DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
remunerações pelos mesmos. DA VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá 24
(vinte e quatro) meses renováveis por mais 24 (vinte e quatro) meses de duração e iniciar-
se-á na data da sua assinatura com eficácia a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. As adições, prazos ou variações nas cláusulas deste Instrumento, que
porventura sejam necessárias, durante a vigência desta Cooperação, serão formalizadas,
em comum acordo dos partícipes, por Termo ADITIVO.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 302/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201808504 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 07/06/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.899.153/0001-40 MS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 07/06/2022) 786700-86700-2022NE000638
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2022
(Com prazo de 15 dias)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. ANTONIO ENIO NASCIMENTO NEGREIROS
000.384.022-03
CIDADE
DE
U R U C U R I T U BA
. PONTÃO
BEIRA
RIO
COMÉRCIO
DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
11.593.626/0001-
75
OLHOS DE AGUIA
. PONTÃO
BEIRA
RIO
COMÉRCIO
DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
11.593.626/0001-
75
PONTAO BEIRA RIO I
.
ELOY VIEIRA FERREIRA
289.757.232-91
NAYARA II
.
EDISANDRA SILVA DA FONSECA
717.575.462-00
EXP
VITORIA
F E R N A N DA
.
ACL CANTO NAVEGAÇÃO LTDA-ME
22.722.958/0001-
29
LETICIA SOFIA
.
ACL CANTO NAVEGAÇÃO LTDA-ME
22.722.958/0001-
29
AMANDA LETÍCIA II
. HERMASA NAVEGAÇÃO
DA AMAZÔNIA
LT DA
84.590.892/0001-
18
SABINO PISSOLLO
.
AMAZÔNICA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
04.301.369/0001-
95
MV DE XIN HAI
.
AMAZÔNICA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
04.301.369/0001-
95
ASPASIA B
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2021001935,
005P2021000114, 005P2021000106, 005P2021000122, 005P2021000050, 005P2021000092,
005P2021000157, 005P2021000131, 005P2021000157 e 005P2021000165, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
Centro
de
Instrucao
Almirante
Milciades
Portela
Alves,
CNPJ
00.394.502/0077-42; CONTRATADA: NINITA COMERCIO , inscrita no CNPJ 36.049.623/0001-
04; Especie: termo Aditivo nr 32200/2021-000/01 referente Contratacao de atividade de
apoio mediante Cessao de Uso onerosa para instalacao e exploracao de um Armarinho com
utilizacao de espaco 28,56 metros quadrados, situado no Predio J (Bloco da Saude) do
Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves (CIAMPA), Processo nr
63077.001218/2020-60; Objeto: Alteracao na Clausula Segunda (VIGENCIA) 10/05/2022 a
10/05/2023; Pregao Eletronico nr 03/2020; Valor mensal: R$ 2,506,27; Data da Assinatura:
10/05/2022.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001517202145. Objeto: Aquisição de porta celular em caixa de
aço carbono, tipo escaninho. Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida
pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo
Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG. Em caso de divergência entre as descrições e
especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas
últimas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00029-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 742050-00001-2022NE012345
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191001703202299. Objeto: Contratação de empresas para
aquisição de extintores portáteis e contratação de serviço de recarga, reteste, teste
hidrostático,pintura e manutenção com substituição de peças dos extintores para pronto
emprego na Central de Avarias (CAV) do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA)
e Participantes. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de
Referência.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 07/06/2022) 762600-00001-2022NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148006754202232 . Objeto: Prestação de serviços de rede nacional, de
grande área (WAN - Wide Area Network), para comunicação baseada em Multiprotocol
Label Switching (MPLS), permitindo o trafego de dados, voz e vídeo, para a interligação do
Hospital Naval Marcilio Dias (HNMD) à Rede de Comunicações Integradas da Marinha
(RECIM), da Marca CLARO. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com o Parecer Técnico
59/2020 da DCTIM, a Claro é provedora exclusiva do MPLS para todas as OM da MB.
Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2022. ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2022. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS.
Diretor. Valor Global: R$ 549.786,16. CNPJ CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO
S.A ..
(SIDEC - 07/06/2022) 765720-00001-2022NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NUP:
63148.003466/2019-21
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2020-057/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A; CNPJ: 19.378.769/0053-05; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Da Vigência, Quarta - Preço, Quinta - Dotação Orçamentária, e Oitava
- Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 3.346.045,50 (três milhões
trezentos e quarenta e seis mil quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 04/08/2022 a 03/08/2023; Data da Assinatura: 17/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148016557202221. Objeto: Refrigerador vertical com 2 portas..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item
no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o
ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no
Termo de Referência. .
FLAGIA PEPILASKU
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/06/2022) 765720-00001-2022NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001342202218. Objeto: Aquisic–ão de Combustível para
Turbina de Aviac–ão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/06/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00119-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiiar da Publicação
(SIASGnet - 07/06/2022) 771300-00001-2022NE020022
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO
nº 78000/2018-001/00.
Processo NUP:
63997.001632/2017-91.
CONTRATANTE: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha,
CNPJ: 03.332.937/0001-52.
CONTRATADO: Prognum Informática S/A, CNPJ: 36.153.963/0001-72.
OBJETO: Rescindir, por acordo unilateral, o Termo de Contrato nº 78000/2018-
001/00, cujo objeto é a prestação de serviços de licenciamento e suporte de
software (com o manual de procedimentos operacionais do sistema impresso e
em mídia eletrônica, devidamente atualizada a cada versão e/ou atualização de
sistema implementada) voltada para o processamento da carteira de crédito
imobiliário da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha -
CCCPM. Data da rescisão: 01/06/2022.
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