DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060800032
32
Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.892 , Dispensar, MOISES CLEMENTE MARINHO CAVALCANTE, Matrícula Siape nº
2506160, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Pesquisa, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.223496/22-
01.
Nº 4.894 , Designar MOISES CLEMENTE MARINHO CAVALCANTE, Matrícula Siape nº
2506160, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenação Geral Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, do(a) Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.223496/22-01.
Nº 4.896 , Dispensar, GUNNAR GLAUCO DE CUNTO CARELLI TAETS, Matrícula Siape nº
2792551, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Geral de
Extensão, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.223496/22-
01.
Nº 4.898 , Designar GUNNAR GLAUCO DE CUNTO CARELLI TAETS, Matrícula Siape nº
2792551, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenação Geral Acadêmica de Extensão e Relações Comunitárias, do(a) Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.223496/22-01.
Nº 4.900 , Dispensar, FABIO DI DARIO, Matrícula Siape nº 1559186, Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Cienc Ambientais e
Conservação, 
do(a) 
Centro 
Multidisciplinar
UFRJ-Macaé, 
FUC-1, 
processo 
nº
23079.223496/22-01.
Nº 4.902 , Designar CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1898094,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação Geral
Acadêmica de Atividades Esportivas e Culturais, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé,
FUC-1, processo nº 23079.223496/22-01.
Nº 4.906 , Dispensar, a pedido, ANA INES SOUSA, Matrícula Siape nº 0363493, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Assessor Especial, do(a) Pró-Reitoria de
Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.223685/22-76.
Nº 4.907 , Designar IASMIM MARIA SOARES DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula Siape nº
1918091, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Especial, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.223685/22-76.
Nº 4.908 , Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, ALFRED SHOLL FRANCO, Matrícula Siape nº 1228046, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Superintendente de Formação Acadêmica da Extensão,
do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, CD-4, processo nº 23079.223685/22-76.
Nº 4.909 , Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANA
INES SOUSA, Matrícula Siape nº 0363493, Professor do Magistério Superior, para o Cargo
de Direção de Superintendente de Formação Acadêmica da Extensão, do(a) Pró-Reitoria de
Extensão - PR-5, CD-4, processo nº 23079.223685/22-76.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.818, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto nos Processos
n° 23079.213580/2022-17 e 23079.213582/2022-06, resolve:
Retificar as portarias nº.3.597 e nº.3.599 de 03 de maio de 2022, publicadas no
DOU nº.85 de 06/05/2022 e BUFRJ nº.19 de 12/05/2022 de concessão de pensão de LU I Z
CARLOS BRAGANÇA RODRIGUES e JOÃO LUCAS BRAGANÇA RODRIGUES, filhos do ex-
servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0371251, para onde lê-se "LUIS
CARLOS RODRIGUES", leia-se "LUIZ CARLOS RODRIGUES".
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.853, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 06-junho-2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) CARLOS ANTÔNIO DINIZ JUNIOR, matrícula SIAPE n°
1244058, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.223389/2022-75.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.876, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.201173/2022-59, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUIZ CLEBER RAIMUNDO DA COSTA, cônjuge da ex-
servidora ZILMA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1204810, Auxiliar de Enfermagem ,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 12, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/
2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Consttucional 103/2019, a partir de
15/12/2021, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.880, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela
Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº
10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01-junho-2022, nos termos do inciso
I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a)
Paula
Gabriel Silva,
Matrícula SIAPE
n°
3065931, ocupante
do cargo
de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
conforme processo nº 23079.223125/2022-11.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.935, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200358/2020-84, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JOSE RIBAS VIEIRA, matrícula
SIAPE nº. 0307084, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40
horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no Art. 40, §1º, inciso I, da CF/88, redação dada pela EC 20/98, c/c Art. 6º-A da EC 41/03,
redação dada pela EC 70/12, amparado pelo art. 3º da EC103/2019, proventos integrais.
Laudos 0.231.097/2019 e 0.231.239/2019, emitidos em 09/12/2019, e diagnóstico desde
16/02/2018.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.945, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 29-maio-2022, o cargo de Servente de Limpeza, ocupado pelo
(a) servidor (a) GEORGE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 0367030, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.224067/2022-43.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 784, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009126/2022-
86, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, MARCIO FERNANDO DUARTE PINHEIRO, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2016, de
26/01/2016, publicado no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67,
homologado através do Edital nº 02/2017, de 02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19, seção
03 de 26/01/2017, páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019,
publicado no D.O.U nº 15, seção 03, de 22/01/2019, página 77, com prazo de validade
suspenso conforme Edital 05/2022 de 08/04/2020, publicado no D.O.U nº 71 de
13/04/2022,
seção
03, página
111,
classificado
para
o
cargo de
Assistente
em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Belém, em vaga decorrente de
falecimento, código de vaga nº 0300756.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 798, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003607/2022-
88, resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Contratar, CAROLINA DA SILVA GONÇALVES por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 30 de maio de 2022, nos termos do inciso IV,
§ 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011
em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da
Área: Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, com lotação no Instituto Ciberespacial
sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do
Edital n° 22/2021, publicado no DOU nº 212, de 11 de novembro de 2021, Seção 03,
página 108 a 111 e Edital de Homologação n° 002/2022, publicado no DOU nº 42, de 03
de Março de 2022, Seção 03, páginas 97 a 98, classificada em 2º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.469, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11,Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC
1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo
de n°.23083.036447/2018-87, resolve:
Nomear MOISÉS CENI DE ALMEIDA, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 04 de 25/01/2019, publicado no DOU de
28/01/2019, Seção 3, págs. 85-87, homologado através do Edital nº 64 de 05/06/2019,
publicado no DOU de 06/06/2019, Seção 3, pág. 84, na área de Matemática Pura /
Educação Matemática, do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da falecimento do (a) professor (a) Pedro Carlos Pereira, código 0806548, data
de publicação da origem da vaga 16/04/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 3.509- Autorizar o afastamento no país do servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA RAMOS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1715704, lotado no Departamento de
Teoria e Planejamento de Ensino/IE, para participar do Pós-doutorado em Educação Física,
a ser realizado na Universidade Federal de Santa Maria-UFSM, em Santa Maria-RS, no
período de 30 de maio de 2022 a 16 de dezembro de 2022, com ônus limitado.
Processo n° 23083.083422/2021-78
Nº 3.510-Autorizar a prorrogação de afastamento do país da servidora SELMA V E LOZ O
FONTES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2316388, lotada no
Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, para conclusão do doutorado em Ciências
Empresariais e Sociais, na Universidade de Ciências Empresariais e Sociais de Buenos Aires-
Argentina, no período de 23/06/2022 a 23/09/2022, com ônus limitado.
Nº 3.540- Autorizar o afastamento do país , NELSON ROJAS DE CARVALHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1534588, lotado no Departamento de História do
Instituto Multidisciplinar, no período de 1 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022,

                            

Fechar