DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso - celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTO R ES
DO ASSENTAMENTO TIRADENTES CNPJ: 05.419.845/0001-30, objetivando a cessão de uso
gratuita de um bem público imóvel, localizado na Zona Rural da antiga Fazenda Gendiroba,
com área de 0,9276 (zero hectares, noventa e dois ares e setenta e seis centiares) no
Projeto de Assentamento Tiradentes, município de Mari, o imóvel descrito deverá ser
utilizado exclusivamente com a finalidade de regularização do funcionamento da unidade
de beneficiamento de mandioca (casa de farinha) instalada com recursos oriundos do
Projeto Cooperar, Processo nº.54320.000932/2012-19. Vigência: 10 anos contados da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério do INCRA.. Assinatura: 03/06/2022-
Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do INCRA/PB, Olga
Maria de Carvalho Barbosa - representante da Associação dos Pequenos Agricultores do
Assentamento Tiradentes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 444/2022
Processo nº 54000.051589/2022-57
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE LAVRAS DO
SUL/RS, CNPJ Nº 88.201.298/0001-49
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 03 de junho de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Savio Johnston Prestes - Prefeito Municipal, CPF nº ***.828.580-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 408/2022
Processo nº 54000.045482/2022-70
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE RIO PARDO/RS,
CNPJ Nº 88.821.079/0001-62.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 26 de maio de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Rogerio Luiz Monteiro - Prefeito Municipal, CPF nº ***.607.490-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 435/2022
Processo nº 54000.048869/2022-88
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DA
SERRA/RS, CNPJ Nº 92.902.154/0001-97.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 26 de maio de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Cezer Gastaldo - Prefeito Municipal, CPF nº ***.079.520-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.001317/2021-61. Contrato nº 22034601/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0475-78. Contratada: P.S Serviços
de Logística Ltda, CNPJ: 22.173.601/0001-39. Objeto: contratação de empresa especializada
na execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos
agropecuários e
de prestação
de outros
serviços que
lhe sejam
correlatos e
complementares, no interior e/ou exterior das Unidades Armazenadoras e Polos de vendas
que poderão ser criados/instalados em todo território do Estado de Alagoas. Valor é de R$
661.565,75 (seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta
e cinco centavos). ND: 459062, PTRES: 169102, FONTE: 0160000000. Vigência: 10/07/2022
a 09/07/2023. Data da assinatura: 06/06/2022. Assinam pela Contratante: Bruno Barros
Iales da Silva - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Paulo da Silva Santos - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135586
Nº Processo: 21222000015201951. Objeto: Seleção da proposta mais
vantajosa para a contratação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na
modalidade Local e Longa Distância Nacional, comutado, nas modalidades Local e
Longa 
Distância
Nacional 
(LDN),
por 
meio
de 
entroncamento
E1, 
com
disponibilização de ramais DDR para uso da Superintendência Regional de Alagoas
e linhas telefônicas para as Unidades Armazenadora de Maceió e Palmeira dos
Índios.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Mendonça, 148. 8° Andar, Centro -
Maceió/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 05/07/2022 às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto
descritas no
Catálogo
de
Serviço -
CATSER
do
Portal de
Compras
Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas
últimas..
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2022) 135586-22211-2022NE003677
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21217.000203/2016-14. Segundo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Conab
nº
017/2017. Contratante:
Companhia Nacional
de
Abastecimento, Conab,
CNPJ:
26.461.699/0376-96. Contratada: Hospital Metropolitano S/A. CNPJ: 32.402.414.0001/33.
Objeto: prorrogar excepcionalmente o Contrato de Credenciamento Conab nº 017/2017,
firmado originalmente em 07/06/2017. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, e § 4º, da
Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2022NE000329.
Vigência: 07/06/2022 a06/06/2023. Data assinatura: 06 de junho de 2022. Assinam pela
Contratante: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional e William Daniel Lessa
Junger - GEFAD. Assinam pela Contratada: Antônio Alves Benjamim Neto e Michel Castro
Santana - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21447000131/2022-31. Contrato nº 22104. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Energisa Mato Grosso -
Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 03.467.321/0001-99 - Objeto: Regular a compra e
venda de Energia Elétrica Ativa, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos
previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora na Sede da SUREG-MT. Fundamento
Legal: RLC. Nota de Empenho: 2022NE000064. Valor Estimado Total da Contratação é de
R$ 144.000,00. Vigência: 25/04/2022 à 24/04/2023. Data da Assinatura: 25/04/2022.
Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e
Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
Juliano Morelli - Coordenador de Relacionamento e Cristiany Torloni de Freitas Soares-
Engenharia de Distribuição.
Processo nº 21447000131/2022-31. Contrato nº 22104. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Energisa Mato Grosso -
Distribuidora De Energia S.A, CNPJ: 03.467.321/0001-99. Objeto: Regular o uso do Sistema
de Distribuição pela Conab e a conexão das instalações elétricas do Consumidor ao Sistema
de Distribuição da Distribuidora no Ponto de Conexão. Fundamento Legal: RLC.. Nota de
Empenho: 2022NE000064 - Valor Estimado Total da Contratação é de R$ 144.000,00.
Vigência: 25/04/2022 à 24/04/2023. Data da Assinatura: 25/04/2022. Assinam pela
Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos
Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Juliano
Morelli - Coordenador de Relacionamento e Cristiany Torloni de Freitas Soares- Engenharia
de Distribuição.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO CONAB SUREG MG Nº 1/2022
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública
Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 26.461.699/0119-72, localizada à Avenida Prudente de Morais, nº 1671, Bairro
Santo Antônio, Belo Horizonte - MG, CEP 30350-213, torna público que credenciará, a
partir da data da Publicação deste Aviso, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos,
paramédicos, laboratoriais, ambulatoriais e hospitalares, para atender aos empregados da
Conab e seus dependentes. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos,
a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento. O Edital e seus anexos poderão ser
baixados do site www.conab.gov.br, na aba licitações e contratos/editais de chamamento
ou solicitados através do e-mail mg.sereh@conab.gov.br. O credenciamento somente se
efetivará após a publicação do extrato do Contrato.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2022
SÉRGIO DE LIMA STARLING
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21450.000238/2021-40. Contrato nº 006/2021. Primeiro termo aditivo.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0052-20.
Contratada:
Extralimp
Serviços
Integrados Ltda,
CNPJ:
01.624.826/0001-94. Objeto:
reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação do valor do contrato de prestação de
serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de materiais,
uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, nas dependências da sede da
Superintendência Regional do Paraná. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal:
Arts. 501 a 507; 511 a 515 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81,
inciso VI e § 7º da Lei 13.303/2016. Nota de Empenho: 2022NE000093, Programa de
Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano
Interno: SERVLIMP. Data da Assinatura: 06/06/2022. Assinam pela Contratante: Erli de
Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago - Gerente de Finanças
e
Administração.
Assina pela
Contratada:
João
Paulo
Stubert Recarcati
-
Sócio
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Companhia
Nacional de
Abastecimento -
Conab, através
da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro, código UASG 135305, nos autos
do processo
nº 21202.000208/2020-84,
e por
intermédio do
Pregoeiro
designado pelo ATO DE SUPERINTENDÊNCIA N.º 36, de 21/09/2021, torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-RJ nº 05/2021 para
contratação
de empresa
especializada
para a
prestação
de serviços
de
desinsetização, desratização, limpeza dos reservatórios de água potável e
afastamento de pombos da Superintendência Regional da Conab no Rio de
Janeiro,
conforme 
especificações,
quantidades,
exigências 
e
condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor de DEDETEC
SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA, CNPJ: 07.834.090/0001-65, no valor de R$
21.800,00 correspondendo ao total de 12 meses.
ELIAS DIAS LOPES FILHO
Pregoeiro

                            

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