DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: 054.618.796-08 - JOSÉ ANTÔNIO RODOVALHO JÚNIOR. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo o estado de minas gerais, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/05/2022 a
23/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1626/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 070.997.058-73 - ROBERTO MAURO. Objeto: Contratação de leiloeiros oficiais
para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da contratante,
recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e sem
exclusividade, em todo o estado de são paulo, onde possui o competente registro na junta
comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/05/2022 a
23/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1657/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº
650/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 072.230.834-50 - EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo o estado do rio grande do norte e
paraíba, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse
previamente manifestado pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/05/2022 a
23/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1664/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 213.303.648-21 - FABIANA ROSA DE JESUS. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e
sem exclusividade, em todo o estado de são paulo, onde possui o competente registro na
junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/05/2022 a
23/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1659/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 164.766.638-44 - TIAGO TESSLER BLECHER. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e
sem exclusividade, em todo o distrito federal, onde possui o competente registro na junta
comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/05/2022 a
23/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
Penalidade de Rescisão do Contrato de Obra e Serviços de Engenharia nº 932/2019 de
20/11/2019. Licitação nº 03/2019. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Vega
Construtora e Incorporações LTDA ,
CNPJ:02.342.988/0001-00. Objeto: Penalidade de rescisão unilateral do contrato, em razão
de descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 78, Incisos I, III e V da
Lei Federal nº 8.666/93. Carta FHE/DIRAD nº 216/2022, de 08/03/2022. Data de aplicação
da penalidade: 08/03/2022.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000085/2022-06. Dispensa de Licitação por Valor nº 01/2022 - PMS nº
375/2021. Objeto: Contratação de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção
do software Gestão Estratégica desenvolvido pela ACTIO DIGITAL S.A. para a AMAZUL
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, ou seja até 06/06/2024. Valor total: R$
19.427,28 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).
Contratada: ACTIO DIGITAL S.A. CNPJ: 32.783.967/0001-83. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 06/06/2022.
EDITAL Nº 7/2022
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de
Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 7ª reunião de 2022 do Conselho de Administração (CONSAD),
em caracter extraordinário, a realizar-se em 14 de junho de 2022, às 14h, e, em segunda
convocação, às 14h30, por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia:
Item 1 - Manifestação do enquadramento dos indicados ao Conselho Fiscal e de
Administração.
De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê de
Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de
Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que tenha na
ordem do dia a eleição de membros do Conselho Fiscal e de Administração, sua manifestação
acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e
estatutários à luz da autodeclaração e documentos apresentados pelo indicado e da
manifestação do Comitê.
Rio de Janeiro, 3 de junho de 2022.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia
Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 24
de junho de 2022, às 10 horas e trinta minutos, na Sede da AMAZUL, em São Paulo,
Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1 - Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração,
Conselho Fiscal, Diretoria-Executiva e membros do Comitê de Auditoria;
2 - Eleição de Conselheiro de Administração; e
3 - Eleição de Conselheiro Fiscal.
Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 795400
Nº Processo: 63430001671202261 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 07/06/2022. FILIPE DOS SANTOS RAIMUNDO. Auxíliar de Licitação e
Contratos. Ratificação em 07/06/2022. ARISTONE LEAL MOURA. Ordenador de Despesa.
Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 07/06/2022) 795400-00001-2022NE000001
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000993202262 . Objeto: Aquisição de sinalizador para balizamento.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Com fulcro no Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 02/06/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA .
Comissão Permanente de Licitações. Ratificação em 02/06/2022. FABIO RODRI G U ES
CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 750,05. CNPJ CONTRATADA :
29.003.455/0001-42 FGP SOLUTIONS LTDA.
(SIDEC - 07/06/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria 9 de 8 de marco de
2022, apos analisada as razões e contrarrazões apresentadas na fase recursal, decide
habilitar as as empresas SEVEN SEAS e ALBATROS-SHIPPING para a certame.
Capitão de Corveta OSMAR JUNIO DA SILVA XISTO
Presidente da Comissao
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 781312 - NICFMG
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63510.000709/2019-93.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede
de postos credenciados através de sistema informatizado. Vigência: 01/02/2020 a
01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.039,47. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 781312 - NICFMG
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63510.000619/2020-36.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede
de postos credenciados através de sistema informatizado. Vigência: 20/08/2020 a
20/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.829.190,00. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2022
(Com prazo de 15 dias)
O CAPITÃO DOS PORTOS DE SERGIPE faz saber a quantos do presente EDITAL
tiverem conhecimento e, em especial, as Pessoas Fisicas e Juridicas abaixo relacionados:
. AUTO DE INFRACAO
PROPRIETARIO
NOME/EMB
TIPO
. 261P2022000756
JOSE EDENILSON DOS SANTOS
MARIA JOSE
C A N OA
. 261P2022000951
GEORGE ANDRE ALMEIDA DE ARAUJO
CAROLE
M . AQ U AT I C A
. 261P2022000675
CLEBSON SANTANA
CLEBSON
V E I C U LO S
M . AQ U AT I C A
. 261P2022000462
ADILSON QUEIROZ BRITO JUNIOR
LOBINHO X
JA N G A DA
. 261P2022000535
GENILSON BRITO DOS SANTOS
EMANOEL PREGO
LANCHA
. 261P2022000454
GINILSON BRITO DOS SANTOS
ILHA 
DOS
NAMORADOS
LANCHA
. 261P2022000748
TARCISO COSTA DE ALMEIDA
DANIEL S
JA N G A DA
. 261P2022000641
HUMBERTO FABIO SANTOS MENDONÇA
PEROLA 85
LANCHA
. 261P2022000624
PELMO COSTA FONSECA
A SOGRA
JA N G A DA
. 261P2022000764
ANTONIO DOS SANTOS
TETE TUR
B OT E
. 261P2022000730
EDUARDO SILVA
ENERGIZADO
LANCHA