DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.081.193,80 (Dois milhões e oitenta e um mil e cento e noventa e três reais e oitenta
centavos), cadastrado
no SPIUnet com RIP
Imóvel nº 8981 00012.500-5
e Rip
Utilização: 8981 00013.500-0, com área total de 11.562.187,79 m².
Fundamento Legal: Art. 77 e 79 do Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946.
Termo de Entrega: Livro nº 30 da SPU/MT, fls. 183/187, em 09/05/2022.
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.108860/2022-12
Outorgante: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MATO GROSSO
Outorgado: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SECRETARIA DE
AQUICULTURA E PESCA.
Objeto: Termo de Entrega, referente a área de 66.326.226,29 m² e sem benfeitorias
situada na UHE Manso, localizado no Município de Chapada dos Guimarães-MT. A área foi
identificada a partir das Coordenadas UTM 637.561.280 E; 8.347.837.688 N- Datum
Horizontal:
Sirgas
2000-Meridiano
Central:-57° WGr-Fuso:
21S,
avaliado
em R$
11.938.720,73 (onze milhões e novecentos e trinta e oito mil e setecentos e vinte reais e
setenta e três centavos), cadastrado no SPIUnet com RIP Imóvel nº 9059 00048.500-3 e Rip
Utilização: 9059 00049.500-9, com área total de 66.326.226,29 m².
Fundamento Legal: Art. 77 e 79 do Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946.
Termo de Entrega: Livro nº 30 da SPU/MT, fls. 194/200, em 09/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.108858/2022-35
Outorgante: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MATO GROSSO
Outorgado: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SECRETARIA DE
AQUICULTURA E PESCA.
Objeto: Termo de Entrega, referente a área de 17.175.879,47 m² e sem benfeitorias
situada na UHE Manso, localizado no Município de Chapada dos Guimarães-MT. A área foi
identificada a partir das Coordenadas UTM 637.313.353 E; 8.339.002.611 N- Datum
Horizontal:
Sirgas
2000-Meridiano
Central:-57° WGr-Fuso:
21S,
avaliado
em R$
3.091.658,30 (Três milhões e noventa e um mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e
trinta centavos), cadastrado no SPIUnet com RIP Imóvel nº 9059 00046.500-2 e Rip
Utilização: 9059 00047.500-8, com área total de 17.175.879,47 m².
Fundamento Legal: Art. 77 e 79 do Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946.
Termo de Entrega: Livro nº 30 da SPU/MT, fls. 188/193, em 09/05/2022.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE OUTORGA
ESPÉCIE: Inscrição de Ocupação
PROCESSO N°: 10154.134261/2021-65
OUTORGANTE: União
OUTORGADA: Iracema Alves dos Santos - CPF: ***430.361-**
RIP: 9051 0100013-64
IMÓVEL: Rua das Orquídeas, 228, Jardim Jockey Club, CEP 79080-550, Campo Grande/MS
- Coordenadas: -20.486658, -54.624926. Área total: 528,48 m², sendo a fração de 0,25
ocupada pela outorgada.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636, de 15/05/1998 e IN SPU nº 04, de
14/08/2018
FINALIDADE: Residencial
DATA DA OUTORGA: 02/06/2022
EXTRATO DE OUTORGA
ESPÉCIE: Inscrição de Ocupação
PROCESSO N°: 04921.001015/2018-91
OUTORGANTE: União
OUTORGADA: Maria Aparecida de Souza - CPF: ***904.551-**
RIP: 9051 0100011-00
IMÓVEL: Rua das Orquídeas, 228, Jardim Jockey Club, CEP 79080-550, Campo Grande/MS
- Coordenadas: -20.486658, -54.624926. Área total: 528,48 m², sendo a fração de 0,25
ocupada pela outorgada.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636, de 15/05/1998 e IN SPU nº 04, de
14/08/2018
FINALIDADE: Residencial
DATA DA OUTORGA: 02/06/2022
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo: 10154.113839/2022-21
Outorgante: União
Outorgado: R. Silveira Estacionamentos EPP
Objeto: Permissão de uso onerosa para funcionamento de estacionamento em imóvel da
União situado na
Av. Rômulo Joviano s/nº, Olaria (Parque
de Exposição Assis
Chateaubriand), no Município de Pedro Leopoldo/MG, com área de 8.000,00 m² entre
26/05/2022 e 12/06/2022 (18 dias).
Evento: Estacionamento em apoio ao "Pedro Leopoldo Rodeio Show"
Data assinatura: 02 de junho de 2022
Valor: R$ 9.533,76 (nove mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos),
pagos antecipadamente.
Amparo Legal: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e na
Portaria SPU no 01/2014
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
EDITAL Nº 4, DE 6 DE JUNHO DE 2022
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO PNUD/BRA/18/023
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional com Formação na área de
Economia ou correlatas, experiência profissional mínima de 6 (seis) anos em processos e
procedimentos de prospecção, conhecimento das caraterísticas da Indústria 4.0, habilidade em
acessar bases de dados e relatórios internacionais, domínio do idioma inglês. A contratação
objetiva a elaboração de estudo de prospecção de novos produtos com características
inovadoras para o contexto brasileiro, aderentes às características do Polo Industrial de
Manaus (PIM) e da Indústria 4.0 (I4.0), com perspectivas de crescimento de mercado no curto-
médio prazo, visando a proposição de Processos Produtivos Básicos (PPBs) "de ofício" com
objetivo de atração de novos investimentos e diminuição da dependência de produtos
específicos. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, www.pnud.org.br (Oportunidades) e
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/arquivos-
contratos/arquivos-contratos.
Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 08/06/2022 até o dia
20/06/2022 para o endereço: cgapi@suframa.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser
enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/economia/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/arquivos-contratos/arquivos-
contratos/2020/arquivos/cvpadrao.docx/view), bem como o número do edital deverá ser informado
no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
GRAZIELE CRISTINA SILVEIRA ZERBINI COSTAL
Diretora Nacional Substituta do Projeto BRA/18/023
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170010 - RFB-BRASILIA
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10265.825371/2021-82.
Pregão nº 7/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-
RFB. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação da validade da Ata de Registro de Preços nº 3/2021, por mais 6 (seis meses),
passando seu encerramento de 7/06/2022 para 7/12/2022. Vigência: 05/01/2022 a
04/01/2023. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170058 - SRRF04
Nº Processo: 19615.720085/2022-60.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor
Total: R$ 540.114,12. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170058 - SRRF04
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 19615.720081/2018-03.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 04/06/2022 a 04/06/2023. Vigência:
04/06/2018 a 04/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.379,44. Data de
Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 1961572008302271. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação continuada de serviços gráficos, com fornecimento do material
impresso, necessários para atender as necessidades da Superintendência da Receita
Federal do Brasil na 4º Região Fiscal e Unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo
Lisboa, 
1152, 
2º 
Andar, 
Bairro 
do
Recife 
Antigo, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe do Selic04
(SIASGnet - 06/06/2022) 170010-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615720133202210. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de PORTARIA em imóveis da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 e Unidades Administrativas
diretamente jurisdicionadas, notadamente a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife - DRF/REC e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru - DRF/CRU.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 08/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA RAFAELA DO AMARAL PINHEIRO OLIVEIRA
Chefe da Dipol04
(SIASGnet - 07/06/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 24/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2022, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna,
com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
Chefe da Srrf07/dipol
(SIDEC - 07/06/2022) 170010-00001-2022NE000001