DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 05040094/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 017/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/07/2022 e findando em 04/01/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.118.165,52 ( um milhão, cento e dezoito, 
cento e sessenta e cinco mil reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
27/05/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE DA SOP EM EXERCÍCIO e FÁBIO PINHEIRO CARDOSO - PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 05039690/2022
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 180 (cento e oitenta), 
contados a partir de 31/07/2022 e findando em 21/01/2023.; III - VALOR GLOBAL: 2.445.227,32 ( dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, 
duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/05/2022; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE DA SOP EM EXERCÍCIO E JOSÉ EDSONRIVA SOUSA CUNHA - PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 00075949/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº132/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, apro-
vado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais 
passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe 
na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 
28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021 FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.033.351,80 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.033.351,80 (um milhão, trinta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais 
e oitenta centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 63.351,80 (sessenta e 
três mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - 
SUPERINTENDENTE DA SOP e CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 00029432/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº136/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por 
seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE 
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DO CRATO, inscrito no CNPJ nº 07.587.975/0001-07, cuja Prefeitura 
está localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, bairro Centro, CEP 63.100-347, Crato/CE, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ AILTON 
DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, portador do documento de identificação nº. 1096837565 – DETRAN/CE, inscrito no CPF sob n° 222.635.353-49, 
residente e domiciliado na Rua Ecy Brito Mariano, nº. 79, bairro Granjeiro, CEP 63.100-000, Crato/CE doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: 
Constitui objeto deste convênio a REFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE, em conformidade com o plano de trabalho e seus anexos, 
aprovado pelo concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021, bem como em 
outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 111.453,95 VALOR: O valor total 
do presente Convênio é de R$ 111.453,95 (cento e onze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa centavo), correrão à conta do CONCEDENTE 
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$. 100.000,00 (cem mil reais). Recursos do CONVENENTE: 
R$ 11.453,95 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação 
funcional: 43200007.15.451.341.10083 –Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênio, Acordos e Ajustes; 
Região: 01 - Cariri; Fonte: 00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03949230/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº166/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é 
a Reforma e Ampliação do Ginásio Poliesportivo Plínio Pompeu, no Município de Sobral/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais 
passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe 
na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes. 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente 
Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 13.220.763,13 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 13.220.763,13 (treze milhões, duzentos e vinte mil, 
setecentos e sessenta e três reais e treze centavos).Recursos do CONCEDENTE: R$ 6.408.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oito mil reais). Recursos do 
CONVENENTE: R$ 6.812.763,13 (seis milhões, oitocentos e doze mil, setecentos e sessenta e três reais e treze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.611.10468 – Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 
01/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO DE SOBRAL.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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