERNINI LOPES, SIAPE 1298857, para a
função DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código CD-03, com mandato
de 22/06/2022 a 21/06/2026, conforme Processo 23071.913326/2022-43.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 793, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CRISTINA SAYURI CORTES OUCHI DUSI, SIAPE
3300498, para a função DIRETORA DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS
CONTÁBEIS, código CD-03, com mandato de 01/07/2022 a 30/06/2026, conforme Processo
23071.917527/2022-09.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 797, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA/SEI Nº 117, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, referente
ao afastamento para cursar Pós-doutorado em História da Arte, na Université Libre de
Bruxelles, em Bruxelas/Bélgica, do servidor Docente MARTINHO ALVES DA COSTA JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 2219821, onde se lê: "no período de 01/02/2021 a 31/01/2022", leia-
se "no período de 05/02/2021 a 31/01/2022".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 798, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar, a pedido, a PORTARIA/SEI Nº 746, DE 30 DE MAIO DE 2022
referente ao afastamento para o exterior da servidora Docente CLAUDIA MARIA TOLEDO
DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1509066, lotada na Faculdade de Direito, nos seguintes
termos: onde se lê: "no período de 01/07/2022 a 09/07/2022, incluindo o deslocamento",
leia-se: "no período de 01/07/2022 a 10/07/2022, incluindo o deslocamento", conforme
consta do processo nº 23071.915100/2022-63.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 799, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.919380/2022-30, resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) GABRIELA MARTINS SOUZA BRISOLA,
ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
3219620, lotado(a) no(a) Departamento de Estruturas da Faculdade de Engenharia, do
quadro permanente desta Universidade, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 08 de junho de 2022.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 184, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
e considerando o processo nº 23090.019648/2022-15, resolve:
Art. 1º Contratar Isadora Cota Carvalho, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Maquinas Agrícolas: Tecnologia dos Materiais, no Departamento de Engenharia
Agrícola - DEA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Doutorado, com início em 8/6/2022 e término em 31/12/2022, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Tomás de
Aquino Ferreira, por aposentadoria, conforme Portaria nº 139/2022, publicada no DOU de
24/2/2022.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 467, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 e na
Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Márcio Machado Ladeira, matrícula
nº 1127313, Professor Titular, lotado no Departamento de Zootecnia, para participar da
2022 ASAS-CSAS Annual Meeting & Trade Show, em Oklahoma City/OK/EUA, no período de
24/6/2022 a 28/6/2022 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.019047/2022-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 184, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
e considerando o processo nº 23090.019648/2022-15, resolve:
Art. 1º Contratar Isadora Cota Carvalho, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Maquinas Agrícolas: Tecnologia dos Materiais, no Departamento de Engenharia
Agrícola - DEA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Doutorado, com início em 8/6/2022 e término em 31/12/2022, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Tomás de
Aquino Ferreira, por aposentadoria, conforme Portaria nº 139/2022, publicada no DOU de
24/2/2022.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
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