DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 462, DE 27 DE MAIO DE 2022 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.010439/2022-72/SEI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA JOSE
FERREIRA, ocupante do cargo de COPEIRO, Matrícula SIAPE nº 406347, Classe B-416, Nível
IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA - CCET, com
fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
(*) Republicada por ter saído na Edição do DOU nº 102, de 31/05/2022, Seção 2, página
51, com incorreção no texto originalmente publicado.
PORTARIA Nº 484, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.012071/2022-87, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, de 24/05/2019, publicada no
DOU de Nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº
270, de 21/02/2022, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, CAIQUE
VELOSO, para ocupar o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0219879, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de PINHEIRO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 354, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria-UFMT nº 166, de 14/04/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2022, que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215, incisos II e III e artigo
217, Lei 13135/2015, com redação dada pela EC 103/2019, a senhora MARIA NADIR DE
FREITAS SOUSA companheira e a senhora NIETH MARIA DE PINHO NEVES ex-esposa do ex
- servidor do quadro efetivo desta Universidade, ETEOBERTO NEVES, falecido na
inatividade, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área, Classificação D,
Capacitação 4, Padrão de vencimento 14, em regime de trabalho de 40 horas semanais."
Esta Portaria contando-se seus efeitos financeiros a partir de 5 de maio de 2022. (Processo
nº 23108.027430/2022-90).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 652-RTR/UFMS, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; inciso I do art. 16, art. 74 e item 6,
alínea "c", inciso V, §2º do art. 77, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, combinado
com o inciso VI do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, e considerando o contido no
Processo nº 23104.016401/2022-32, resolve:
Conceder pensão por morte, a contar de 9 de maio de 2022, a BENEDITO
BARBOSA DA SILVA, matricula nº 06732054, calculada nos termos do arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/19, relativa ao provento a que fazia jus a ex-Servidora
inativa IVANILDA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 0432215, integrante da carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão 10.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no
Processo nº 23104.018558/2022-01, resolve:
Nº 653-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, SUZETE ROSANA DE CASTRO
WIZIACK, matrícula Siape nº 2373884, da Função de Coordenadora de Curso
(FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ensino de Ciências do Instituto
de Física.
2. Designar NADIA CRISTINA
GUIMARAES ERROBIDART, matrícula
Siape nº 1879320, para exercer, pró-tempore, a Função de Coordenadora de
Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ensino de Ciências do
Instituto de Física, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no
Processo nº 23452.000346/2022-17, resolve:
Nº 654-RTR/UFMS - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de
MIRIAN BATISTA DE OLIVEIRA BORTOLUZZI, matrícula Siape nº 1724730, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Engenharia da Produção do Câmpus de Nova Andradina, a contar de 4 de
junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 2.542, DE 30 DE MAIO DE 2022
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 355ª
Reunião Ordinária, realizada em 30 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Processo UFOP nº 23109.006747/2022-82, resolve:
Artigo Único. Aprovar o afastamento do país da Reitora da Universidade Federal
de Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, no período de 10 a 15 de julho de 2022,
para a participação do XXXI Encontro AULP - Globalização e Saúde (Encontro das Associações
das Universidades de Língua Portuguesa) na Universidade de Coimbra, Portugal.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.046, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor GUSTAVO MAIA SOUZA, do
Instituto de Biologia, no período de 26 de junho a 02 de julho de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante, das
Jornadas Técnicas sobre "Cambio climático y eficiencia en el uso de nutrientes. Nuevos
retos
de
la
agricultura
moderna", na
Universitat
Politècnica
de
València,
em
Valência/Espanha, conforme Processo nº 23110.018199/2022-02.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.079, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.019393/2022-05; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, a servidora FLÁVIA BRAGA DE AZAMBUJA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração, do Centro de
Ciências Sócio-Organizacionais, a contar de 30 de maio de 2022.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, resolve:
Nº 1.084
- AUTORIZAR o
afastamento do
país do professor
FERNANDO CÉSAR
WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 25 de junho a 04 de julho de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de lecionar o
curso 'Por qué es importante la equidad en la salud? Monitoreando el progreso de los
objetivo de Desarollo Sostenible desde un lente de equidad em salud', promovido pela
Universidad
de 
los
Andes,
em
Cartagena/Colômbia, 
conforme
Processo
nº
23110.018062/2022-40.
Nº 1.086
- AUTORIZAR o
afastamento do
país do professor
FERNANDO CÉSAR
WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 10 a 18 de junho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do
'Countdown-GFF
multi-country
analysis
workshop 
on
RMNCH-N
annual',
em
Nairobi/Quênia, conforme Processo nº 23110.018044/2022-68.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 563 - Nomear JULIANA CASTELO BRANCO PAZ DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, lotada na Coordenação do curso de Letras Estrangeiras/CCHL, para exercer o
Cargo de Direção CD-4, de Assessora Especial do Reitor para Assuntos Internacionais, a
partir de 06/06/2022.
Nº 568 - 1. Autorizar o afastamento de GLEICE RIBEIRO ORASMO, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Biologia/CCN, para participar como palestrante no "VI
International Symposium in Genetics and Molecular Biology: 64 Years of 46 Human
Chromosomes", na Cidade de Chiclayo, Peru, no período de 10/08/2022 a 12/08/2022. 2. Sob
pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o
retorno ou ausência da servidora. (considerando o Processo n.º 23111.024692/2022-54)
Nº 571 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA LEDA
NOGUEIRA MATIAS RUFINO, matrícula SIAPE n.º 0422483, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 4, Classe 16, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino e
Extensão - PREX, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.
(considerando o Processo n.º 23111.010139/2022-38)
GILDASIO GUEDES FERNADES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 362 - GR/UNIR, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000933/2020-37, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE nº
2007529, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, Função Gratificada (FG 1), a
partir de 06/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício

                            

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