DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública Encomenda - Ação CT-INFRA 2021 ; Ref. 0169/22; Data da
Assinatura: 06/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n º 49.607.336/0001-06; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E
TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Executor: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE; CNPJ nº 01.263.896/0005-98; Objeto:
"Renovação da Infraestrutura de Supercomputação do INPE e sua Aplicação no Avanço das
Previsões e Monitoramento do Tempo, Clima e Ambiente no País"; Valor total: até R$ R$
200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Nota de Empenho: 2022NE000626 e 2022NE000627; Fonte: CT-INFRA; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0111.01; Data de Assinatura: 06/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INVISION
GEOFÍSICA LTDA; CNPJ 09.291.648/0001-39; Objeto: Alteração de Cláusulas; Prazo de
execução/vigência: 48 meses.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada OBESIDADE 2019 - Chamada CNPq/MS/SAPS/DPROS / CG A N
Nº 28/2019 ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SUS. As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1936365432847627
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada N. 2 BRICS-STI/CNPQ. As propostas aprovadas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/0685351758678467
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada EDITAL 3 ERANET- LAC - 1. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1426483307488251
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada EDITAL ERANET LAC 3 - 3. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8249511564612583
Em 7 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI 01300.008426/2021-22
Partícipes: 1º Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe - Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, CNPJ 05.666.943/0001-71. Do Objeto:
Propiciar a atuação conjunta do CNPq e da FAPEAM, no sentido de cofinanciar, no estado
do Amazonas, projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico do País no âmbito da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS -
Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos
Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX N.º 22/2020, com a descrição contida no
Plano de Trabalho, que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante
do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo o valor global de R$ 331.400,00. O CNPq
disponibilizará recursos orçamentários/ financeiros no valor de R$ 257.400,00, em Bolsas,
conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPEA M
disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 74.000,00 na rubrica de
Custeio, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para a
consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os
partícipes. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data da sua
assinatura. Data de Assinatura: 31/05/2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente, CPF ***.547.806-**. Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-
Presidente, CPF ***.861.902-**.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 13/2022
Pelo presente fica notificada a Sra. Marli Auxiliadora da Silva, CPF: ***.731.026-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de GRU, disponível no endereço: http://portal-adm.cnpq.br/web/guest/gerador-gru/, o
valor de R$ 26.103,25 (vinte e seis mil cento e três reais e vinte e cinco centavos),
conforme "Demonstrativo de Débito" (SEI nº 1406162), pela existência de pendência junto
ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implicará no envio do
processo a outras instâncias, na qual realizará a inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no
CADIN. Enviar
o comprovante
do recolhimento
do débito
ao SEAFI
por e-mail:
seafi@cnpq.br.
Em 7 de junho de 2022
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira - SEAFI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 10/2022
Pelo presente fica notificado o Sr. Fernando Vagner Lobo Ladd, CPF:
***.676.221-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU, 
disponível
no
endereço:
http://portal-
adm.cnpq.br/web/guest/gerador-gru/, o valor de R$ 8.627,49 (oito mil seiscentos e vinte e
sete reais e quarenta e nove centavos), conforme "Demonstrativo de Débito" (SEI nº
1405839), pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação implicará no envio do processo a outras instâncias, na qual
realizará a inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SEAFI por e-mail: seafi@cnpq.br.
Em 7 de junho de 2022
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira - SEAFI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 12/2022
Pelo presente fica notificado o Sr. Marcus Vinicius Lobo, CPF: ***.364.089-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: http://portal-adm.cnpq.br/web/guest/gerador-gru/, o valor de R$
24.641,64 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro
centavos), conforme "Demonstrativo de Débito" (SEI nº 1406114), pela existência de
pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação
implicará no envio do processo a outras instâncias, na qual realizará a inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SEAFI
por e-mail: seafi@cnpq.br.
Em 7 de junho de 2022
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 9/2022
Pelo presente fica notificado o Sra. Damares Medina Coelho, CPF: ***.800.006-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de GRU, disponível no endereço: http://portal-adm.cnpq.br/web/guest/gerador-gru/, o
valor de R$ 3.968,09, (três mil novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos),
conforme "Demonstrativo de Débito" (SEI nº 1405293), pela existência de pendência junto
ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implicará no envio do
processo a outras instâncias, na qual realizará a inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no
CADIN. Enviar
o comprovante
do recolhimento
do débito
ao SEAFI
por e-mail:
seafi@cnpq.br.
Em 7 de junho de 2022
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira - SEAFI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 11/2022
Pelo presente fica notificada a Sra. Luciane Mulazani dos Santos, CPF:
***.911.689-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU, 
disponível
no
endereço:
http://portal-
adm.cnpq.br/web/guest/gerador-gru/, o valor de R$ 35.932,45 (trinta e cinco mil
novecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme "Demonstrativo de
Débito" (SEI nº 1406057), pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que
o não atendimento desta notificação implicará no envio do processo a outras instâncias, na
qual realizará a inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SEAFI por e-mail: seafi@cnpq.br.
Em 7 de junho de 2022
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira - SEAFI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2022 - UASG
364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 088/2019.
Nº Processo: 01300.004057/2019-84.
Pregão. Nº 04/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 72.653.660/0001-82- GRIFFO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Objeto: repactuação contratual, em virtude da Homologação da Convenção Coletiva de
Trabalho 2022/2022 , do Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de
Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal e do
Sindicato dos Empregados de Empresas de Seg e Vig do DF, registrada no MTE com o nº
DF000101/2022, na data de 24/02/2022, vigente no período de 01 de janeiro de 2022 a 31
de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01 de janeiro, consoante Cláusula
Sexta do Contrato Originário e Artigos 53 a 61 da IN 05/2017 SG/MPDG. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.471.894,54. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2022 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 057/2021.
Nº Processo: 01300.011065/2021-00.
Pregão.
Nº 021/2021.
Contratante: CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 06.350.074/0001-34 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO
EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
repactuação contratual, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho
2022 firmada entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário
e serviços terceirizáveis do distrito federal - seac/df e o sin dos tra em e de t t de p u i
e e t e de t cargas df, com data base de 01 de janeiro de 2022, registrada em 13/01/2022,
número do registro no mte df000009/2022, e consoante cláusula sexta do contrato
originário, e em conformidade com a instrução normativa nº 05/2017 -sg/mpdg e suas
alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.654,88. Data de Assinatura:
06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).'
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9015/2022/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Carole Gubernikoff , CPF: ***. 816.977-**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 308641/2011-6, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 6 de junho de 2022.
MARIA CLEIDES TIMBO DE SOUSA
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9018/2022/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Maria Fernanda Georgina Gine Rosias,
CPF: ***. 379.048 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico
nº 307226/2010-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília- DF, 6 de junho de 2022.
MARIA CLEIDES TIMBO DE SOUSA
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17395/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Adenilson de Andrade Argolo CPF: ***.
737.365 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
163987/2018-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste