DOU 08/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 108, quarta-feira, 8 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022. RUBRICA:
5704-01
19º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3640/2017, de
prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de
materiais e insumos, em Unidades da CAIXA sediadas no estado de Santa Catarina;
Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI ; CNPJ: 78.533.312/0001-58;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 39.582,60; Enquadramento legal:
art. 65, 1º da Lei 8666/93; Compromisso orçamentário SAP número 8000007653;
Processo 7068.01.0392.01/2017.
Processo: 7072.01.2646.01/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA
vinculadas às SR LESTE GAÚCHO, SERRA GAÚCHA e VALE DO SINOS; 14º Termo Aditivo
para retificar a Cláusula Segunda do Décimo Termo Aditivo contratual, no que diz
respeito à inclusão do Parágrafo Terceiro: fica mantido, até o final da vigência contratual,
o reequilíbrio de preços objeto do Sexto Termo de Aditamento, firmado em 11/01/2021;
Contratada: IMPACTO EAS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 07.084.096/0001-62;
Data de Assinatura: 01/06/2022.
7º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 6628/2019 de
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo: serviços de bombeiros civis
(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de
reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender à edificação
denominada ED. SEDE CONTORNO, em Belo Horizonte/MG. Contratada: CONSTRUTORA
NSG EIRELI ME; CNPJ 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo:
10/09/2022 a 09/09/2023; Valor da Vigência: R$ 2.941.040,40; Enquadramento Legal:
artigo 71 da Lei 13.303/2016, Processo 7065.01.0712.1/2019; assinado em 06 de junho
de 2022.
6º Termo de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº
07672/2019, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento
e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, região de Pelotas;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 08/09/2022 até 07/09/2023; Valor Global da
Prorrogação:R$1.563.351,84; Modalidade: PE 009/7072-2019; Enquadramento legal:
artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
nº 5301-09, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000008264; Processo Administrativo:
7072.01.0333.3/2019; data de assinatura: 02/06/2022.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Primeiro
Termo 
de
Apostilamento
ao
contrato 
14288/2020,
processo
7062.01.2528.829/2019,
credenciamento 
2528/7062-2019
da 
contratada
CNPJ:
22.018.263/0001-60, de alteração da razão social da empresa FUTURA EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME para FUTURA EMPREENDIMENTOS EIRELI, adotando o nome fantasia FUTURA
EMPREENDIMENTOS e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
20/08/2020, com vigência de 20/08/2020 até 19/08/2025.
2º Termo de Apostilamento para Revisão de Preços do Contrato 6379/2019, Processo
Administrativo n.º 7066.01.2915.01/2018. Objeto: Aquisição de Solução Analítica
Antifraude, contemplando o licenciamento de uso permanente, com implementação e
integrações, garantia de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica, serviços de
customização, serviço de suporte técnico especializado e transferência de conhecimento.
Contratada: CONSÓRCIO VERT SAS, CNPJ 34.453.521/0001-16. Valor da alteração: R$
2.531,477,66. Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 13º
do Decreto nº 9.507/2018 e art. 69, III, e 81, 7º, da Lei nº 13.303/2016. - Compromisso
Orçamentário: 8000008328. Data de assinatura: 03/06/2022.
AVISOS DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/05/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 5558/2020 do proc.: 7065.01.1995.2197/2019 firmado em 11/02/2020 com a
empresa AMARAL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ: 35.097.467/0001-86,
enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso
VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II
e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/05/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 11318/2020 do proc.: 7073.01.2108.219/2019 firmado em 01/06/2020 com a
empresa AVAL EMPRESA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E ARQUITETURA LTDA - EPP, CNPJ:
16.979.435/0001-60, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem
como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 11/05/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 5583/2020 do proc.: 7065.01.1995.2203/2019 firmado em 23/01/2020 com a
empresa DL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.119.182/0001-88, enquadramento
legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de
21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e
parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 26/05/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 6239/2020 do proc.: 7065.01.1995.1274/2019 firmado em 11/02/2020 com a
empresa HANNOVER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.151.188/0001-01,
enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso
VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II
e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 03/06/2022. OBJETO: Fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha
de
Pagamento dos
servidores
do
TRIBUNAL
DE
CONTAS DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.742,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/06/2022. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO CLARO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$92.979,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/06/22.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DE SAO JOAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.683,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/03/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GIZELIA BISPO DOMINGUES ,
CPF: 054.148.978-08; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; objeto: Termo Aditivo
para formalização da alteração de nome que passará a ser: GIZELIA BISPO; MODA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA NACIONAL VENDAS DE BENS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Caixa Econômica Federal Objeto: Alienação do imóvel (RUA DAS FIGUEIRAS Lt-8 AP. 1004,
Res. Henrique Baeta, TAGUATINGA, NORTE (AGUAS CLARAS), CEP: 71906-750, DF);
Adquirente: , 51638592187, MARIA CRISTINA DOS ANJOS - ; Valor: R$168.362,41; Data da
contratação: 30/09/2019; Número do contrato: 10006689. Objeto: Alienação do imóvel (AV
DAS ARAUCARIAS Lt-2468 e 10, Ap-1803, Bl-C, Cond. Peninsula Lazer e Urbanismo,
TAGUATINGA, SUL (AGUAS CLARAS), CEP: 71936-250, DF); Adquirente: 1530464145, SARAH
DE CASTRO RODRIGUES SCHELLEKENS, - ; Valor: R$597.000,00; Data da contratação:
01/10/2019; Número do contrato: 10006693. Objeto: Alienação do imóvel (RUA DAS
FIGUEIRAS Lt-8 Ap-704, Res. Henrique Baeta, TAGUATINGA, NORTE (AGUAS CLARAS), CEP:
71906-750, DF); Adquirente: 3869833130, THIAGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, - ; Valor:
R$157.255,10; Data da contratação: 02/10/2019; Número do contrato: 10006691. Objeto:
Alienação do imóvel (AVENIDA JOSE MARQUES CALDEIRA, N. 329-C, ENGENHEIRO
NAVARRO, CENTRO, CEP: 39363-000, MG); Adquirente: , 85443743600, JOAO JOSE DA
COSTA NETO - ; Valor: R$233.675,41; Data da contratação: 05/12/2019; Número do
contrato: 10002233. Objeto: Alienação do imóvel (RUA LUIS CARLOS PRESTES, N. 42, CASA
01, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NILZA, CAXIAS DO SUL, NOSSA SENHORA DE FATIMA, CEP:
95043-293, RS); Adquirente: 868092029, JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS, - ; Valor:
R$100.706,77; Data da contratação: 29/10/2020; Número do contrato: 1311200003941.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CLAUDOMIRO DA COSTA PINTO, N. 210, INIDADE
RESIDENCIAL 2, LUZ, CEP: 35595-000, MG); Adquirente: 8214134650, LUIS CARLOS VIEIRA
RODRIGUES, - ; Valor: R$106.590,01; Data da contratação: 30/12/2020; Número do
contrato: 1444408486611. Objeto: Alienação do imóvel (Rua das Lages Qd-13 Lt-09, Cs-01,
Cond. Res. J.A.Multimarcas II, INHUMAS, CEP: 75400-000, GO); Adquirente: 5659118135,
TAYNARA GOMES DE MENDONCA, - ; Valor: R$105.519,22; Data da contratação:
10/02/2021; Número do contrato: 8444406512532. Objeto: Alienação do imóvel (Bl 04-B,
Apto: 303, Pq Resid Ilha de São João, SIMOES FILHO, CENTRO, CEP: 43700-000, BA);
Adquirente: , 2119092540, ANDERSON DE DEUS TOSTA - ; Valor: R$7.888,00; Data da
contratação: 05/03/2021; Número do contrato: 9980500003984. Objeto: Alienação do
imóvel (QD-23 LT-18, Apto: 002, Cond. Res. Pajuçara, CIDADE OCIDENTAL, PARQUE
NAPOLIS A, CEP: 72885-113, GO); Adquirente: 95475559104, BRENO DA SILVA BRANDAO, -
;
Valor:
R$33.900,00;
Data da
contratação:
13/04/2021;
Número
do
contrato:
8444405641797. Objeto: Alienação do imóvel (RUA SÃO COSME, N. 05, Apto: 32, BL 27,
CONDOMINIO RESIDENCIAL SUMARÉ III, SUMARE, JARDIM SANTA TEREZINHA (NOVA
VENEZA), CEP: 13180-290, SP); Adquirente: 33972145802, RAPHAEL NICOLAU ANTONHOLI,
- ; Valor: R$106.131,12; Data da contratação: 13/04/2021; Número do contrato:
8555525214510. Objeto: Alienação do imóvel (RUA ROBERTO MACIEL OLIVEIRA, N. 118 C,
CASA 04, CONDOMINIO RESIDENCIAL BIANCA MELO, SETE LAGOAS, ANCHIETA, CEP: 35702-
071, MG); Adquirente: 89829077691, ANA CLAUDIA COSTA ALVES, - ; Valor: R$66.508,81;
Data da contratação: 23/04/2021; Número do contrato: 8444407928597. Objeto: Alienação
do imóvel (Rua Cel. Manoel Saraiva da Cruz Qd-85 Lt-06, N. S/N, APARECIDA DE GOIANIA ,
JARDIM DOM BOSCO 2A ETAPA, CEP: 74963-070, GO); Adquirente: 31522165134, MARIA
LUCIA DE SOUSA, - ; Valor: R$62.619,03; Data da contratação: 03/05/2021; Número do
contrato: 8555504947764. Objeto: Alienação do imóvel (RUA CASCAIS, N. 49, Apto: 103,
QD 42, BL 06, CONDOMINIO PONTO REAL, BETIM, SAO JOAO, CEP: 32655-604, MG);
Adquirente: 10888651600, WESLEY WILLIAN GOMES ANDRADE, - ; Valor: R$76.479,62; Data
da contratação: 06/05/2021; Número do contrato: 8555529951382. Objeto: Alienação do
imóvel (AV PARAGUAI, N. 515, Apto: 106, BL 02, RESIDENCIAL SPAZIO UNISTAR,
UBERLANDIA, PRESIDENTE ROOSEVELT, CEP: 38401-146, MG); Adquirente: 3846799602,
ONESIO SOARES AMARAL, - ; Valor: R$94.832,24; Data da contratação: 12/05/2021;
Número do contrato: 8555531747894. Objeto: Alienação do imóvel (RUA QUIRINO DE
MELLO, N. 1330, CASA 07, RESIDENCIAL DELFUS III, SOROCABA, APARECIDINHA, CEP:
18087-200, SP); Adquirente: 32511030837, FABIOLA RIBEIRO PRADO, - ; Valor: R$83.900,00;
Data da contratação: 14/05/2021; Número do contrato: 8555531711610. Objeto: Alienação
do imóvel (R OCEANICA AMABILE, N. 478, Apto: 32, ED RES MIRANTE II, PRAIA GRANDE,
OCIAN, CEP: 11704-420, SP); Adquirente: , 32474858806, Dayane Andrade Vitor - ; Valor:
R$138.086,86; Data da contratação: 17/05/2021; Número do contrato: 1444407900635.
Objeto: Alienação do imóvel (QD-09 LT-29, RUA 06, CIDADE OCIDENTAL, PARQUE N OV A
FRIBURGO A, CEP: 72887-024, GO); Adquirente: , 38252139, CLAUDIA DOS SANTOS - ;
Valor:
R$76.222,01; 
Data
da 
contratação:
17/05/2021;
Número 
do
contrato:
8555502950156. Objeto: Alienação do imóvel (Rua Leopoldo Ferreira Almeida Qd-12 Lt-02,
N. 137, CAMPO GRANDE, JARDIM DAS CEREJEIRAS, CEP: 79014-340, MS); Adquirente:
48903833104, CLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO, - ; Valor: R$28.235,96; Data da
contratação: 18/05/2021; Número do contrato: 8001708022830. Objeto: Alienação do
imóvel (RUA B, N. 194, BAIRRO ALVORADA, MOEMA, CEP: 35604-000, MG); Adquirente: ,
7904733641, DANILA APARECIDA FERREIRA - ; Valor: R$46.552,82; Data da contratação:
18/05/2021; Número do contrato: 8555517411868. Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA
A (ATUAL SAMUEL GONCALVES FILHO), N. 195, Apto: 302, BL 26, CONJUNTO RESIDENCIAL
MORADA DO TREVO, BETIM, MORADA DO TREVO, CEP: 32600-816, MG); Adquirente:
6226587601, WELLINGTON DIAS MARTINS, - ; Valor: R$59.503,51; Data da contratação:
18/05/2021; Número do contrato: 8555517680540. Objeto: Alienação do imóvel (RUA
SIUCO AKEGAWA, N. 227, QUADRA 14 LOTE 18, LOTEAMENTO PRAIA DO IMPERADOR,
MAGE, PRAIA DO IMPERADOR (GUIA DE PACOBAIBA), CEP: 25926-456, RJ); Adquirente:
15272478568, VELTA MARIA TELES DOS SANTOS, - ; Valor: R$39.669,11; Data da
contratação: 19/05/2021; Número do contrato: 8555500801340. Objeto: Alienação do
imóvel (Rua Francisco Morato Qd-04 Lt-02, N. 74, Apto: 003, c/ Av. Delegado A. Hardman
Bl-18, Cond. Res. das Acácias, CAMPO GRANDE, VARANDAS DO CAMPO, CEP: 79072-445,
MS); Adquirente: , 1615876154, Kamila Saravi Ferro Ely - ; Valor: R$51.627,21; Data da
contratação: 19/05/2021; Número do contrato: 8555516069694. Objeto: Alienação do
imóvel (RUA BANDEIRANTES, N. 672, BAIRRO RESIDENCIAL GAMMA, RESIDENCIAL GAMMA ,
FRUTAL, CEP: 38200-000, MG); Adquirente: 40954553810, NAYARA NUNES AFFONSO, - ;
Valor:
R$69.275,01; 
Data
da 
contratação:
20/05/2021;
Número 
do
contrato:
8444412587190. Objeto: Alienação do imóvel (PRAÇA CELIO MIRANDA RUA PROJETADA, N.
S/N, CASA 31, QD 21-A, Cond. Vale dos Ipês, PARAGOMINAS, CELIO MIRANDA, CEP: 68625-
970, PA); Adquirente: 1737916207, AMANDA FERREIRA LUNA, - ; Valor: R$40.456,61; Data
da contratação: 20/05/2021; Número do contrato: 8555529024988. Objeto: Alienação do
imóvel (AVENIDA CARANDAÍ, N. 315, Apto: 404, BL 03, CONDOMINIO SOLAR DO POENTE,
CLAUDIO, CEP: 35530-000, MG); Adquirente: 8152908614, KELLY PEREIRA PINTO, - ; Valor:
R$48.215,41; Data da contratação: 21/05/2021; Número do contrato: 8555530383546.
Objeto: Alienação do imóvel (quadra 70 lote/CASA 161-C, N. 161-C, Av. Dr. Benedito de
Paiva e Silva, Cond. Res. Bittencourt V, SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, MANSOES

                            

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