DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898284/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04104816000116. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 28.662,00, Valor de Contrapartida: R$
28.662,00, Vigência:
23/06/2020 a
08/06/2023. Data
de Assinatura:
23/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: CARLA
GONCALVES REZENDE, CPF nº 846.071.572-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929570/2022, Nº Processo: 60414000356202227, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº
05903125000145, Objeto: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e
Calçadas, no Município de Porto Velho/RO., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 1.940.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000099, Valor: R$
1.940.000,00, PTRES: 205597, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
07/06/2022 a 17/05/2026, Data de Assinatura: 07/06/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº
476.518.224-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928200/2022, Nº Processo: 60414000390202200, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CARMOLANDIA
CNPJ
nº
25063868000161, Objeto: Aquisição de Veiculo Administrativo, Valor Total: R$ 310.988,00,
Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000046, Valor: R$
310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 07/06/2022
a 22/05/2025, Data de Assinatura: 07/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA CPF nº
001.702.011-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909955/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, CNPJ nº 01592473000198. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 78.168,00, Valor de
Contrapartida: R$ 78.168,00, Vigência: 04/10/2021 a 24/09/2023. Data de Assinatura:
04/10/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente:
VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA, CPF nº 141.937.928-38.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.002308/2022-35
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do
Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL
1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) -
TCU nº 71/2012 e suas alterações, o senhor SIDÔNIO TRINDADE GONÇALVES, inscrito
no CPF sob nº ***.513.542-**, residente e domiciliado em local incerto e não
conhecido, fica NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 30 MAI
2022, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº15281/2022-TCU/Seproc, de 19 MAI
2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação
proferida por meio do Acórdão nº 2673/2017-TCU-2ª Câmara, da TC nº 014.370/2014-
0, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do
Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na
execução
do
Convênio
nº
326/PCN/2008,
inscrito
no
Sistema
Integrado
de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob nº 639322, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Tefé/AM e o Ministério da Defesa (MD), no âmbito do
DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.002308/2022-35
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do
Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL
1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) -
TCU nº 71/2012 e suas alterações, o senhor JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSO, inscrito
no CPF sob nº ***.509.452-**, residente e domiciliado em local incerto e não
conhecido, fica NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 30 MAI
2022, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº15281/2022-TCU/Seproc, de 19 MAI
2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação
proferida por meio do Acórdão nº 2673/2017-TCU-2ª Câmara, da TC nº 014.370/2014-
0, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do
Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na
execução
do
Convênio
nº
326/PCN/2008,
inscrito
no
Sistema
Integrado
de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob nº 639322, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Tefé/AM e o Ministério da Defesa (MD), no âmbito do
DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.002308/2022-35
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do
Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL
1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) -
TCU nº 71/2012 e suas alterações, a empresa LAND ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 41.596.123/0001-14, sediada em local incerto e não conhecido, fica
NOTIFICADA acerca do registro da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 30 MAI 2022, por ordem
do TCU, mediante o Ofício nº15281/2022-TCU/Seproc, de 19 MAI 2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação
proferida por meio do Acórdão nº 2673/2017-TCU-2ª Câmara, da TC nº 014.370/2014-
0, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do
Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na
execução
do
Convênio
nº
326/PCN/2008,
inscrito
no
Sistema
Integrado
de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob nº 639322, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Tefé/AM e o Ministério da Defesa (MD), no âmbito do
DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.008503/2018-92
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, o senhor RANIERY LUIZ FABRIS, inscrito no CPF sob nº
***.097.582-**, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO
acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 30 MAI 2022, por ordem do TCU, mediante
o Ofício nº 21745/2022-TCU/Seproc, de 20 MAI 2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº 13427/2020-TCU-1ª Câmara, da TC nº 028.447/2016-6, resultante
da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
455/PCN/2010, inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI) sob nº 735005, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alvorada
D´Oeste/RO e o Ministério da Defesa (MD), no âmbito do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.005513/2021-22.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL- SERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio
e conservação para o laboratório químico-farmacêutico da aeronáutica (laqfa), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total: R$ 398.942,28. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 029/gapgl/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/06/2022 a 07/06/2023. Vigência: 07/06/2019 a
07/06/2023. O valor mensal da contratação é de R$ 6.087,60 (seis mil, oitenta e sete reais
e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 73.051,20 (Setenta e três mil,
cinquenta e um reais e vinte centavos), para o período de 08/06/2022 a 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Edital de Notificação;
A União por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Humberto Rubin Neto,
vem NOTIFICAR a empresa ROTTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 19.099.184/0001-17, da
aplicação da sanção administrativa de advertência, conforme previsto no art. 7° e 9º da Lei
10.520/02, por descumprimento dos itens 4.1, 6.1, 6.1.1 e 6.1.4 do Termo de Referência,
anexo ao Edital do Pregão n°01/GAPGL/2021, por ter falhado na execução do objeto, não
realizando a entrega dos materiais de infraestrutura constante na nota de empenho
2021NE001524 dentro do prazo previsto.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governado r / R J,
CEP:21941-580.
Cel Intend Humberto Rubin Neto
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos devolveu o
Ofício n° 8/SAC/3868, por não ter localizado a empresa no endereço informado no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, o CHEFE DO GRUPAMENTO DE
APOIO DO GALEÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a notificação de ocorrência
realizada pela Organização Militar DIRETORIA DE SAÚDE à empresa FÊNIX ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 28.097.305/0001-82, sobre a não execução do objeto do
empenho 2021NE003343. A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 05
(cinco) dias a partir da data dessa publicação, sob pena de aplicação de sanções
administrativas.
Cel Int HUMBERTO RUBIN NETO
Chefe do GAPGL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2022 e 112/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a contratação de serviços sob demanda de manutenção predial dos
Próprios Nacionais Residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF),
referente às atas assinadas em 15/03/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregão nº 15/BAAF/2021, como segue: MANUQUIP COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.583.197/0001-90, item 16, Valor Total Registrado: R$
1.265.740,00;
SETOR
MB
CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ:
08.878.462/0001-18, itens 4 e 8, Valor Total Registrado: R$ 1.043.487,1820. A Ata de
Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso
VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de container refrigerado para
atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF),
referente à ata assinada em 27/05/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregão nº 028/2022, como segue: A&S CAPITAL REEFER-COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 18.160.695/0001-
34, item 1, Valor Total Registrado: R$ 480.000,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
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