DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.014696/2022-18, resolve:
DISPENSAR DANIELLA DA SILVA MACEDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº
1650801, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Julgamento de Aeronavegabilidade Continuada, código CCT IV, da Gerência de Normas
Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.071609/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar Guilherme Frederico Nunes de Queiroz, matrícula SIAPE nº
1769037, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Prevenção,
Investigação e Sindicâncias, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.070274/2022-17, resolve:
Art. 1º Nomear Rodrigo Barros Brandão Soares, matrícula SIAPE nº 1671731, no
cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica,
desta Agência.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 466, de 1º de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.070256/2022-35, resolve:
Art. 1º Nomear José Edson de Sena Júnior, matrícula SIAPE nº 1668673, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Apoio e Comunicação
Tecnológica, desta Agência.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 629, de 7 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.070159/2022-42, resolve:
Art. 1º Nomear Juliana Miranda Cruz Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1671926, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Sustentação de Infraestrutura
Tecnológica e de Segurança da Informação, desta Agência, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.070140/2022-04, resolve:
Art. 1º Nomear Victor Hugo Gouveia de Lucena Lima, matrícula SIAPE nº
1511296, no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica,
desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.062689/2022-17, resolve:
Art. 1º Nomear Ismael Dimer da Rocha, matrícula SIAPE nº 1514517, no cargo
de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Operação de Fiscalização Eletrônica,
desta Agência.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 522, de 9 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.062545/2022-61, resolve:
Art. 1º Nomear Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1680156,
no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão da Fiscalização, desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 7 DE JUNHO 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.061923/2022-99, resolve:
Art. 1º Designar Taylor Ferreira Novais, matrícula SIAPE nº 1656371, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Itapema/SC, código CCT III, desta Agência, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
NÚCLEO 1-SRE-PR
PORTARIA Nº 3.049, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe
foram delegadas na Portaria nº 7.013, de 07/12/2021, publicada no D.O.U. de 14/12/2021
e tendo em vista o que consta do Processo nº 50609.001849/2022-43, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4571-3, SAMUEL MENA BARRETO
PEREIRA, Agente de Serviços de Engenharia, matrícula DNIT nº 1283-1 e BRUNA
GUERREIRO, Técnica de Suporte em Infraestrutura de Transportes (Laboratório), matrícula
DNIT nº 4582-9 para, sob a presidência do primeiro ou, nas suas faltas ou impedimentos,
sob a presidência do segundo, constituírem a Comissão Permanente de Licitação para
conduzirem os certames licitatórios realizados no âmbito da Superintendência Regional do
DNIT no estado do Paraná.
Art. 2º. DESIGNAR os servidores CESAR ANTONIO ZIPPIN FERRI, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matricula DNIT nº 4641-8, e LEONARDO MATOS FREITAS,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4120-3, para substituir os
membros citados no Art. 1º, nas suas faltas e impedimentos legais.
Art. 3º. Caberá ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação ou ao seu
substituto, a indicação de membros adicionais, em complementação à Comissão ora
designada, conforme objeto específico a ser licitado.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 3.341 de 10/06/21, publicada no D.O.U. de
14/06/2021.
HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.066, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, do Diretor Geral do DNIT,
publicada no DOU de 01 de junho de 2016, disponíveis na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro/DNIT. Processo nº 50607.000118/2022-09, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 2940, de 31 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial nº 104 de 02/06/2022; e a Portaria nº 3004, de 02 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 105, de 03/06/2022.
Art. 2º DESIGNAR o Servidor JOSÉ LUIZ DE SOUZA, Analista Administrativo,
especialidade ciências contábeis, Matrícula DNIT 46620, Matrícula SIAPE 1431634, e
ROBSON DE ALMEIDA DELGADO, Técnico em Contabilidade, Matrícula DNIT 5790, Matrícula
SIAPE 1720789, para atuar como Gestor Financeiro e substituto nas faltas e impedimentos,
respectivamente, objetivando planejar, programar, controlar, organizar e supervisionar as
atividades relacionadas aos recursos financeiros disponíveis no âmbito da Unidade Gestora
393019 - Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEIVE MARCIO RODRIGUES DE ASSIS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, os
incisos VI, XVIII e XIX do art. 37 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o § 3º do art.
2º do Decreto nº 9.866, de 27 de junho de 2019, e tendo em vista o contido nos Processos
Administrativos nº 08001.000974/2022-17 e nº 08001.000974/2022-17, resolve:
Art. 1º A Portaria MJSP nº 272, de 29 de junho de 2021, que designa os
representantes para compor o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de
Segurança Pública, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .........................................................
......................................................................
IV - ................................................................
a) do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Acre:
.........................................................................
2. JARLEN ALEXANDRE MARTINS RODRIGUES, suplente;
......................................................................
c) ..................................................................
1. IVI MARTINS DO NASCIMENTO, Ouvidora-Geral do Sistema de Segurança
Pública do Estado do Amazonas, titular; e
2. ALBERTO PELEGRINE DA NATIVIDADE NETO, suplente;
......................................................................
g) ..................................................................
1. ALAN BLANCO CINNANTI, Ouvidor da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal, titular; e
......................................................................
k) ..................................................................
......................................................................
2. BERNARDINO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA, suplente;
......................................................................
o) ..................................................................
1. MÁRIO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR, Ouvidor de Polícia da Secretaria de
Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, titular, e, nos termos do § 2º do art.
2º do Decreto nº 9.866, de 27 de junho de 2019, Vice-Presidente do Fórum; e
.....................................................................
r) ..................................................................
1. LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA, Ouvidor da Polícia do Estado do Paraná,
titular; e
2. ALCIMAR DE ALMEIDA GARRET, suplente;
s) ..................................................................
......................................................................

                            

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