DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 985.727.335-15 - VAILTON LIMA DE SOUZA. Objeto: Credenciamento de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro,
credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para
trabalhar nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresas: 05.267.928/0001-50 GOLDMEDIC
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, ITENS 40 e 46. 28.219.442/0001-42PROMNI
TECNOLOGIA MEDICA LTDA, ITEM 51. 05.295.083/0001-07 CIRURGICA PHARMA COMERCIO
DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, ITEM 72. 09.325.728/0001-68 BIOARGO COMERCIAL
LTDA, ITEM 75.Ata de registro de preços com validade de 12 meses,a contarda data da
assinatura.Responsável pelo julgamento: 3ºSGT PAULA, Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 07/06/2022) 160199-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583021637202141. Objeto: Aquisição de insumos para exames
de Biologia Molecular com disponibilização de equipamento de automação através de
comodato.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 160199-00001-2022NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160198
Nº Processo: 64453001880202218. Objeto: Aquisição de roupa de cama e
banho (cobertor de lã e toalha de rosto) visando atender as necessidades do 7º Depósito
de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, Cabanga -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00003-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 160198-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa do Cmt da B Adm Gu Fortaleza, considerando o
Processo Administrativo - NUP 64242.0008251/2021-13, resolve imputar a empresa
JUSFRIO COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ 16.675.651/0001 -11 a Sanção
Administrativa de "Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a administração, por prazo de 1 (UM) ano", por descumprimento da Nota de
Empenho 2020NE800619, em conformidade com o inc. III, do Art. 87, Lei n 8.666/93, a
contar do registro desta sanção no SICAF.
Fortaleza, 7 de junho de 2022.
RENATO DA SILVA RODGERS
Comandante da B Adm Gu Fortaleza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 334.473.018-56 - ADIVAL FELIPE PEREIRA. Objeto: Credenciamento de serviço autônomo para
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro, credenciamento por 12 (doze)
meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e
agosto ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160049
Nº 
Processo: 
64455001494202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar a execução de serviço de Adequação da rede primária do 10°
Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/06/2022 às 09h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE.
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 160049-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024003122202286. Objeto: Aquisição de Poltronas para o
Auditório do 25º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/06/2022 das
09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n -
Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00011-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 08/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160173
Nº Processo: 64097005497202146 . Objeto: Contratação de prestador de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável no contexto de Programa Emergencial de
Distribuição de Água Potável no Semiárido Nordestino (operação carro pipa), conforme
Edital 01/2021, para o período de maio a agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2022.
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES. Ordenador de Despesas do 31ºbi Mtz. Ratificação em
01/06/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor
Global: R$ 198.000,00. CPF CONTRATADA : 015.971.514-83 FRANCIEDSON GONCALV ES
ALVES. Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 126.574.834-96 LUIS ELIAS BARBOSA SALES.
Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 587.723.084-00 JOAO GOMES SAMPAIO. Valor: R$
66.000,00
(SIDEC - 07/06/2022) 160173-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 Publicado no D.O de 22-03-2022, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/11/2020 a 30/06/2022 . Leia-se: Vigência do Termo de
Contrato: 15/05/2022 a 12/09/2022 e Prazo de Execução de Obra: 08/06/2021 à
06/10/2021 .
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 Publicado no D.O de 15-09-2021, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/11/2020 a 16/03/2022 . Leia-se: Vigência: 14/09/2021 a
15/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65330002512202238. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e ferramentas elétricas para a Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Norte e OM's Participantes do GCALC. Total de Itens Licitados: 74.
Edital: 08/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo
Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/06/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 160196-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atruições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa M. T.
P. DA COSTA & CIA LTDA, CNPJ 07.908.117/0001-17. A sanção é resultado das
irregularidades cometidas pela empresa no transcurso do Pregão Eletrônico n° 20/2021,
apuradas por meio do Processo Administrativo 64119.002703/2022-41.
Altamira-PA, 7 de junho de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 31/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de transporte de pessoal locação de transportes aéreos e terrestres
Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº
ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2022) 160167-00001-2022NE400001