DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA nº. 31440645/2022 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 57/2010 (AC PERDI G ÃO )
- Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 06/11/2022 a 05/11/2027. Alterar o Valor
mensal para R$3.535,30 - Valor Global R$212.118,00 e outras alterações. Contratada:
ALVIMAR LUIZ, CPF: 749.617.306-10 e JUDI MARIA DOS SANTOS, CPF: 203.910.806-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA nº. 30857488/2022 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 45/2021 (AC MATEUS
LEME) - Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023. Alterar
o Valor mensal para R$4.600,00 - Valor Global R$55.200,00 e outras alterações.
Contratada: AUGUSTA NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF: 119.219.006-87 e DIMAS ANDRADE
PINTO, CPF: 204.778.486-72, representado pela Sra. AUGUSTA NOGUEIRA DE ANDRADE,
CPF: 119.219.006-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA nº. 31555932/2022 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 163/2007 (AC PEQUI) -
Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 03/11/2022 a 01/11/2027. Alterar o Valor
mensal para R$1.500,00 - Valor Global R$60.000,00 e outras alterações. Contratada: JOSÉ
MARIA BARBOSA MENDES, CPF: 201.863.476-34 e MARGARETE GONÇALVES MELGAÇO
MENDES, CPF: 255.894.156-91.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio do Departamento
de Licitações e Contratações Diretas, notifica o Sr. ALESSANDRO MARCOS LIZABELO - CPF
104.243.498-09, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de notificação
via remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com os Correios, pelo período de 6 meses, de
31/05/2022 a 30/11/2022, em face da seguinte conduta, que foi verificada quando de sua
participação na Licitação Correios nº 20000010/2020 - SE/MG, ocorrida em 12/02/2021:
Não pagamento do valor total correspondente aos bens arrematados. A aplicação da
penalidade tem como fundamentação legal o subitem 9.3, alínea "a", do edital da Licitação
Correios nº 20000010/2020 - SE/MG. O prazo legal para interposição de recurso
administrativo é de 10 dias úteis contados desta notificação. O processo administrativo
relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI sob o
número 53123.026829/2021-45. Para fins de vistas ao processo, deverá ser encaminhada
solicitação para o e-mail licitacoes@correios.com.br, informando o e-mail a ser cadastrado
para viabilizar o acesso.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000055 SE/MG
Aquisição de Rack para caixetas FN RPC 01 ERG, por meio de Sistema de
Registro 
de 
Preços. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 17/06/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 823/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 06/06/2022; Contratada: RS
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Prestação de serviço
em caráter emergencial, de serviço de limpeza predial, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, localizada em unidades da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Dispensa de Licitação nº
22000013/2022; Vigência: 06/06/2022 até 02/12/2022; Valor Total: R$ 1.518.933,97; Conta
Orçamentária: 72011. 44403.03003.
Contrato Nº 828/2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 06/06/2022; Contratada: LO G S U L
INVESTY LTDA; Objeto: Locação de Equipamentos de Movimentação de Carga, incluindo
Treinamento, Manutenção Preventiva e
Corretiva, Fornecimento de Suprimentos
Necessários à Operação (Exceto Combustível), Conservação e Limpeza dos Equipamentos;
Origem: Dispensa de Licitação Emergencial nº 22000009/2022; Vigência: 06/06/2022 a
08/09/2022; Valor Total: R$ 290.112,00; Conta Orçamentária: 50011.44404.030004.
Contrato Nº 821/2022 - CS; Data da Assinatura: 06/06/2022; Contratada: MINDW O R KS
TECNOLOGIA EIRELI - EPP; Objeto: Compra de Inscrição para Participação no Curso
"Formação Analista de Métodos Ágeis", na Modalidade Online, a ser Realizado no Período
de 07/06/2022 a 22/07/2022; Origem: Dispensa de Licitação DL nº 022/2022; Vigência:
06/06/2022 
a 
06/06/2023; 
Valor 
Total: 
R$ 
2.090,00; 
Conta 
Orçamentária:
01021.44403.150002.
Contrato Nº 815/2022 - CS; Data da Assinatura: 06/06/2022; Contratada: TRAHENTEM
SOLUÇÕES EM APRENDIZAGEM LTDA - ME; Objeto: Prestação de Serviços para Realização
do "Workshop Trahentem; Origem: Inexigibilidade de Licitação n.º 22000001/2022;
Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023; Valor Total: R$ 44.001,00; Conta Orçamentária:
01021.44403.150002.
Contrato Nº 794/2022 - SE/BA; Data da Assinatura: 03/06/2022; Contratada: A L FO R G E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva em
Unidades dos Correios na Superintendência Estadual da Bahia; Origem: Pregão Eletrônico
nº 20000042/2020 - SE/BA; Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023; Valor Total: R$
1.148.569,80; Conta Orçamentária: 08011.44403.040002.
Contrato Nº 814/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 06/06/2022; Contratada: ARTSTICKER
COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME; Objeto: Prestação de Serviços para Instalação da Nova
Marca em Unidades dos Correios no Âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Interior - SE/SPI; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000045/2021; Vigência: 06/06/2022 a
06/06/2023; Valor Total: R$ 123.757,00; Conta Orçamentária: 74B01.12403.020001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 259/2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 06/06/2022;
Contratada: LG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME; Objeto: Aquisição de Filme
Esticável Polietileno para Paletização uso Manual Preto e Transparente (Incolor);
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000012/2022 - SE/RJ; Vigência: 06/06/2022 a
06/06/2023; Valor Total: R$ 2.264.454,00; Conta Orçamentária: 50011.44402.040001.
Ata de Registro de Preços Nº 378/2022 - CS; Data da Assinatura: 06/06/2022;
Contratada: VÓRTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA; Objeto: Aquisição de
Conjunto Impermeável Carteiro Pedestre/Ciclista com CA/EPI; Origem: Pregão Eletrônico
nº
22000086/2022 -
CS; Vigência:
06/06/2022
a 06/06/2023;
Valor Total:
R$
877.800,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 377/2022 - CS; Data da Assinatura: 06/06/2022;
Contratada: VÓRTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA; Objeto: Aquisição de
Conjunto Impermeável Carteiro Pedestre/Ciclista com CA/EPI; Origem: Pregão Eletrônico
nº
22000086/2022 -
CS; Vigência:
06/06/2022
a 06/06/2023;
Valor Total:
R$
636.800,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 376/2022 - CS; Data da Assinatura: 06/06/2022;
Contratada: VÓRTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA; Objeto: Aquisição de
Conjunto Impermeável Carteiro Pedestre/Ciclista com CA/EPI; Origem: Pregão Eletrônico
nº
22000086/2022 -
CS; Vigência:
06/06/2022
a 06/06/2023;
Valor Total:
R$
1.910.400,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 375/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 06/06/2022;
Contratada: TONIAZZI ENGENHARIA LTDA ME; Objeto: Aquisição de Bens destinados aos
Centros de Tratamentos da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo
Interior;
Origem: Pregão
Eletrônico nº
033/2022-SE/SPI;
Vigência: 06/06/2022 a
06/06/2023; Valor Total: R$ 259.890,00; Conta Orçamentária: 74F01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 374/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 06/06/2022;
Contratada: TONIAZZI ENGENHARIA LTDA ME; Objeto: Aquisição de Bens destinados aos
Centros de Tratamentos da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo
Interior;
Origem: Pregão
Eletrônico nº
033/2022-SE/SPI;
Vigência: 06/06/2022 a
06/06/2023; Valor Total: R$ 779.670,00; Conta Orçamentária: 74F01.12402.010001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912296286/2012 da AGF DOUTOR VITAL BRASIL, sob gestão da Franqueada: EMPRESA DE
COMUNICAÇÃO VITAL BRASIL LTDA, CNPJ 00.467.855/0001-27. Objeto do termo: formalizar
a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 22/06/2022 à 21/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública: Rescisão Unilateral
do Contrato nº 19/2020 - SE/GO por parte da ECT, a partir do dia 21/03/2022,
fundamentada nos termos da alínea "b" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 28.046,23, correspondente a 20% sobre o valor
remanescente atualizado deste Contrato, na data da rescisão, ou seja, 20% sobre R$
140.231,17 , conforme o Contrato, nos termos da alínea "c" do subitem 15.1.2.2 da
Cláusula Décima Quinta - Penalidades, sem prejuízo às demais sanções administrativas.
Contratada: "BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI", inscrita no CNPJ sob o
nº 06.086.435/0001-87 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53191.019535/2021-53.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0326/2022. Data da assinatura: 26/05/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Bom Sucesso do Sul em Bom Sucesso do Sul/Pr. Valor Global: R$ 120.000,00.
Contratado: Alexandre Gemi e outra. Período de Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2027.
Processo: 53107.003325/2021-55
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0400/2022. Data da assinatura: 31/05/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Marumbi em Marumbi/Pr. Valor Global: R$ 25.680,00. Contratado: Orlando
Villa 
e 
outro. 
Período 
de 
Vigência: 
01/11/2022 
a 
01/11/2024. 
Processo:
53107.008929/2021-98
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 396/2022; Data de Assinatura: 01/06/2022; Contratada: 560.129.859-91/Alberto
Mota; Objeto: contrato de locação de imóvel AC Balneário Arroio do Silva; Origem:
Dispensa de Licitação 22000022; Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027; Valor Total: R$
110.910,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 22000018/2022. Objeto: Nova contratação do contrato de Locação do imóvel CDD
CRICIUMA - SC. CONTRATADO: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Valor
Global do Contrato R$ 1.560.000,00. Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso
V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato 06/2018: Alteração da Cláusula Quarta subtim 4.1 para
substituição do índice IGP-M (Índice de Preços do Mercado) pelo IPCA (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo) no período aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022. CONTRAT A DA :
Aurildo de Oliviera Objeto: Locação do imóvel ocupado pela unidade postal AC Capão
Alto/SC
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000038/2022 SE/BSB
Locação de Empilhadeira Manual Patolada 1.500 Kg - EMP–01 para as
de distribuição da SE/BSB, sem operadores, incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de
Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 01/07/22 às 09h e início da disputa:
10h. 
Informações
pelo 
telefone:(31)
3431-0631 
ou
e-mail: 
mg-
clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG

                            

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