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DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas; Partes: Embrapa
Instrumentação e Amanda Maria Tadini, CPF 36887363895; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Avaliar e Otimizar Impactos da Dinâmica e Reatividade Orgânica dos Solos,
Usando Especialmente Técnicas Fotônicas Desenvolvidas pela Embrapa Instrumentação em
Áreas sob Diferentes Manejos em Sistemas de Produção de Algodão em Mato Grosso";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/04/2022 a 38/03/2023; Data da
ass.: 12/04/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Amanda M. Tadini
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Arthur Lopes Marques Lara, CPF 51300827882; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Técnicas Fotônicas para Análise de Materiais Agroambientais";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/04/2022 a 31/03/2023; Data da
ass.: 25/04/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Arthur L. M. Lara
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Michelen Alcino de Mello, CPF 49106183840; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Avaliação do uso de biofertilizante de fossa séptica biodigestora em sistema de produção
de milho em pequena escala"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
17/05/2022 a 31/08/2022; Data da ass.: 17/09/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Michelen A. de Mello, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rodrigo Rossi de Araújo, CPF 34189399884; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Uso da Espectroscopia da Emissão Ótica com Plasma Induzido por Laser (LIBS)
para Análise do Vigor de Sementes de Milho"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 12/04/2022 a 31/03/2023; Data da ass.: 12/04/2022. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Rodrigo R. de Araújo bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Lucas Daruiz Mangiaterra;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora: 237008;
Vigência: a partir de 11/05/2022; Data da assinatura: 11/05/2022; Signatários: Jose M.
Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Lucas D. Mangiaterra, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Marcela Piassi Bernardo, CPF 37932036895; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Marcela P. Bernardo, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Camila Florencio Perreira Lopes, CPF 22646495854; Objeto:
Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/06/2022 a 30/11/2022; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Camila F. P. Lopes, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Jéssica Ariane de Oliveira, CPF 10111039665; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/06/2022 a 15/12/2022; Signatarios: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Jéssica A. de Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Larissa Godarelli Farinassi, CPF 33177199825; Objeto: Aditivo ao TRCS
celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 02/06/2022 a 31/07/2022; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa
Instrumentação, e Larissa G. Farinassi, estudante.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n°. 03 ao contrato prestação de serviços continuados de manutenção e
suporte no sistema de pabx virtual IP, instalado no ambiente de virtualização dos
servidores do datacenter, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e CAM
Tecnologia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de
serviços registrado sob o nº 20700.19/0058-8, por mais 12 (doze) meses, com início em
26/06/2022 e término em 26/06/2023, bem como reajustar o valor do contrato.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 190/18; Valor Global: R$9.015,24. Data
da assinatura: 06/06/2022; Signatários: Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de
Administração em exercício - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Thiago Maluf Resende -
Representante Legal - CAM Tecnologia Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Produtiva Sorghum Pesquisa Ltda. Objeto: estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua
Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não
controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 07/06/2022. Valor Global: Não se
aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta,
pela Embrapa; Oscar Stroschon, Sócio Proprietário, pela Produtiva Sorghum.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Universidade Estadual
Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP e a Embrapa Pecuária Sudeste;
Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; Unidade
Gestora: 135024; Data da assinatura: 07/06/2022; Signatários: Pasqual Barretti,
pela UNESP e Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 063/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de concessionária autorizada e especializada na prestação de serviços
de revisão e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, durante
o período de garantia de fábrica, para o veículo da marca Peugeot/2008, modelo Alure 1.6,
ano 2020/2021 - Placa FFN5D51, pertencente à Embrapa Pecuária Sudeste - Processo SEI
N. 21192.000863/2022-61 - OCS Nº 070/2022 - Notas de Empenho 2022NE000133 e 134 -
Contratada: Allma Motor Comércio de Veículos Ltda - CNPJ: 25.240.778/0008-75 - Valor
Total R$ 582,31 (Quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso VIII - Assinatura Declaração da
Dispensa:
07/06/2022 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000876/2022. Objeto: Copo plástico descartável 180ml p/
agua em polipropileno, atóxico, temperatura max.100 c°.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx.
Postal 127, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/06/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
ESPÉCIE: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Roraima - UG
135005 - CNPJ n° 00.348.003/0101-83 - torna público que recebeu da Prefeitura Municipal
de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio
Ambiente - SPMA, por meio do processo de Licenciamento Ambiental n° 253/2015, a
renovação da Autorização de Operação n° 345/2022, com validade de 04 (quatro) anos,
para atividade de Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas e Naturais,
em substituição a Autorização de Operação n° 261/2018.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Patrick Calvano Kuchlher; Objeto: Este Termo vincula-se, para
todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao
instrumento firmado em 09/05/2022 entre o Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura:
06/06/2022; Vigencia: de 09/05/2022 ate 09/05/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Patrick Calvano Kuchlher,
bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram, De Um Lado, A Empresa
Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ:00348003/0012-73, e, De Outro Lado,
a Associação Paraibana dos Produtores de Mel da Baía da Traição - PARAIBAMEL CNPJ:
08.646.604/0001-11; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de realizar o
levantamento de reconhecimento de alta intensidade de solos (escala 1:50.000) de 21.000
hectares da terra indígena, fazer a interpretação dos resultados das análises de
caracterização física e química de perfis de solo oriundos do mapeamento, interpretar o
potencial geral das terras para irrigação conforme a metodologia preconizada no Sistema
Brasileiro de Classificação de Terras para Irrigação - SiBCTI e por fim, após elaboração dos
mapas de Solo e do Potencial geral de Terras para Irrigação, incluir os resultados no
repositório Geoinfo (plataforma digital da Embrapa) para visualização e download de
documentos pela Embrapa, pelo parceiro e pelo público em geral.; Vigência: 07/02/2023;
Data de Assinatura: 07/06/2022; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e
Silvio Barge Bhering pela Embrapa Solos; Victor Junior Lima Felix pela Associação Paraibana
dos Produtores de Mel da Baía da Traição - PARAIBAMEL.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante Solum Laboratório LTDA. e de outro lado, como executoras, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
SAIC N° 25100.22/0033-1; Parte Contratante: Solum Laboratório LTDA., CNPJ o n°
22.212.934/0001-20; 
Partes 
Executoras: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA
AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes
- CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com
a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; Data de Assinatura: 13/05/2022;
Contratante: André Luiz Inácio de Oliveira Júnior,- Representante; Executoras: Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabiano de Carvalho
Balieiro - Chefe Adjunto de TT da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da
Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Encerramento do Contrato N. 028/2016, que entre si celebram a
Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, CNPJ: 03.980.919/0001-87 e de
outro lado,
como executoras, a Empresa
Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
-
EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0012-73 E A Fundação Arthur BernardeS - FUNARBE, CNPJ:
20.320.503/0001-51. Objeto: Trata-se do Termo de Encerramento do Contrato n.
028/2016, e registrado no Sistema Administrativo de Informações Contratuais N°
25100.16/0153-5 com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, pelo total cumprimento do objeto; Data de
Assinatura: 13/05/2022; Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal: Daniel
de Barbosa Ingold - Diretor Presente; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabiano de Carvalho Balieiro - Chefe Adjunto
de TT da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.

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