DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 227/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE,
inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com sede na Rua:
Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799
– SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, Novo Oriente-CE, CEP: 63740-000.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para execução da manutenção preventiva e corretiva nas Instalações Físicas da
Coberta do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce, localizado em Fortaleza-Ce, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças
de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.623.151,64 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) pagos em
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 –
Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande
Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino
Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira Sales ( KG Construções Ltda – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08419173/2021
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 025/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O
MUNICÍPIO DE JUCÁS – CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº025/2020, cujo
objeto é a Construção de Acesso, Urbanização e Infraestrutura para o Santuário de Nossa Senhora do Carmo, no Município de Jucás, resultando na ampliação
do valor conveniado, o qual originariamente era de R$ 2.445.227,32 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e
dois centavos) e passará ao montante de R$ 3.019.832,22 (três milhões, dezenove mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), representando um
acréscimo de 19% (dezenove por cento) do valor conveniado.; III - VALOR GLOBAL: 543.840,75 ( quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta
reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/05/2022; FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 09963101/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº153/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, inscrito no CNPJ sob nº07.535.446/0001-60 com sede
na Av. Dom Lino, 831 - Centro, Russas - CE, CEP: 62900-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob n° 455.601.533-20, portador do RG nº 93002354756 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Coronel Perdigão Sobrinho,
795, Centro, CEP: 62.900-000, Russas-CE, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a “CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA NO DISTRITO DE FLORES” no Município de Russas, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente,
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte
integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante
as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 354.173,27 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 354.173,27 (trezentos
e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e vinte e sete centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 34.173,27 (trinta e quatro mil,
cento e setenta e três reais e vinte e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional:43200007.15.451.341.10032-
Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 444042- Convênio, Acordos e Ajustes; Região: 12-Sertão de Crateús;
Fonte: 00-Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE Russas /CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 12195470/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº162/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente em exercício, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF n° 104.929.333-91, residente e domi-
ciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400 e MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, inscrito no CNPJ nº
12.465.068/0001-25, com sede na Rua Pe. Miguel Xavier de Morais, nº 20, Centro, Ereré-CE, CEP 63470-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a)
Municipal, Sr(a). EMANUELLE GOMES MARTINS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) de RG nº 339133299 (SSP-CE) e de CPF n° 017.870.063-01, resi-
dente e domiciliado(a) na Rua Pe. Daniel Fernandes, nº 47, Centro, Ereré-CE, CEP 63470-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária
Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
508.635,09 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 508.635,09 (quinhentos e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 8.635,09 (oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022
SIGNATÁRIOS : JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SOP) e EMANUELLE GOMES MARTINS (
PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ERERÉ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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