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DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000561/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0473.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE CATARINA - CODEC, CNPJ
nº 25.206.376/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 44.331,65. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLY DE LOURDES DURÃES SILVA, CPF
nº 055.258.726-50.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021 DA 3º SR DA CODEVASF E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2021
- SEDE DA CODEVASF 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - Petrolina/PE e Sede da
CODEVASF - Brasília/DF
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que a Diretoria Executiva autorizou através da Resolução nº 505 de
03/06/2022 a adesão às Atas de Registro de Preços nº 03/2021, originada do Pregão
Eletrônico nº 03/2021, promovido pela 3ª Superintendência Regional da CODEVAF, UASG
nº 195002, visando a contratar a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ nº
14.707.364/0001-10 visando o fornecimento de 12 (doze) unidades do item 01 -
retroescavadeiras sobre rodas com tração 4x4 a diesel e potência líquida do motor mínima
de 80 HP, pelo preço unitário de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e
novecentos reais), no valor total de R$ 4.258.800,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta
e oito mil e oitocentos reais) e do Pregão Eletrônico nº 70/2021, promovido pela Sede da
CODEVASF, UASG nº 195006, visando a contratar a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA
LTDA., CNPJ nº 14.707.364/0001-10, visando o fornecimento de 06 (seis) unidades do item
05 - pá carregadeiras sobre rodas com tração 4x4 a diesel e potência líquida do motor
mínima de 120 HP, pelo preço unitário de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil
e oitocentos e setenta e cinco reais), no valor total de R$ 2.537.250,00 (dois milhões,
quinhentos e trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais).
Bom Jesus da Lapa - BA, 7 de junho de 2022.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF/2ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2022 ao
Convênio Nº 781877/2012. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE IRECE, CNPJ nº
13715891000104. Adequação da meta visando a readequação da planilha orçamentária,
sem alteração do valor e do objeto. Valor Total: R$ 1.670.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 70.000,00, Vigência: 02/12/2014 a 30/11/2022. Data de Assinatura: 02/12/2014.
Signatários:
Concedente:
HARLEY
XAVIER NASCIMENTO,
CPF
nº
542.826.755-00,
Convenente: ELMO VAZ BASTOS DE MATOS, CPF nº 404.658.965-53.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000897/2020-88-eDE BENS MÓVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.312.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Agricultores Familiares de Santa Maria da Boa Vista - PE - SINTRAFE, CNPJ:
10.820.764/0001-87, localizado no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola - tombamento nº 274.092-2, 1
(uma) ensiladeira - tombamento nº 269.057-7, 34 (trinta e quatro) caixas d' água com
capacidade de 3.000 litros e 35 (trinta e cinco) tanques com capacidade de 1.000 litros,
avaliados no valor total de R$ 46.442,98 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais e noventa e oito centavos) pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 353, de 09/11/2020, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000897/2020-88-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
10/11/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Valmir Gomes Guimarães, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001142/2020-09
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.280.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Quilombola Mata de São José, CNPJ: 11.666.496/0001-53, localizada no
município de Orocó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta Agrícola
- tombamento nº 274.085-0 e 30 (trinta) Tanques d'água com capacidade de 1.000 litros,
avaliados no valor total de R$ 17.433,60 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e três reais
e sessenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 307 de 09/10/2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001142/2020-09. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e
Ananeide Maria dos Santos, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001284/2022-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0455.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE
CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº 144.602.578-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000138/2021-04
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.049.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de
Santa Filomena/PE, CNPJ
nº 01.613.732/0001-10, no
estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 75cv, modelo TT75 STD, 4X4,
New Holland, 01 (uma) Grade Aradora, 01 (uma) Carreta Agrícola, 1.559 (mil, quinhentos
e cinquenta e nove) Caixas d'água com capacidade de 3.000 litros e 774 (setecentas e
setenta e quatro) Caixas d'água com capacidade de 5.000 litros. - tombamento nº(s)
267.663-4, 256.126-8 e 274.097-7, avaliados no valor total de R$ 1.710.032,17 (um
milhão, setecentos e dez mil, trinta e dois reais e dezessete centavos), pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 448, de
28/04/2021, da Diretoria Executiva da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000138/2021-04. DATA DE
ASSINATURA: 
30/04/2021.
ASSINAM: 
Aurivalter 
Cordeiro 
Pereira
da 
Silva,
Superintendente
Regional
da
Codevasf
3ª/SR e
Pedro
Gildevan
Coelho
Melo,
Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000274/2021-96
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.032.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação
dos Agricultores
da Fazenda
Travessão,
CNPJ: 40.153.883/0001-94, no
Município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) Kits de
Irrigação - tombamento nº(s) S/N, 50 (cinquenta) Caixas d'água de 1.000 Litros -
tombamento nº(s) S/N, 01 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº(s) 274.255-3, 01 (um)
Trator Agrícola - tombamento nº(s) 274.540-8, 01 (uma) Grade Aradora - tombamento
nº(s) 274.501-3 e 01 (um) Arado reversível - tombamento nº(s) 269.259-3, avaliados no
valor total de R$ 361.630,00 (Trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 096, de 09/04/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000274/2021-96. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Lennon Gonçalves
Lira, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000831/2020-98
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.110.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Riacho do Navio - 1 Distrito - APRINA, CNPJ:
00.543.387/0001-22, no Município de Floresta, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 10 (dez) Caixas d' água de 5.000 Litros, avaliados no valor total de R9.569,80 (nove mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 181, de 24/07/2020, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000831/2020-98. DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Mateus Manoel Lopes, Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento, publicado no D.O.U. nº 107, de
07/06/2022, Seção 3, página 36, onde se lê: "PROCESSO: 59530.001441/2015-78-e", leia-se:
"PROCESSO Nº.59530.001434/2020-33."
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.080.00/2017. CONCEDENTE: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do
Convênio nº. 5.080.00/2017, firmado no âmbito desta SR, passando o término de
30/06/2022 para o dia 29/08/2022, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base
nos termos do Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, bem como Fundamento no art 1º
do Decreto nº 10.315/2020, de 06/04/2020. ASSINA PELA CODEVASF. Ricardo Alexandre
Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINAT U R A :
07/06/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000484/2022-99
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0121.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO
ASSOCIACAO
DE
TRABALHADORES 
E
TRABALHADORAS
RURAIS
DO
ASSENTAMENTO P. A. LAGOA DO PRADO, CNPJ: 06.324.977/0001-40. OBJETO 10 (dez) Kits
de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10
(dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; VALOR TOTAL: R$7.789,10.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional LUÍS DA CONCEIÇÃO MACHADO; CPF nº
400.409.251-53, Presidente da Associação.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000041/2022-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0018.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de XAMBIOÁ. DO OBJETO: 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 272.490-8,
para a Prefeitura Municipal de Xambioá, localizada no município de Xambioá/TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 195018
Nº Processo: 59506.000099/2022. Objeto: Contratação de serviços de apoio
técnico, visando à execução e monitoramento dos projetos implantados nos municípios da
área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Bl.b da Embrapa- Av. Ns 10, Cruz. C/av. Lo 18-agua Fria, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/195018-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.codevasf.gov.br.
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/06/2022) 195018-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 195018
Nº 
Processo: 
59506.000011/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de forma contínua de motorista, em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência
Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, bem como em sua área de atuação no
estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Bl.b da Embrapa- Av. Ns 10, Cruz. C/av. Lo 18-agua Fria, -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/195018-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.codevasf.gov.br.
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/06/2022) 195018-11201-2022NE000001

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