DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.061794/2022-19, resolve:
N° 607 - Dispensar, a partir de 1/6/2022, o docente Giovany de Jesus Malcher Figueiredo da
função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art.
2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo
nº 23106.054152/2022-63, resolve:
N° 609 - Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Débora Cesário Pereira Krepsky,
matrícula SIAPE nº 3006581, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade de Brasília, para exercício junto à Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), a partir de 22/6/2022; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias; e Art. 4º Este Ato entra em vigor
na data da sua publicação.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N° 612 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0366/2022 (8004918), publicado no DOU
nº 82, seção 2, página 42, de 3/5/2022, que nomeou o candidato Éverton Carvalho dos
Santos, para o cargo de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N° 614 - Nomear Rochelle Rocha Costa, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 184, publicado no
DOU de 31/10/2018, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 87, publicado no DOU de 30/4/2019, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto
"A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da
Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na
Faculdade de Educação Física, em vaga de código nº 0933096, decorrente da portaria MEC
nº 213, de 14/4/2021 (DOU nº 70, de 15/4/2021). Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.057376/2022-27, resolve:
N° 615 - Dispensar a servidora Luiza Maria de Almeida Rocha da função de Coordenadora
de Fomento à Pós-Graduação do DPG (FG-01).
N° 616 - Designar a servidora Caroline Greve para exercer a função de Coordenadora de
Fomento à Pós-Graduação do DPG (FG-01).
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
KLEBER APARECIDO DA SILVA, Professor de Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 01/07/2022 a 23/06/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, no Brasil e no exterior, com ônus limitado. Sendo de 01/09/2022 a 31/12/2022
em State College/EUA. Conforme Proc.Eletrônico 23106.032110/2022-71.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
Em exercício
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DANGLEI
DE
CASTRO
PEREIRA, Professor(a)
do
Magistério
Superior,
na
Universidade de Brasília, para intercâmbio/pesquisa, no período de 16/07/2022 a
24/07/2022 (incluindo trânsito), na Guatemala, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.054473/2022-68.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 641, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora MARIANA MORAES DE OLIVEIRA SOMBRIO, SIAPE
3155739, para a função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso
de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, código FCC, a contar de
7 de junho de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
(*) Republicada por incorreção na original, publicada no Diário Oficial da União
n° 107, de 07 de junho de 2022, Seção 2, pág. 39.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.473, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.013625/2022-62, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor MAURO DELA BANDERA ARCO JUNIOR, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3139869,
Identificação Única nº 31398693, ocupante do cargo de Professor de Carreira do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 2, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga
nº 610079, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, desta Instituição Federal de
Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 20 de junho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.474, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.014150/2022-21, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor FRANCISCO DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 0414202, Identificação Única nº
4142020, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, Classe C, Nível IV, Padrão 16,
Grupo/Cargo
701/441,
Código de
vaga
nº
324007,
lotado na
Coordenadoria
de
Manutenção e Infraestrutura, campus Rio Branco, com fundamento no art. 10, §1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.487, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas Prodgep
nº 02/2018; e
considerando o
que consta no
processo nº
23107.013546/2022-51, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Cruzeiro do Sul, a candidata conforme quadro a seguir:
Psicólogo / Área: Clínica
.
Classificação
Nome
PF
.
2º
Elessandra de Sousa Dias Meireles
70
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei nº. 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIA DE AQUINO CUNHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 1458, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº. 107, Seção 2, página 40, de 7 de junho de 2022, que autorizou o afastamento para o
exterior da servidora SONAIRA SOUZA DA SILVA, onde se lê: "[...] no processo
administrativo nº 23107.002387/2022-60 ,[...]," Leia-se "[...] no processo administrativo nº
23107.012246/2022-55 ,[...],".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.851, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Dispensar, a partir de 31/05/2022, ADRIANA MATTOS FRUSCIANTE, matrícula
SIAPE 2150398, da função gratificada de Assessora II da Pró-reitoria de Planejamento (FG-
2) desta Universidade. (Processo nº 23103.010821/2022-15).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.852, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Designar, a partir de 01/06/2022, ADRIANA MATTOS FRUSCIANTE, matrícula
SIAPE 2150398, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função
gratificada de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Eventos (FG-2) desta Universidade.
(Processo nº 23103.010821/2022-15).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 364, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2,
página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista a
Portaria/RTR n.º 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU n.º 47, seção 2,
página 37, de 11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Revogar a Portaria n.º 361, de 3 de junho de 2022, do Reitor em exercício
da UFGD, de designação de substituto do Reitor Pro Tempore da UFGD (CD1),
publicada no Diário Oficial da União n.º 106, seção 2, página 42, de 6 de junho de
2022 e no Boletim de Serviços n.º 5110, de 6 de junho de 2022.
ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR
Em exercício