DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente, resolve:
Nº 2.454 - Conceder, a partir de 22/02/2022, por determinação do Processo Judicial nº
0507224- 62.2012.4.05.8300, Pensão Civil a ALDA ESTEVÃO DA SILVA, companheira do
servidor RILDO JOSÉ ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129681, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
10/10/2011, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigos 216 § 1º e 217,
Inciso I, alínea c, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pela lei 10.887/04. (Processo UFPE nº
23076.000547/2022-36).
Nº 2.455 - Conceder Pensão Civil a CLARICE MESEL DE CASTRO LOBO, viúva do servidor
LUCIANO DE CASTRO LOBO, Matrículas SIAPE 1128537 e 2128537, ocupante dos cargos de
Professor de Magistério Superior e Engenheiro Área, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva e 40 (quarenta) horas
semanais respectivamente, falecido em inatividade funcional em 30/04/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24,
combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
UFPE nº 23076.055206/2022-98).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB S/N, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Tendo em vista o Despacho nº 478 / 2022 com Parecer Favorável, exarado pela
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, DEFIRO o requerimento de afastamento do
país, no período de 29/08/2022 a 05/10/2022, ao servidor docente Igor Dantas dos Santos
Miranda, SIAPE 1583908, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para atuar
como Pesquisador Visitante na Universidade do Texas em Austin através do Program
Fulbright, nos Estados Unidos.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor
PORTARIA Nº 538, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 03 de junho de 2022, por iniciativa do contratado,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 46/2021, celebrado com ANDREA RIOS MAY, CPF
36*****0572, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta
Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula
sétima.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 490, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Retificar a portaria nº 316, de 05 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67 de
07 de Abril de 2022, referente a dispensa de função do servidor Rodrigo Brito Santos.
Onde se lê: "Dispensar RODRIGO BRITO SANTOS, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº 3217734, da função de chefe do Núcleo de Apoio Estratégico e Pós
Graduação da PPGCI, Código FG0001, desta Universidade."
Leia-se: "Dispensar RODRIGO BRITO SANTOS, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº 3217734, da função de substituto eventual do Núcleo de Apoio Estratégico
e Pós Graduação da PPGCI, Código FG-0001, desta Universidade."
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 877, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIVIA NUNES CAVALCANTI, matrícula n.º
2140775, Professora Adjunta do Instituto de Química, para realizar visita técnica na
Universidade Técnica de Colônia; no Centro de Tecnologia de Células de Combustível; no
Instituto de Pesquisa Energética e Climática; no Bav/Metabolon; no H2Herten; no
ESxFLEXxINFRA; no Instituto Federal de Educação Profissional e no TÜV Rheinland, na
cidade de Colônia, na Alemanha, no período de 26.06.2022 a 02.07.2022, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN/MCTI, conforme processo n.º 23077.074414/2022-09.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 700, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.050528/2022-55, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária,
com proventos
integrais
a
NEUMA
OLIVEIRA DE MEDEIROS, ENFERMEIRO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
6349283, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de
16% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.162, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 15, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a partir de 01/06/2022, a Portaria nº 8113/2019de
05/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 22/09/2021, que retifica o
enquadramento no PCCTAE do servidor MARIO FERNANDO CHIARI EBELING, desligado do
cargo de Arquiteto e Urbanista, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº
01085/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU,
conforme 
o
Processo
nº
23078.523644/2019-91.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
1.780 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5031789-
90.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora WALKIRIA
CONTE ROSA, matrícula SIAPE n° 0355808, aposentada no cargo de Técnico em
Secretariado - 701275, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.503254/2019-03.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s)
após a implementação do PCCTAE.
Nº
1.786 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5033778-
34.2018.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor SILVIO
MAGALHAES ESTEVES, matrícula SIAPE n° 0355386, ativo no cargo de Técnico de
Laboratório Área - 701244, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.503336/2019-40.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s)
após a implementação do PCCTAE.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº
1.599 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5031789-
90.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora IVONE ANA
DADALT, matrícula SIAPE n° 0352878, ativa no cargo de Técnico de Laboratório Área -
701244, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.503254/2019-03. Tornar sem efeito
a(s) portaria(s) de
concessão de progressão por capacitação
gerada(s) após
a
implementação do PCCTAE.
Nº
1.660 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5031789-
90.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor PAULO IUR
PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0358116, ativo no cargo de Porteiro - 701458, para
o nível IV, conforme o Processo nº 23078.503254/2019-03. Tornar sem efeito a(s)
portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação
do PCCTAE.
Nº
1.661 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5031789-
90.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora ROSEMERI
COPETTI FELISBERTO, matrícula SIAPE n° 1157120, aposentado no cargo de Assistente em
Administração - 701200, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.503254/2019-03.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s)
após a implementação do PCCTAE.
DANILO BLANK
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA CRISTINA NASCENTES CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1593914,, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de
12/06/2022 a 19/06/2022, para participar da 7th International Conference e realizar
pesquisa na biblioteca da ESTAM/UPM, junto à EAHN e à UPM, em Madri, Espanha - com
ônus FAPERJ. (Processo 23079.219078/2022-10).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
a prorrogação do afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUILHERME OST DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 3033790, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período
de 05/07/2022 a 01/08/2022, para realizar visitas técnicas, junto à Université Côte d'Azur
e ao Institut des Hautes Études Scientifiques, em Nice e Paris, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.225044/2021-75).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RODRIGO GUERIZOLI TEIXEIRA,Matrícula SIAPE nº 2446189, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 27/06/2022 a
30/06/2022, para participar de workshop, junto à École Pratique des Hautes Ètudes, em
Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.223150/2022-03).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARILIA ZALUAR PASSOS GUIMARAES , Matrícula SIAPE nº 1505312, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de
21/08/2022 a 20/09/2022, para realizar missão científica, junto à Usona Institute, em
Madison, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.219430/2022-17).
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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