DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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22
Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160324
Nº Processo: 64611002599202224. Objeto: Aquisição de insumos de uso
específico em laboratório de análises clínicas para a atender as seções de Hematologia,
Bacteriologia, Centro de Automação Laboratorial e Laboratório de Emergência do HCE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 114. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
Ordenador de Despesas do Ibex.
(SIASGnet - 07/06/2022) 160324-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 18/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por
se tratar de credenciados pela tabela CBHPM 2012 com acréscimo de 16%. Declaração de
Inexigibilidade em 07/06/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 07/06/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante
da 4ª
Região Militar. Valor
Global: R$
280.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
00.737.756/0001-18
PAULA CASTRO
LABORATORIO
DE
ANALISES
E
PESQUISAS CLINICALTDA. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 066.991.356-19 CLARA
DIAS CARRILHO. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.248.394/0001-58 LIFE SAUDE
HOME CARE LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.052.296/0001-60 E V O LV E
FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 65.167.223/0001-93
CONSULTAR CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 07/06/2022) 160118-00001-2022NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067009790202130 . Objeto: Complementação da INEX 2/2022. Prestação
de serviços médicos, odontológicos e ambulatórios por Organizações Civis de Saúde e
profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00026. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2022. HIDELGARD BORBA DE
VASCONCELOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2022. JORGE ANTONIO
SMICELATO. Cmt 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 961.600,00. CPF CONTRATADA :
004.348.746-71 ROSELY MENDESDOS REIS. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.208.839/0001-45 PRO-SONAR DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 30.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.006.076/0001-12 CENTRO UNIFICADO DO TRATAMENTO DO
CANCER LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 034.419.216-40 JULIANA
MONTEIRO DA SILVA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.899.991/0001-00
RESSONARIMAGENS
MEDICAS
LTDA..
Valor: R$
65.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
06.882.022/0001-09 JOSE AUGUSTO CEZAR ALMEIDA SAPUCAHY. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 07.542.423/0001-82
HOSPITALOTORRINO
CENTER
LTDA. Valor:
R$
90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.559.762/0001-71 CENTRO DE IMAGENS MEDICAS
MONTES CLAROS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.254.260/0001-47
ENDOCARDIO CLINICA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 32.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.373.217/0001-09 CENTRO AVANCADO DE REABILITACAO E ESTUDOS
LTDA. Valor: R$ 16.350,00. CNPJ CONTRATADA : 12.565.868/0001-18 MEDICAL CENTER
MINAS LTDA. Valor: R$ 16.350,00. CNPJ CONTRATADA : 13.868.901/0001-41 HOSPITALDIA
HEITOR VILASBOAS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.453.037/0001-42
FLORENCESAUDE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.920.928/0001-24
FUNDACAOHOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Valor: R$ 163.500,00. CNPJ CONTRATADA :
17.998.212/0001-02 LABORATORIO SIPER LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.018.645/0001-17 B.S. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.648.293/0001-83 CLINICA DE SAUDE PEGO LTDA. Valor: R$ 15.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 20.533.295/0003-30 FUNDACAOEDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO
FRANCISCO. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.560.355/0001-42 PROLAB
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
20.959.632/0001-94 COMVIVERNUCLEO DE PESQUISA E REABILITACAO SOCIEDADE S I M P L ES
LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA : 250.431.158-31 ANA CAROLINA DE M E L LO
ALVES RODRIGUES. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.432.484/0001-79 CLINICA
MED MAIS LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.175.679/0001-43 CLINICA DE
FISIOTERAPIA E REABILITACAO FISIOCORP LTDA. Valor: R$ 32.700,00. CNPJ CONTRATADA :
26.354.604/0001-20 MONIQUE FERNANDES FELICIANO.
Valor: R$ 10.000,00. CPF
CONTRATADA : 623.889.756-20 WAGNER GONCALVES LAFETA RABELO. Valor: R$ 15.000,00.
CPF CONTRATADA : 850.039.996-15 RUBENS LOPES DA SILVA. Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 07/06/2022) 160122-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 02077.780000/1160-20.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
68.709.211/0002-12 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto:
Termo aditivo 04/2022 ao termo de credenciamento 22/2018 referente a reajuste de valor da
consulta inicial e da sessão de fisioterapia (para r$ 47,50 e 43,75, respectivamente) e correção
da vigência do ta 03/2021, iniciando a contar agora a partir de 25/03/2022.. Vigência:
25/03/2022 a 04/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de
Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160297
Nº Processo: 64277003222202231 . Objeto: Contratação de empresa(s) prestadora(s) de
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Rescisão contratual do Contrato nº 01/2022 e contratação da 2ª colocada
do PE SRP 09/2021. Declaração de Dispensa em 19/04/2022. HARRISON GOMES
CABRAL DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/05/2022. KLEBER
NUNES DE VASCONCELLOS. Comandante da 1ª de. Valor Global: R$ 135.090,24. CNPJ
CONTRATADA : 09.637.908/0001-85 COMANDO DA PRIMEIRA DIVISAO DE EXERCITO.
(SIDEC - 07/06/2022) 160297-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160297
Nº Processo: 64277005240202257 . Objeto: Serviço de fornecimento de vale transporte
eletrônico: Rio Card Empresarial pela Fetranspor Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexistência de concorrência Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2022. HARRISON
GOMES CABRAL DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/05/2022. KLEBER
NUNES DE VASCONCELLOS. Comandante da 1ª de. Valor Global: R$ 7.091,85. CNPJ
CONTRATADA : 33.747.288/0002-00 FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC - 07/06/2022) 160297-00001-2022NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de acondicionamento, embalagem, copa, cozinha e gás engarrafado para atender
as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00231 Novo Edital:
08/06/2022 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/nº
Prainha - VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/06/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2022) 160093-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Nº Processo: 64033.003685/2022-65.
Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado:
45.281.386/0001-95 -
GABRIELA
MARIA
GONÇALVES XAVIER.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde
autônomos (psa) para prestação de serviços médico-hospitalares,odontológicos e de
reabilitação, conforme autorizado pelo art. 20 e seus incisos i e ii, do decreto nr 92.512, de
2 de abril de 1.986;.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 139.145,28. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Nº Processo: 64033.003598/2022-16.
Inexigibilidade Nº 40/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 09.480.984/0001-20 - CLINICA DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR DE
ITAJUBÁ LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais
de
saúde
autônomos
(psa)
para
prestação
de
serviços
médico-
hospitalares,odontológicos e de reabilitação, conforme autorizado pelo art. 20 e seus
incisos i e ii, do decreto nr 92.512, de 2 de abril de 1.986;.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 9.926,88. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO POR PERMUTA Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, no
uso de suas atribuições, torna público o edital completo referente à Concorrência nº
1/2022, para Alienação por Permuta de Imóvel situado à Rua Engenheiro Milton de Oliveira
nº 198, bairro da Barra, Salvador-BA, cuja sessão pública ocorrerá às 09:00 horas, do dia
11 de julho de 2022, na Sala de Reuniões do Comando do 1º Grupamento de Engenharia,
sediado à Avendia Presidente Epitácio Pessoa nº 2205 - Bairro dos Estados, João Pessoa /
PB - CEP: 58.030-909.
O edital (gratuito) completo, com todas as condições de participação e
apresentação de documentos pode ser obtido, a partir desta data, mediante consulta ao
portal deste Grupamento na internet, pela URL "http://www.1gec.eb.mil.br/", solicitado
pelo e-mail "cpl@1gec.eb.mil.br" ou, pelos telefones (83) 2106-1511 / 1563 / 1617.
Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 11 de julho de 2022.
Em 8 de junho de 2022.
ALEX EVANDRO CIOTTA - Coronel
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO 03/2022 - UASG 160201
Processo: 64329.001410/2021-91.
PREGÃO Nº 03/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR.
CNPJ Contratado: 31.557.451/0001-58. Contratado: LMV CONSTRUTORA INSTAL AÇÕ ES
EIRELI - Objeto: Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7° REGIÃO MILITAR. Total de Itens: 00004.
Fundamento
Legal:
Lei nº
8666/93,
Lei
n°
10.520/2002. Vigência:
06/06/2022
a
03/10/2022. Valor: R$ 22.835,22. Data de Assinatura: 06/06/2022.
Recife, 07 de junho de 2022.
BRUNO BEZERRA DE MELO.
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 06 de junho de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2022, para
Aquisição de Material de Pintura Predial, em conformidade com o resultado constante no
Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.compras.gov.br. Pregoeiro: EMERSON
CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2022) 160175-00001-2022NE000001
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