DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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42
Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
794834/13
MDR
FUNDO
MUNICIPAL
DE
INTEGRACAO SOCIAL/SC
Altera vigência: 31/05/2023
T Aditivo:31/05/2022
.
869401/18
M C I DA DA N I A
PM Faro/PA
Altera vigência: 31/01/2023
T Aditivo:06/06/2022
.
867000/18
MDR
PM Bocaiúva/MG
Altera contrap: 37.190,70
T Aditivo:03/06/2022
.
804605/14
MTUR
PM Campo Mourão/PR
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:06/06/2022
.
833676/16
MAPA
PM Paranavaí/PR
Altera vigência: 28/02/2023
T Aditivo:06/06/2022
.
810340/2014
MTUR
PM ITAPORÃ/MS
Altera Vigência: 30/09/2022
Ex-ofício: 06/06/2022
.
779250/2012
MTUR
PM ITAPORÃ/MS
Altera Vigência: 30/09/2022
Ex-ofício: 06/06/2022
.
784172/2013
MTUR
PM ITAPORÃ/MS
Altera Vigência: 30/09/2022
Ex-ofício: 06/06/2022
.
846983/17
MTUR
PM Ceará-Mirim/RN
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:06/06/2022
.
807476/15
MTUR
PM SOUSA/PB
Altera contrap: 57.270,52
T Aditivo:06/06/2022
.
839882/2016
MS
FMS
DE
PIMENTEIRAS
DO
O ES T E / R O
Altera contrap: r$ 35.905,85
T Aditivo:06/06/2022
.
902403/20
MMFDH
Secretaria de Estado da Mulher
do Distrito Federal/DF
Altera
repasse
e
contrap:
1.740.000,00 e 594.509,79
T Aditivo:31/05/2022
. Conv.
870568/18
Op.
1056944-42
MTUR
PM Floresta do Araguaia/PA
Altera vigência: 31/12/2022
Revitalização
do
Parque
Ambiental
T Aditivo:29/04/2022
.
790565/13
MC
PM Faina/GO
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:06/06/2022
.
0437515-67/2014
MDR
Governo do Estado do Ceará
Alt. Vigência: 30/03/2024
T.Aditivo: 06/06/2022
.
768082/11
MC
PM Petrolina de Goiás/GO
Altera vigência: 30/12/2022
Ex-Officio:06/06/2022
.
894126/19
MTUR
PM São José da Varginha/MG
Altera contrap: 57.479,52
T Aditivo:06/06/2022
.
875698/18
MDR
PM Bom Jardim de Minas/MG
Altera vigência: 27/06/2022
Ex-Officio:03/06/2022
.
757118/11
MTUR
PM ARARUNA/PB
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:06/06/2022
.
791311/2013
MTUR
PM Mucajaí/RR
Altera vigência: 27/12/2022
T Aditivo: 06/06/2022
.
0348129-95/10
MTUR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:06/06/2022
.
792774/13
MDR
São Vicente/SP
Alt. vigência: 30/06/23
T Aditivo-31/05/22
.
0335669-69/10
MTUR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:06/06/2022
.
869207/18
MDR
PM Camaragibe/PE
Altera vigência: 20/05/2023
T Aditivo:06/06/2022
.
0309425-60/09
MTUR
PM CATOLÉ DO ROCHA/PB
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:06/06/2022
.
899135/20
M C I DA DA N I A
PM Cascavel/CE
Altera
repasse
e
contrap:
424.023,83 e 848,65
T Aditivo:06/06/2022
.
831875/16
MC
PM São José da Laje/AL
Altera vigência: 30/03/2023
T Aditivo:03/06/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 7071.01.0246.0/2020 Objeto: Exploração de atividade lotérica, por meio do
regime de Permissão, e prestação dos serviços de Correspondente no país, na categoria
Casa Lotérica/Unidade Simplificada de Loterias, no Município de Santo Antônio do
Descoberto/GO; Contratada: LOTÉRICA SANTO ANTONIO MA LTDA (LOTERIA SANTO
ANTONIO) - CNPJ 43.110.032/0001-52, Pregão 005/7071-2020, Item 04/ Leis 8.987/1995,
12.869/2013 e 13.303/2016; Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2042.
Proc. Adm 5688.01.1376.163/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): PAULA DE BERNARDI YABIKU (197.400.378-79). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 02/06/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.155/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): BIOGRAFIA DA
TERRA IMOBILIARIA (08.867.945/0001-17). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data
de assinatura 30/05/2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: SIEDLECKI INSTALAÇÕES LTDA CNPJ 12.445.062/0001-96
Processo nº 5688.01.0224.2/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 138/5688-2022;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014;
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de
2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016; A presente Ata tem por objeto o
Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas
unidades da CAIXA vinculadas às SR Curitiba Lote 2; Ata: 3613/2022; Valor Total: R$
1.979.000,04 (um milhão e novecentos e setenta e nove mil reais e quatro centavos); pelo
prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da União.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022
REPUBLICAÇÃO Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela
Internet. Objeto: Fornecimento de Serviços em Gestão de Serviços Corporativos (ESM), na
modalidade de Software como Serviço (SaaS) em nuvem. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23h59min do dia 21/06/2022. Horário do recebimento das propostas: até as
10h00min do dia 22/06/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às
14h15min do dia 22/06/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
fone: (61) 3521-6125.Trata-se de republicação de anúncio veiculado em 03/06/2022, no
DOU, seção 3, pág. 47.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 216/5688-
2022 que será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo
5688.01.0947.0/2022. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de pintura
nas unidades da CAIXA nos Estados do Acre (Item I), Distrito Federal (Item II), Goias
(Item III), Mato Grosso do Sul (Item IV), Mato Grosso (Item V), Rondônia (Item VI), e
Tocantins (Item VII). Data de Credenciamento: até as 09:00 horas do dia 22/06/2022.
Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia 22/06/2022.
Data e Horário do Recebimento dos Lances: no dia 23/06/2022, das 12:00h até as
12h10min., para o Item I, das 13:00h até ás 13h10min., para o Item II, das 14:00h até
ás 14h10min., para o Item III, das 15:00h até ás 15h10min., para o Item IV, das 16:00h
até ás 16h10min., para o Item V, das 17:00h até ás 17h10min., para o Item VI e das
18:00h até ás 18h10min., para o Item VII. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot28@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1135.0/2022. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou
jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão
para
os
municípios
de Mar
Vermelho/AL,
Uibaí/BA,
Anápolis/GO,
Itaverava/MG,
Patrocínio/MG, Lucas do Rio Verde/MT, Carlinda/MT, Avelino Lopes/PI, Cianorte/PR,
Barra Bonita/SP, Jaú/SP, Chapada de Areia/TO e Talismã/TO. Data e horário de
credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 21/06/2022.
Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília)
do dia 21/06/2022. Data e horário para recebimento dos lances: de 14:00 horas às
14:10 horas do dia 27/06/2022 (horário de Brasília) para os itens 1 a 6 e de 15:00
horas às 15:10 horas do dia 27/06/2022 (horário de Brasília) para os itens 7 a 13.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações
quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema
constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 3004
1104.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo de quitação de repactuação, contrato 7937/2018, cujo objeto é a
prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva integrada, compreendendo
toda a infraestrutura, civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, climatização/ventilação e equipamento de transporte vertical SR
Pinheiros
e
Osasco/SP;
contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
16.099.194/0001-64, valor do Termo de Quitação : R$ 184.610,85, período 01/05/2021 a
30/04/2022, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303 Art. 81, processo administrativo
7062.01.0792.01/2018, termo de quitação assinado em 06/06/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. RIO PRETO DA EVA - AM, na Rua Gov. Gregório Azevedo, s nº -
Bairro 1ª Etapa Centro, Quadra 18, Lote 7 e 8, Setor B, na cidade de Rio Preto da Ev a -
AM, pelo período de 01/09/2022 até 31/08/2027, nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.2419/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 6.700,00, alterando-se o índice de
reajuste anual de IGP-M para IPCA, a ser aplicado 12 meses após a renovação, a ocorrer
em 09/2023. LOCADOR: CELYZANGELA DE SOUZA E SILVA PINTO. DATA DA ASSINATURA:
05/05/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.atm)
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Ag. Laranjal do Jari-AP, na Rua Progresso, s/nº Agreste, na cidade de
Laranjal do Jari-AP, pelo período de 19/09/2022 até 18/09/2027, nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7071.01.048/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 17.500,00,
alterando-se o índice de reajuste anual de IGP-M FGV para IPCA, a ser aplicado 12 meses
após a renovação, a ocorrer em 09/2023. LOCADOR: Posto Eldorado Comercio e
Representação Ltda. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de
Imóveis para Uso. (cefor.atm)
2º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 13930/2020 de
prestação de serviços de serviços comuns de engenharia de natureza contínua, de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte
vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda,
com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da caixa, vinculadas às superintendências regionais (SR) Alagoas e Sergipe.
Contratada: SR ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 33.543.232/0001-45; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Novo Prazo: 01//09/2022 a 30/11/2022; Valor da Vigência: R$ 1.390.624,98;
Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, Processo 7075.01.0880.0/2020;
assinado em 03 de junho de 2022.
4º
TERMO
DE
ADITAMENTO
AO
CONTRATO
Nº
3800/2016;
Processo:
7066.01.1065.01/2016; Objeto: Prestação se serviços de manutenção e atualização
tecnológica para equipamentos que compõem o ambiente de fitoteca automatizada
instalada nos centros computacionais da CAIXA; Contratada: ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277/0003-38; Acréscimo no valor de R$ 47.919,07;
Enquadramento Legal: Art. 65, 1º da Lei 8666/93 e na Cláusula Segunda, XXVII do
contrato;
Novo
valor
Global:
R$3.925.482,07;
SAP/ERP
8000007944.
Data
de
assinatura:27/05/2022.
MODALIDADE: Alteração Contratual do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela
unidade Caixa Ag. São João Del Rei-MG, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 126,
centro, São João Del Rei-MG, em conformidade com a Certidão da Matríc. nº 52.445,
Livro 2 do Cartório de Reg. de Imóveis da Comarca de São João Del Rei-MG, o imóvel
objeto da locação, de propriedade da empresa AGGA IMÓVEIS LTDA foi incorporado ao
patrimônio da empresa MAC II PARTICIPAÇÕES S/A -CNPJ 39.721.368/0001-84, com base
nas Leis
8.245/1991 e
13.303/2016. PROCESSOS:
7073.01.056.0/2002. DATA
DE
ASSINATURA: 31/05/2022. (cefor.atm)
5º Termo de Aditamento para Acréscimo de Serviços ao Contrato 5358/2019, Processo
Administrativo
n.º
7066.01.3314.0/2019.
Objeto:
prestação
de
serviços
de
desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do polo regional de
desenvolvimento de soluções Brasília/DF. Contratada: FÓTON INFORMÁTICA S.A., CNPJ
38.022.174/0001-28.Valor do Acréscimo: R$ 882.271,11. Enquadramento Legal: artigo 81,
inciso II, da Lei13.303/2016 - Compromisso Orçamentário: 8000008382. Data de
assinatura: 06/06/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Ag Paranaíta/MT, na Rua Alvaro Volpe (L 11), Quadra AP-4, Lotes 16 e 18, Setor
Comercial, pelo período de 16/04/2022 a 15/04/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:7071.01.034/2012. V A LO R
MENSAL
DO
ALUGUEL:
R$11.055,36.
LOCADOR:
PLINIO
CAVAGNOLI.
DATA
DA
ASSINATURA: 13/04/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da AGÊNCIA ALVORADA/RS, na AV PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 1.058, Loja 103, BELA
VISTA - ALVORADA/RS CEP:94.810-001, pelo período de 27/07/2022 a 26/07/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7072.01.051/2009. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.820,00 (trinta e três
mil oitocentos e vinte reais). LOCADOR: MANERE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A. DATA
DA ASSINATURA: 10/05/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da AGÊNCIA SANTA FELICIA/SP, na RUA MIGUEL PETRONI, 1839 - JARDIM BANDEIRANT ES
- SÃO CARLOS/SP, pelo período de 30/05/2022 a 29/05/2027 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7063.01.3237.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.800,00. LOCADOR: MOBILI
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