DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170533 - ALF/SPO
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10814.721484/2018-41.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato alf/gru 02/2018, o qual tem como objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de
impressão, cópia e digitalização corporativa nas dependências da alfândega do aeroporto
internacional de são paulo/guarulhos, para o período de 04 de junho de 2022 a 03 de
junho de 2023.. Vigência: 04/06/2022 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.092,36. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Uasg 170318 - número do contrato: drf/jun nº 01/2020. Nº processo: 13839.721493/2020-
66. Contratante: delegacia da receita federal do brasil de jundiaí/sp - drf/jun. Contratado:
78.533.312/0001-58 - plansul planejamento e consultoria eireli. Objeto: repactuação do
valor do contrato, a partir de 01/01/2022, em virtude da publicação da cct 2022 da
categoria abrangida. Fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93. Novo valor global:
r$ 872.307,13. Data de assinatura: 06/06/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).'
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170138 - DRF/RIBEIRÃO PRETO
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10752.720005/2022-27.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Sub-rogação total do Contrato
SRRF8RF nº 02/2022, transferindo, assim, da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil 8ª RF para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes, bem como sua fiscalização.. Vigência:
13/05/2022 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.998,85. Data de
Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do valor do contrato DRF/SJC nº 02/2022, em razão da vigência do decreto
municipal nº 38629/2021, que prevê reajuste da tarifa de ônibus da linha municipal de
Guarulhos a partir de 02/01/2022.Processo nº: 16105.720008/2022-71. Contratada:
Verzzon-Administração de Serviços Ltda. CNPJ nº: 07.815.993/0001-07. Valor mensal
atualizado: r$ 10.253,76..
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).'
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para realização de projeto básico de instalação de sistema de vigilância eletrônica
composto de CFTV, sistema de alarmes e monitoramento remoto ininterrupto de imagens
e alarmes, com vistoria pronta resposta, bem como a manutenção preventiva e corretiva
do sistema, para as Unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª
Região Fiscal SRRF8ª. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/06/2022 das 10h00 às
12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733 - 7º Andar - Luz SAO PAU LO
- 
SP. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
08/06/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/06/2022,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERASMO DE SOUZA DIAS
Chefe do Sepol/derat
(SIDEC - 07/06/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO PAULO
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO/SP, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430/2017, em vista do disposto no
e-processo de nº 10840.732194/2020-20, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a RFB pelo prazo de 04 (quatro) meses, à empresa METAL
FER COMÉRCIO DE RECICLÁVEIS LTDA., CNPJ: 04.185.931/0001-62, com fulcro no subitem
10.1.1 do Edital de leilão eletrônico de nº 810900/0001/2021, bem como art. 87, inciso III,
da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VINÍCIUS MELCHIOR FURTADO
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EDITAL DE CIÊNCIA DECEX/SPO Nº 4, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Pelo presente edital, com fundamento no art. 23, § 1º, inciso III, e § 2º, inciso
IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação dada pelas Leis nº
11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 11.941, de 27 de maio de 2009, fica o
contribuinte abaixo identificado CIENTIFICADO do Termo de Intimação Fiscal EFA I n°
1106/2022, de 07/06/2022.
Os documentos referentes a este edital encontram-se à disposição do
contribuinte no dossiê eletrônico n° 13032-110.232/2021-82.
O contribuinte será considerado cientificado para todos os efeitos legais 15
(quinze) dias após a publicação deste edital, nos termos do inciso IV do § 2° do art. 23 do
Decreto nº 70.235/1972.
Contribuinte: COMINTER BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 00.815.785/0001-50
MAURICIO FERNANDES VALENÇA MENDES
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170156 - SRRF09
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 10905.720125/2021-52.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 09.284.904/0001-60 - AP SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: A supressão de 0,30% (zero vírgula trinta por cento) do valor inicial
atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/06/2022, com fundamento
no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. A presente redução deve-se à
suspensão das atividades da agência da receita federal do brasil em timbó (sc) pelo prazo
de 2 (dois) anos, conforme disposto no inciso v do art. 1º da portaria rfb nº 157, de 22 de
março de 2022.. Vigência: 01/11/2021 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.439.973,44. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170156 - SRRF09
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10905.720107/2019-56.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 10/06/2022 a 10/06/2023..
Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502.836,81.
Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2021
NATUREZA: Primeiro Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2021, que entre si
celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e
a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.
OBJETIVO: Renovação do prazo de funcionamento do Ponto de Atendimento Virtual, nas
dependências de ambientes pertencentes a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção
Paraná.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, CNPJ 00.394.460/0135-53, Sr. Marcos Vinícius Rinaldi -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba e Pela Ordem dos Advogados do Brasil
- Seção Paraná, CNPJ 77.538.510/0001-41, Sra. Marilena Indira Winter - Presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO
GRANDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2021
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e os itens 11.1 e 11.2 do edital nº
1017700/001/2020, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao
interessado, intimo a empresa JOSÉ RODOLFO ALGERI, CNPJ 27.325.871/0001-31, por não
ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita
Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste
Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades
apontadas no Processo Administrativo Nº 11050.720426/2021-47.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito diretamente para:
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DO RIO GRANDE
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 300
CEP: 96200-380
RIO GRANDE-RS
Fica , a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento.
EDUARDO SILVEIRA DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Leilão
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170178 - DRF CAXIAS DO SUL
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 11070.722860/2019-17.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 12/07/2022 a 11/07/2023. Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.324,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 13/10/2020 a 12/06/2022. . Leia-se: Vigência: 13/06/2022 a
12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170183 - DRF SANTA MARIA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 11060.720546/2021-25.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado:
36.251.821/0001-48 - GABRIELA DELAVECHHIA PALMA. Objeto: Prrorrogação da vigência
contratual de 01/06/2022 a 01/06/2023. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 67.249,92. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).