DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060800016
16
Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
Nº
28/BAAF/2022, publicado no D.O.U. nº 102, de 31/05/2022, Seção 3, Pág. 14. Onde se lê:
FA&S CAPITAL REEFER - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO; leia-se: A&S CAPITAL REEFER - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
Ten Cel Int - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
ORDENADOR DE DESPESAS
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120073 - BAFL
Nº Processo: 67272.000005/2022-27.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de impressão, cópia e digitalização prestado por empresa especializada em outsourcing de
impressão para a Base Aérea de Florianópolis, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor
Total: R$ 28.675,80. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120073 - BAFL
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67272.009239/2018-53.
Pregão.
Nº 22/2019.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
75.285.965/0001-77 - ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 19/08/2023.
Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.306,87.
Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001647202243. Objeto: Aquisição de materiais para o
sistema vigilância eletrônica com quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total
de Itens Licitados: 41. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 120073-00001-2022NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa em regime
de empreitada por preço unitário, para prestação do serviço de manutenção preventiva e
corretiva, bem como também a calibração das balanças e Rack Balanças dos PCAN Total de
Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 221072/CABW/2022
Nº 
PROCESSO: 
67102.221072/2022-35
OBJETO: 
Contratação 
de
empresa especializada no transporte de bagagem desacompanhada, porta a
porta, de militares no fim de suas missões no exterior. EDITAL: Diariamente das
07h15 às 15h15. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST). ENDEREÇO:
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W.
Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América, ou por meio do sítio
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/. 
ENTREGA
E 
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS: 15/06/2022 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST)
na CABW.
Cel Av WILSON PAULO CORRÊA MARQUES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67510.003463/2020-04.
Pregão Nº 9907/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 20.775.803/0001-25 - JOAO PAULO COELHO BOVO. Objeto: Contratação de
serviços voltados à formação e manutenção de motoristas da GUARNAE-YS. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº
5,
de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Valor Total:
R$ 88.860,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67550008446202160. , publicada no D.O.U de 20/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Envelopes de segurança (nível 8 de
segurança). Novo Edital: 08/06/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço:
Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose São José - BARBACENA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 20/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIDEC - 07/06/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022
Nº Processo: 67701.000326/2018-48. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: MBDA
FRANCE SAS. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 1° Termo Aditivo ao Contrato de
Despesa nº 002/CABE-COPAC/2019. Finalidade: Alterar o item V - Lista de abreviaturas e
siglas; alterar a Cláusula 6ª - Custeio; alterar a Cláusula 7ª - Forma de pagamento; alterar
a Cláusula 9ª - Critério de reajustamento; alterar a Cláusula 39ª - Correspondência; alterar
o Anexo I - Cronograma Físico-Financeiro; alterar o Anexo II - "Statement of Work (SOW)".
Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6012. Ação: 14T0. Data de assinatura: 1º de junho
de 2022. Vigência: 6 de novembro de 2026..
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.002665/2022-17.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES
DO C T A. Objeto: Contrato de cessão de uso onerosa de área destinada exclusivamente à
exploração de atividades de apoio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2027. Valor
Total: R$ 309.600,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação no DOU n° 107, de 07 jun. 2022, Seção 3, pág. 16, que publicou
o Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 030/GAP-SJ/2022, "onde se lê:
Data de Assinatura: 06 MAI 2022, leia-se: Data de Assinatura: 06 JUN 2022".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010900202143. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza
de Caixas das Organizações Militares Sediadas na GUARNAE-SJ. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50
-
Vila
Das 
Acácias,
Vila
Das
Acácias
-
São 
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 68/GAPCEA-CISCEA/2017 - HOBECO
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: HOBECO Sudamericana S.A.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 068/GAPCEA-CISCEA/2017, que tem por objeto os serviços
técnicos especializados para o fornecimento de dados de Descargas Elétricas Atmosféricas - DEA, para
aplicação nas Estações Meteorológicas de Aeródromos, no Sistema de Tempo Severo Convectivo -
STSC e demais aplicações no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - S I S C EA B .
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 4 8 / G A P C EA / 2 0 1 7
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos, a inclusão de serviços e a reprogramação de eventos do cronograma,
com base nos incisos I e IV do § 1º do art. 57 e alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 65, todos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO TA: €120.821,25 (cento e vinte mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0002/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2018: €5.099,25, 2019: €120.821,25, 2020: €120.821,25,
2021: €120.821,25, 2022:
€120.821,25 e 2023: €
120.821,25.DATA DA ASSINATURA:
06/06/2022.VIGÊNCIA: 24/11/2017 a 01/07/2023.