DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001017202230. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço continuado de monitoramento por meio de dosimetria de radiação
(monitorização individual externa e padrão) em militares/civis da Odontoclínica e
Aeronáutica de Brasília- OABR, durante 12 (doze) meses, bem como o fornecimento de
dosímetros (usuário e padrão) durante a vigência contratual; leitura e registro das doses de
radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00026-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/06/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67441002481202293 . Objeto: Serviços de clínica médica especializada - olhar
- instituto de oftalmologia e plástica ocular ltda Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
item 7.7 do edital de credenciamento n¨ 01/2021, páginas 20 a 23. Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2022. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador de Despesas Delegado.
Ratificação em 18/05/2022. CARLA LYRIO MARTINS. Diretora do Hfag. Valor Global: R$
50.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
08.593.694/0001-20
OLHAR 
- 
INSTITUTO 
DE
OFTALMOLOGIA E PLASTICA OCULAR LTDA.
(SIDEC - 07/06/2022) 120636-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 42/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE GAS DE HIDROGENIO COMERCIAL PARA USO
DAS ESTACOES ALTITUDE (EMA) EM ATENDIMENTO AO CRCEA-SE. Ata de Registro de Precos
n 258/GAP-SP/2022, IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES, CNPJ 67.423.152/0001-78, R$
78.000,0000. Ata de Registro de Precos n 259/GAP-SP/2022, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,
CNPJ 00.331.788/0006-23, R$ 76.000,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a
contar de 02 de JUN de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 36/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FORAIS EM ATENDIMENTO AO GAP-
SP Ata de Registro de Precos n 0084/GAP-SP/2022, INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E
SHOW BAR EIRELI, CNPJ 18.775.301/0001-52, R$ 20.887,2000. Validade do Registro de
Precos: 12 meses a contar de 21 FEV 2022. AROLDO FELIPE ROSAS BORGES Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67120.008780/2020-01.
Concorrência.
Nº 5/2020.
Contratante:
COMANDO
GERAL DE
APOIO.
Contratado:
06.098.981/0001-38 - MANU QUALITY MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMA LTDA. Objeto:
Reajuste, a prorrogação dos prazos de vigência e execução e o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato 004/GAPSP-COMGAP/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de reforma da fachada na edificação E-001 do quartel general
(QG) do COMANDO GERAL DE APOIO (COMGAP). Vigência: 13/01/2021 a 01/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.149.497,63. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia
clínica Total de Itens Licitados: 00524 Novo Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 07/06/2022) 120633-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.005670 /2022-28.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividades de Atendimento
Hospitalar, exceto Pronto-Socorro e unidades para Atendimento a Urgências.
CREDENCIADA: CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.508.572/0004-29.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 1.100.000,00. Data de
assinatura: 26/04/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.005671/2022-72.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do
Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA ,
inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividades de Serviços de
Complementação 
Diagnóstica 
e 
Terapêutica 
não 
especificadas 
anteriormente
(Laboratório de Análises Clinicas).
CREDENCIADA: LABORATORIO LABIN-MED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.457.717/0001-10.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 600.000,00. Data de
assinatura: 26/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120625 - GAP DF
Nº Processo: 67289.001388/2020-18.
Pregão Nº 61/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED.
Contratado: 35.688.983/0001-85 - CAMPANULA TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 310.890,85. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120625 GAP DF
Número do Contrato: 038/GAPDF-CENIPA/2018.
Nº Processo: 67289.003416/2018-17.
Pregão. Nº
11/GAP-DF/2017. Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO DO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste
de Preços e a Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de Vigência do Contrato de
Despesa n° 038/GAPDF-CENIPA/2018. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 27.259,08.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120625 GAP DF
Número do Contrato: 041/GAPDF-HFAB/2018. Nº Processo: 67440.009434/2017-13.
Pregão Nº 18/GAP-DF/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 02.843.567/0001-55 - TERRA VIVA SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa n°
041/GAPDF-HFAB/2018. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2023. Valor do Termo Aditivo R$
671.204,80. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletrodomésticos para atender às
necessidades do GAP-DF e de suas Unidades Apoiadas.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2022) 120625-00001-2022NE200282
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
EDITAL DE LIBERAÇÃO DE DESTROÇOS
A União, por intermédio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (CENIPA), com sede no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12, Lago Sul ,
Brasília-DF, CEP: 71615-600, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.429/0067-37, com fundamento
no parágrafo 4º do art. 88-R da Lei nº 7.565/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA),
torna público o presente edital com a finalidade de localizar o Representante Legal do
Proprietário da Aeronave de Matrícula PT-HPG, a sociedade "RQ SERVIÇOS AEREO S
ESPECIALIZADOS
LTDA" CNPJ
06.175.907/00001-78,
conforme
consta do
Registro
Aeronáutico Brasileiro (RAB) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para que, no
prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação do presente edital, proceda à retirada
dos destroços e demais partes, peças e componentes da referida aeronave, sob seus ônus
e responsabilidade havendo a possibilidade de incidência do parágrafo 5º do art. 88-R do
CBA caso não se manifeste dentro do prazo estabelecido. Demais informações sobre
localização e procedimentos para a retirada poderão ser solicitadas por meio do endereço
eletrônico: protocolo.cenipa@fab.mil.br
Brig Av MARCELO MORENO
Chefe do CENIPA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003828202141. Objeto: Aquisic–ão de persianas, cortinas e
películas para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
08/06/2022 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/06/2022) 120039-00001-2022NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007871202185. Objeto: Contratação de serviços
de remediação para tratar de efluentes contendo resíduos orgânicos de origem
animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de
passagem e tubulações de esgoto sanitário, para atender às necessidades do
Hospital Central da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2022
das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233 
- 
2 
Andar 
- 
"castelo",
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00006-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 120039-00001-2022NE800001