DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 641, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui
o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 3º do Anexo da Resolução CONTRAN nº 883,
de 13 de dezembro de 2021, e o inciso V do art. 36 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de
2019,
com 
base
no
que
consta 
nos
autos
do
processo 
administrativo
nº
50000.017084/2022-11, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Saúde para o
Trânsito (CTST), para mandato de dois anos, referente ao biênio 2022-2024.
Art. 2º A CTST, durante o biênio 2022-2024, será composta pelos seguintes membros:
I - representantes de órgãos e entidades executivos da União:
a) Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN):
1. titular: Rita de Cássia Ferreira da Cunha; e
2. suplente: Rosângela Maracci Zähler;
b) Ministério da Saúde:
1. titular: Ellen de Cássia Dutra Pozzetti Gouvea; e
2. suplente: Vinícius de Moura Oliveira Pereira;
c) Polícia Rodoviária Federal (PRF):
1. titular: Ilnah Marianne Pereira Melo; e
2. suplente: Darla Sousa Pinto;
d) Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED):
1. titular: Cláudia Gonçalves Leite; e
2. suplente: Déborah Domiceli Oliveira Cruz;
II - representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito Federal:
a) Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF):
1. titular: Rodrigo Dutra Milholi; e
2. suplente: Ricardo Mendes Sutarelli;
b) Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE):
1. titular: Juliana de Barros Guimarães; e
2. suplente: Sheila Patrícia Muniz Azevedo;
c) Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR):
1. titular: Gustavo André Fatori; e
2. suplente: Carine Coas;
d) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS):
1. titular: Paulo Afonso da Rosa Santos Filho; e
2. suplente: Fernanda dos Santos Winter;
e) Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES/TO):
1. titular: Simone Matias Gondim Silva; e
2. suplente: Karoline Gomes Rodrigues;
III - representantes de órgãos e entidades executivos dos Municípios:
a) Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (ACM Fortaleza):
1. titular: Francisca de Fátima Cavalcante Evangelista; e
2. suplente: Roberta Jorge Melo Coelho;
b) Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET/SP):
1. titular: Luiz Fernando Romano Devico; e
2. suplente: José Júlio Rebelo;
c) Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e
Trânsito de Mossoró (SESDEM):
1. titular: Luis Eciraldo Correia; e
2. suplente: Renê Bezerra Freitas Fé;
IV - representantes de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito:
a) Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE):
1. titular: Milton Steinman;
b) Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET):
1. titular: Flavio Emir Adura; e
2. suplente: Antonio Edson Meira Júnior;
c) Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX):
1. titular: Karen Gabriela Norato dos Santos; e
2. suplente: José Luiz da Costa;
d) Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito (Trânsito Amigo):
1. titular: Marcos Esner Musafir; e
2. suplente: Maria Aparecida Torres;
e) Conselho Federal de Psicologia (CFP):
1. titular: Losiley Alves Pinheiro; e
2. suplente: Janaina Sant'Anna Barros da Silva;
f) Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV):
1. titular: Gustavo Pereira Fraga; e
2. suplente: Rodrigo Caselli Belém;
g) Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS):
1. titular: Elisa Maria Preito Lara; e
2. suplente: Catarina Dahl;
h) Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte (SEST/SENAT):
1. titular: Julyana Gomes Bezerra Delgado Chaves; e
2. suplente: Rebecca Rosal Pacheco Rosa.
Art. 3º A coordenação da CTST será exercida pelo representante titular da SEN AT R A N .
Parágrafo único. Na ausência do titular, a função prevista no caput será
exercida pelo respectivo suplente.
Art. 4º Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 642, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui
o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 3º do Anexo da Resolução CONTRAN nº 883,
de 13 de dezembro de 2021, e o inciso V do art. 36 da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019, com base no que consta nos autos do processo administrativo nº
50000.017103/2022-09, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Esforço
Legal (CTEL), para mandato de dois anos, referente ao biênio 2022-2024.
Art. 2º A CTEL, durante o biênio 2022-2024, será composta pelos seguintes membros:
I - representantes de órgãos e entidades executivos da União:
a) Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN):
1. titular: Rodrigo César Neiva Borges; e
2. suplente: Izabela Rizzotti Souza Lima;
b) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):
1. titular: André Luis Buss; e
2. suplente: Anderson Alves Monteiro;
c) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
1. titular: Paula Christine dos Santos Carnaúba; e
2. suplente: Milton Mendes do Prado;
d) Polícia Rodoviária Federal (PRF):
1. titular: Antoniel Alves de Lima; e
2. suplente: Daniel Pinheiro Spinelli;
II - representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito Federal:
a) Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN/AL):
1. titular: Daniel Fernando Teotônio Celestino; e
2. suplente: Sandra Regina Campos Brito;
b) Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN/MG):
1. titular: Luisa de Oliveira Drumond; e
2. suplente: Cleysson Leonardo Moreira Rodrigues;
c) Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (DETRAN/MT):
1. titular: Ademir Soares de Amorim Silva; e
2. suplente: José Eudes Santos Malhado;
d) Departamento Estadual de Trânsito do Pará (DETRAN/PA):
1. titular: Wellington Carlos Henrique Martins; e
2. suplente: Gleydson Monção Araújo;
e) Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC):
1. titular: Ricardo Alves da Silva; e
2. suplente: Vanilo Vignola;
III - representantes de órgãos e entidades executivos dos Municípios:
a) Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET/SP):
1. titular: Edward Nogueira Junior; e
2. suplente: Rosa Maria Mendes Marques Jodas;
b) Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF):
1. titular: Gustavo Geraldo Pereira Machado; e
2. suplente: Margareth Gomes Mota;
c) Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC):
1. titular: Paulo Roberto da Silva Ramires; e
2. suplente: Geodario Freitas Vieira;
d) Prefeitura Municipal de Mossoró:
1. titular: Bruno Figueiredo Caetano de Lima; e
2. suplente: Francisco Joellyton da Silva;
e) Prefeitura Municipal de Palmas:
1. titular: Antônio Gonçalves Portelinha Neto; e
2. suplente: Hugle Carneiro Ivo Dias;
IV - representantes de segmentos
da sociedade relacionados com o
trânsito:
a) Centro de Estudos Avançados e Treinamento/Trânsito (CEAT):
1. titular: Julyver Modesto de Araújo; e
2. suplente: Marcello Martins Magalhães;
b) Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (CETRAN/SP):
1. titular: Marco Fabricio Vieira; e
2. suplente: Delcides Gomes de Araújo Junior;
c) Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados:
1. titular: Cláudio Moura Silva; e
2. suplente: Bruno Medina Pegoraro;
d) Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de
Santa Catarina (FECTROESC):
1. titular: José Vilmar Zimmermann; e
2. suplente: Arnaldo Luis Theodosio Pazetti;
e) Federação Nacional das Locadoras de Veículos (FENALOC):
1. titular: Adriano Augusto Pereira de Castro; e
2. suplente: Paulo Miguel Júnior;
f) Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro:
1. titular: Jerry Adriane Dias Rodrigues; e
2. suplente: Pedro de Souza da Silva.
Art. 3º A coordenação da CTEL será exercida pelo representante titular da SEN AT R A N .
Parágrafo único. Na ausência do titular, a função prevista no caput será
exercida pelo respectivo suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 643, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui
o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 3º do Anexo da Resolução CONTRAN nº 883,
de 13 de dezembro de 2021, e o inciso V do art. 36 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de
2019,
com 
base
no
que
consta 
nos
autos
do
processo 
administrativo
nº
50000.017058/2022-84, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Educação
para o Trânsito (CTEDUC), para mandato de dois anos, referente ao biênio 2022-2024.
Art. 2º A CTEDUC, durante o biênio 2022-2024, será composta pelos seguintes membros:
I - representantes de órgãos e entidades executivos da União:
a) Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN):
1. titular: Everaldo Alves Valenga; e
2. suplente: Joaquim da Silva;
b) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):
1. titular: Cálicles Mânica; e
2. suplente: Hugo Leonardo Cunha Rodrigues;
c) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
1. titular: Thailine de Souza Barbosa; e
2. suplente: Lúcia Maria Lopes Rodrigues;
d) Polícia Rodoviária Federal (PRF):
1. titular: Reinaldo Marcio Costa; e
2. suplente: Fabiano dos Santos Goia;
II - representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito Federal:
a) Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (DETRAN/AP):
1. titular: Inácio Monteiro Maciel; e
2. suplente: Ana Quadros da Silva;
b) Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS):
1. titular: Elijane de Jesus Nantes Coelho; e
2. suplente: Glaucimara Lopes Schneider Hova;
c) Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE):
1. titular: Ivson Correa da Silva; e
2. suplente: Kelma de Castro Teixeira;
d) Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ):
1. titular: Manoela Ferreira Morgado; e
2. suplente: Silvania Parreira Conzendey Mendes;
e) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS):
1. titular: Carla Badarago Guglielmi; e
2. suplente: Adriana Lopes Reston;
III - representantes de órgãos e entidades executivos dos Municípios:
a) Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC Fortaleza):
1. titular: João Kelber Gomes Fernandes; e
2. suplente: Davi Gleidson Monteiro Loureiro;
b) Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET/SP):
1. titular: Ana Maria Pacolo; e
2. suplente: Silvana Nicoletti Pìllon Viziolli;
c) Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS):
1. titular: Maria Augusta Gatti;
d) Instituto Municipal de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU):
1. titular: Hanara Carvalho de Souza; e
2. suplente: Pedro Miranda Dias;
e) Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba (SMDT):
1. titular: Claudionor Agibert; e
2. suplente: Eduílio Roberto Sampaio da Cruz;
IV - representantes de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito:
a) Associação Brasileira das Autoescolas (ABRAUTO):
1. titular: Ubiratan Fim Mendes; e
2. suplente: Olga Catarina Zanon;
b) Associação Brasileira das Entidades de Ensino à Distância de Trânsito e
Transporte (ASBEAD):
1. titular: Sidnei Schmidt; e